DOEAM 26/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 26 de setembro de 2025

R$ 70,00; Quant. 02. ITEM 153 : R$ 385,00; Quant. 03. ITEM 154 : R$ 120,00; Quant. 02. ITEM 155 : R$ 30,00; Quant. 02. ITEM 156 : R$ 88,00; Quant. 03. ITEM 157 : R$ 88,00; Quant. 03. ITEM 158: R$ 80,00; Quant. 06. ITEM 159 : R$ 135,00; Quant. 06. ITEM 160: R$ 50,00; Quant. 06. ITEM 161 : R$ 33,00; Quant. 02. ITEM 162 : R$ 63,00; Quant. 02. ITEM 163 : R$ 83,00; Quant. 03. ITEM 164 : R$ 83,00; Quant. 03. ITEM 165: R$ 83,00; Quant. 15. ITEM 166 : R$ 70,00; Quant. 08. ITEM 167: R$ 70,00; Quant. 08. ITEM 168 : R$ 58,00; Quant. 04. ITEM 169: R$ 43,00; Quant. 06. ITEM 170 : R$ 110,00; Quant. 03. ITEM 171 : R$ 20,00; Quant. 03. ITEM 172 : R$ 90,00; Quant. 03. ITEM 173 : R$ 180,00; Quant. 03. ITEM 174 : R$ 70,00. Quant. 06.

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 100 / 2025 , do Pregão Presencial nº 054 / 2025 cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTE, FILTRO E GRAXAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ - AM .

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s)

para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 15 de setembro de 2025.

I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa: AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA - DEMAIS , CNPJ: 34.805.903 / 0001 - 61 , perfazendo o Valor Global de R$ 1.228.136 , 00 (Um milhão, duzentos e vinte e oito mil e cento e trinta e seis reais). II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 096 / 2025 , do Pregão Presencial nº 050 / 2025 , cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM CONDUTOR E MONITOR DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, para atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Apuí - AM.

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 17 de Setembro de 2025.

Prefeito Municipal

BRUNO JOSÉ DE MORAIS Prefeito Municipal em Exercício

O Prefeito Municipal de Apuí - AM , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

1 - PEDRO BOM HORAS MAQUINAS LTDA - ME, CNPJ: 58.332.053/0001-90, para os itens 01: R$ 16.640, Quant. 12 e 02: R$ 36.640,00, Quant. 12.

2 - PLANTAR CONSULTORIA LTDA - DEMAIS, CNPJ: 02.952.322/0001-66, para o item 03: R$ 24.650,00, Quant. 12.

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 098 / 2025 , do Pregão Presencial nº 052 / 2025 , cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMPA COM AGRICULTURA FAMILIAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ - AM.

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 17 de Setembro de 2025.

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Apuí - AM , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

O Prefeito Municipal de Apuí - AM , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa:

1 - LARIS ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ: 21.957.134/0001-75 ; perfazendo o Valor Global de R$ 247.900,00 (Duzentos e quarenta e sete mil e novecentos reais).

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 097 / 2025 , do Pregão Presencial nº 051 / 2025 , cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ALTA UNIÃO, para atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Apuí - AM.

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 17 de Setembro de 2025.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2025

O Prefeito Municipal de Apuí - AM , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa:

1 - LARIS ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ: 21.957.134/0001-75 ; perfazendo o Valor Global de R$ 355.130,47 (Trezentos e cinquenta e cinco mil, cento e trinta reais e quarenta e sete centavos).

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO