DOEAM 26/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, sexta-feira, 26 de setembro de 2025

teórica, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes, visando atender às necessidades da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas”, licitado pelo menor preço global por item único, foi adjudicado pelo Presidente da Comissão Permanente Interna de Licitação. RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Permanente Interna de Licitação - COPIL/AMAZONASTUR, referente ao objeto do Pregão Presencial Nº 003/2025/COPIL- AMAZONASTUR e Registro de Preços Nº 003/2025 à empresa:

1. REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO- RENAPSI, CNPJ N° 37.381.902/0001-25, pelo valor total do item único: R$ 96.347,40 (noventa e seis mil, trezentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos).

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR

Manaus, 26 de setembro de 2025.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 243118

A COMISSÃO INTERNA DE LICITAÇÃO - CIL, da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, torna público o ;

Credenciamento de nº. 008 / 2025 - CIL / ADS , que tem por objeto o Credenciamento Produtores Rurais Individuais, Organizações de Produtores Rurais (Associações, Cooperativas), no âmbito do Estado do Amazonas, interessados em adquirir por meio de doação onerosa caixa de papelão, onda BC, tamanho 472 x 380 x 210 mm, capacidade 15Kg .

FUNDAMENTO LEGAL : Art. 28, §3º, I, e art. 30, caput, da Lei Federal n.º 13.303/2016, art. 4º, IV, VII, c/c art. 6º, IX, “a” do Decreto n.º 26.747/2007 (Estatuto da ADS) e Decreto n.º 37.769, de 05 de abril de 2017. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO : 26/09/2025 a 25/09/2026.

Versão Digital : através do e-mail : protocolo.ads @ gmail.com ou cil. ads2018 @ gmail.com sendo considerada como protocolada, inclusive para fins recursais , após a confirmação de recebimento pela Comissão Interna de Licitação.

Local : Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS; Endereço : Avenida Carlos Drummond de Andrade, n.º 1460 - Conjunto Atílio Andreazza - Bairro: Japiim - Manaus - AM (Setor - PROTOCOLO - Andar Térreo, Bloco G);

Horário : 08h às 12h e 13h às 17h (Horário Manaus);

Local : Escritório das Unidades Locais do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas - IDAM; Horário : Estipulado pelo Órgão supracitado.

Ressaltamos ainda que o Edital estará disponível na integra no site: www. ads.am.gov.br > Acesso à Informação > Licitações e Credenciamentos > 2025 > Credenciamentos 2025 .

Manaus, 26 de setembro de 2025.

Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL

Protocolo 243138

Alimentação Preparada, sob demanda, para atender as necessidades dos eventos culturais, na capital e interior do Estado do Amazonas apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2021, Lei Complementar N.º 123/2006, Decreto N.º 47.133/2023. Valor Global: R$ 2.973.200,00 (Dois milhões, novecentos e setenta e três mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 19/09/2025.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Espécie: Contrato AADC N.º 251/2025; Processo N.º 1408/2025; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Preven Fire Centro de Treinamentos Ltda (CNPJ: 19.245.397/0001-00); Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento teórico e prático para Formação de Brigadista e Primeiros Socorros, sob demanda, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e espaços apoiados e administrados por ela; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021; Valor: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08/09/2025.

Presidente, em exercício

Espécie: Contrato N.º 265/2025. Processo N.º 13659.001602/2025-57. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Brasil Shows Serviços de Construção Ltda (CNPJ: 04.894.357/0001-11). Objeto: Contratação, pelo menor preço por item, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de locação de palco pisos e tablados, e de diversos tamanhos, com garantias, considerando o transporte, montagem, desmontagem, içamento, fornecimento de todo e qualquer acessórios/insumos/materiais/apetrechos e com disponibilização de assistência técnica, para atender as necessidades da sede e dos espaços culturais, apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Regulamento de Licitação da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural e subsidiariamente na Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Estadual N.º 47.133/2023. Valor: R$ 2.438.640,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Trinta e Oito Mil e Seiscentos e Quarenta Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 22/09/2025.

Presidente

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 129-1/2025; Processo N.º 165/2025; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e DW Comércio e Serviços Ltda (CNPJ: 27.864.869/0001-30); Objeto: Acréscimo quantitativo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento); Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/202; Valor do Termo de Aditamento: R$ 158.000,00 (Cento e cinquenta e oito mil reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Data da Assinatura: 11/09/2025.

Presidente, em exercício

Espécie: Contrato N.º 262/2025. Processos N.º 1407/2025 e N.º 1983/2025. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e J.B.V. Servicos de Bufê Ltda, (CNPJ: 08.390.065/0001-00). Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preço, especializada em Serviço de Fornecimento de

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 308/2024; Processo N.º 820/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e D.M. de Aguiar & Cia Ltda (CNPJ: 07.908.761/0001-95). Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses, com aporte, para os Serviços de Locação de Aparelhamento para Eventos Diversos, visando atender as necessidades da Agência Amazonense

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO