DOEAM 26/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| MUNICIPALIDADES

Manaus, sexta-feira, 26 de setembro de 2025 3

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 19 de Setembro de 2025.

Prefeito Municipal

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 018/2023, e demais legislações pertinentes.

Esta ata tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser utilizada pelos órgãos participantes e não participantes, nos termos do edital.

Apuí/AM, 03 de setembro de 2025.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração

1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 059/2025 celebrado em 02/09/2025.

2 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ , inscrita no CNPJ sob o nº 22.812.960.0001 - 99 , e NPX Entretenimentos Comércio e Serviços Ltda - EPP, CNPJ nº 16.887.646/0001-72.

4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, e Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis.

Serão pagos O VALOR GLOBAL: R$ 1.011.985,00 (um milhão, onze mil, novecentos e oitenta e cinco reais).

6 - PRAZO DE VIGÊNCIA: Início em 02/09/2025 e término em 01/11/2025.

7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: às contas das seguintes rubricas orçamentárias:

Unidade Orçamentária: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento

Projeto/Atividade: 23.692.0124.2047 - Feira Agropecuária de Apuí Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 1.701 - Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exerc. Corrente)

Termo de Convênio nº 06/2025 - SEPROR

Orçamentária: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento Projeto/Atividade: 23.692.0124.2047 - Feira Agropecuária de Apuí Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não vinculados de impostos (Exerc. Corrente)

Termo de Convênio nº 06/2025 - SEPROR (Contrapartida)

Unidade Orçamentária: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento

Projeto/Atividade: 23.692.0124.2047 - Feira Agropecuária de Apuí

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não vinculados de impostos (Exerc. Corrente)

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

Apuí/AM, 02 setembro de 2025.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração

Objeto: Registro de Preço para eventual “ Aquisição de Gás GLP e Vasilhames (Botijões Vazios) ”, para atender as demandas dos Órgãos e Unidades Administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí/AM . Vigência: 03/09/2025 à 02/09/2026.

FORNECEDORA: IRMÃOS GALVAN AGROPECUÁRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ: 34.500.751/0001-99 ; itens: 01: R$ 149,00, Qtd: 990; 02: R$ 198,00; Qtd: 85; 03: R$ 520,00, Qtd: 50; e 04: R$ 680,00, Qtd: 06; perfazendo o valor global de R$ 194.420,00 (Cento e noventa e quatro mil e quatrocentos e vinte reais).

A ata integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMED, Órgão Gerenciador.

Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Refeições Prontas , para atender as demandas dos órgãos e unidades administrativas vinculadas a Prefeitura Municipal de Apuí/AM .

Vigência: 03/09/2025 à 02/09/2026.

FORNECEDOR(A/ES): A C NASCIMENTO DA SILVA -ME, CNPJ: 39.923.825/0001-13 ; itens: 01: R$ 45,00, Qtd: 3.715; e 03: R$ 45,00; Qtd: 2.012; perfazendo o valor total de R$ 257.715,00 (Duzentos e cinquenta e sete mil e setecentos e quinze reais) ; e

RESTAURANTE E PIZZARIA DA MAMA LTDA - ME, CNPJ: 20.085.187/0001-80 ; item: 02: R$ 79,90, Qtd: 2.235; perfazendo o valor total de R$ 178.576,50 (Cento e setenta e oito mil, quinhentos setenta e seis reais e cinquenta centavos).

A ata integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMED, Órgão Gerenciador.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 018/2023, e demais legislações pertinentes.

Esta ata tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser utilizada pelos órgãos participantes e não participantes, nos termos do edital.

Apuí/AM, 03 de setembro de 2025.

Prefeito Municipal

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração

Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Hospedagem , para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Apuí/AM .

Vigência: 03/09/2025 à 02/09/2026.

FORNECEDOR(A/ES): G G DE ASSUNÇÃO-ME CNPJ: 05.763.438/0001-45 ; itens: 01: R$ 370,00, Qtd: 457; 02: R$ 280,00; Qtd: 510; 03: R$ 480,00, Qtd: 601; e 04: R$ 520,00, Qtd: 417; perfazendo o valor total de R$ 817.210,00

A ata integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMED, Órgão Gerenciador.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 018/2023, e demais legislações pertinentes.

Esta ata tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser utilizada pelos órgãos participantes e não participantes, nos termos do edital.

Apuí/AM, 03 de setembro de 2025.

Prefeito Municipal

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTE, FILTRO E GRAXAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ - AM .

Vigência: 16/09/2025 à 15/09/2026.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO