DOEAM 26/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, sexta-feira, 26 de setembro de 2025

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 011899520.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito ANTÔNIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: LUAN DE CARVALHO ARAÚJO , 268.319-9A, com efeitos financeiros a contar de 7/1/2025.

CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ 24Comandante Geral do Cor6791/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 243240

RESENHA DA PORTARIA Nº 513/DRH-1, 23 DE SETEMBRO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N ° 177, DE 23/9/2025)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 003725625.2025.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1 . ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: JEFERSON CALDEIRA DE LIMA , 268.310-5A, com efeitos financeiros a contar de 3/12/2024.

CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 243246

RESENHA DA PORTARIA Nº 512/DRH-1, 23 DE SETEMBRO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N ° 177, DE 23/9/2025)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 011431004.2024.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: JUDÁ ROCHA DE FREITAS , 268.535-3A, com efeitos financeiros a contar de 17/5/2024.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 010364929.2025.8.04.1000, assinada pela Juiza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de

23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: LUIS RODRIGO MOURA MACIEL , 268.078-5 A, com efeitos financeiros a contar de 23/1/2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 243254

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 016021850.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito ANTONIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: MARCELO AMORIM CARNEIRO, 240.724-8 B, com efeitos financeiros a contar de 20/12/2024.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 243258

SERVIDOR : Camila Souza Cavalcante CARGO : Assessor IV AD-4 BENS : Nada a Declarar SERVIDOR : Cesar Amaral Izoroarte da Silva CARGO : Chefe de Departamento AD-1 BENS : 01 Apartamento, 01 casa na Comunidade Fé em Deus em Balbina SERVIDOR : Danilo Vieira da Silva CARGO : Secretário Executivo BENS : Nada a Declarar SERVIDOR : Diego Morgado de Campos CARGO : Assessor I AD-1 BENS : 01 Veículo Automotor, Marca Fiat, Modelo Argo, Ano 2018 SERVIDOR : Edy Lamar Alves Cordeiro CARGO : Gerente AD-2 BENS : Imóvel R$ 200.000,00 Carro R$ 100.000,00 SERVIDOR : Erika de Almeida Corrêa CARGO : Chefe de Gabinete AD-1 BENS : Nada a Declarar SERVIDOR : Fernanda Pinheiro da Cunha CARGO : Gerente AD-2 BENS : Veículo Automotivo da Hyundai, Modelo HB20, Ano 2021/2022 SERVIDOR : Francisco Taveira da Silva CARGO : Assessor IV AD-4 BENS : 01 Estabelecimento Comercial R$ 200.000,00 01 Moto Bross R$ 15.000,00, 01 Moto Pop R$ 10.000,00 SERVIDOR : Geane Natividade de Figueiredo CARGO : Assessor II AD-2 BENS : Nada a Declarar SERVIDOR : Gilrimar Bindá da Silva CARGO : Assessor IV AD-4 BENS : Nada a Declarar SERVIDOR : Isabelle Cristine Pucu Caetano CARGO : Assessor II AD-2 BENS : 02 Carros e 04 Motos SERVIDOR : Ivan Sarraf de Abreu Neto CARGO : Assessor I AD-1 BENS : Nada a Declarar SERVIDOR : Jeciney da Silva Brito

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO