DOEAM 26/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 26 de setembro de 2025 33

Manaus, 21/09/2025 a 05/10/2025. Objetivo: Ministrar disciplina gestão de meios de hospedagem. 7.PCDP.612678 GLADYS CORREA DA SILVA. Matrícula e Cargo: 2578913A, Professor. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 24/10/2025 a 06/11/2025. Objetivo: Ministrar disciplina licenciatura em ciências biológicas modular TCC. 8.PCDP.612832 DANIEL FERREIRA CAMPOS. Matrícula e Cargo: 2031183C, Professor. Destino e Período: Itacoatiara/Manaus/Itacoatiara, 28/08/2025 a 30/08/2025. Objetivo: Participar encontro de diretores e coordenadores de qualidade. 9.PCDP.612186 SIMONE CARDOSO SOARES. Matrícula e Cargo: 1940309C, Professor. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 03/10/2025 a 22/10/2025. Objetivo: Ministrar disciplina instrumentação para ensino de ciências e biologia.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de setembro de 2025.

(UEA), existentes na capital e no interior, na forma do Termo de Referência anexo ao presente instrumento; DO PRAZO: O prazo desta locação é de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Termo de Contrato, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, desde que sejam observadas as disposições do art. 106 da Lei n. 14.133/2021; DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 365.450,40 (trezentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais e quarenta centavos). O valor mensal do presente contrato é de R$ 30.454,20 (trinta mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas deste contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903916; Nota de Empenho n. 2025NE0003020, de 25/08/2025, no valor de R$ 30.454,20 (trinta mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.015920/2025-89.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no processo n° MEMO Nº 068/2025-DIREÇÃO-EST/UEA; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADO o servidor efetivo ROGER HOEL BELLO , Professor Doutor Adjunto - 40hs, da Função Gratificada de Subcoordenador de Curso - FGUEA.12, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 31 / 08 / 2025. II - CONSIDERAR DESIGNADO o servidor efetivo OTAVIO AUGUSTA PAIVA , Professor Doutor Adjunto - 40hs, para exercer a Função Gratificada de Subcoordenador de Curso - FGUEA.12, na Escola Superior de Tecnologia, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01/09/2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de setembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a conclusão do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor, conforme Edital N° 086/2025, de 31 de julho de 2025. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário para o curso de Engenharia Florestal do Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de setembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA: 25 de agosto de 2025; PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços referentes à limpeza e desentupimento de caixa de gordura, limpeza e esgotamento de fossa séptica, manutenção e higienização de reservatório de água potável nas unidades da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e o Município de Iranduba; OBJETO: o presente Termo tem por objetivo a oferta de atendimentos de Telessaúde UEA nas áreas ofertadas pela Telessaúde UEA no Município de Iranduba; VIGÊNCIA: Este Termo de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses; FUNDAMENTO DO ATO: 01.02.011304.005771/2025-40.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 243263

Com base nas informações constantes no Processo nº 01.04.016508.001500/2025-13, referente à Licitação, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL, sob o Nº 003/2025-COPIL- AMAZONASTUR/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025, e considerando que foram atendidos os requisitos formais do edital, ADJUDICO o objeto “Registro de preço para contratação de entidade sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional, que consiste no recrutamento, seleção, contratação, capacitação teórica, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes, visando atender às necessidades da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas.”, licitado pelo menor preço global por item único, à empresa:

1. REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO- RENAPSI, CNPJ N° 37.381.902/0001-25, pelo valor total do item único: R$ 96.347,40 (noventa e seis mil, trezentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos).

Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade competente.

Presidente da Comissão Permanente Interna de Licitação

Protocolo 243116

O Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Permanente Interna de Licitação - COPIL, no Processo nº 01.04.016508.001500/2025-13, referente à Licitação, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL, sob o Nº 003/2025 -COPIL- AMAZONASTUR e REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025;

CONSIDERANDO que o objeto “Registro de preço para contratação de entidade sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional, que consiste no recrutamento, seleção, contratação, capacitação

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO