DOEAM 26/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 26 de setembro de 2025

1 - L. C. NUNES LTDA - EPP , CNPJ: 05.202.182/0001-05 ; vencedora do Item 05: R$ 7,95. Quant. 335.202.

2 - 19 DE ABRIL COMERCIO LTDA-ME, CNPJ: 09.295.914 / 0001 - 00 , vencedora do Item 13: R$ 7,95. Quant. 965.109.

3 - DPBOM COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA - ME, CNPJ:

29.791.077 / 0001 - 09 , vencedora do Item 14: R$ 8,04. Quant. 852.500.

4 - SARANDI COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - EPP , CNPJ: 02.168.401/0001-80 ; vencedora dos Itens: ITEM 01: R$ 155,00; Quant. 09. ITEM 02 : R$ 65,00; Quant. 04. ITEM 03: R$ 60,00; Quant. 03. ITEM 04: R$ 45,00; Quant. 80. ITEM 06: R$ 900,00; Quant. 22. ITEM 07 : R$ 890,00; Quant. 35. ITEM 08 : R$ 600,00; Quant. 230. ITEM 09: R$ 36,00; Quant. 563. ITEM 10 : R$ 650,00; Quant. 66. ITEM 11: R$ 860,00; Quant. 102. ITEM 12 : R$ 60,00; Quant. 47. ITEM 15: R$ 55,00; Quant. 349. ITEM 16 R$ 38,00; Quant. 261. ITEM 17 : R$ 42,00; Quant. 272. ITEM 18 : R$ 38,00; Quant. 336. ITEM 19 : R$ 40,00; Quant. 280. ITEM 20: R$ 40,00; Quant. 615. ITEM 21 : R$ 50,00; Quant. 130. ITEM 22 : R$357,00; Quant. 05. ITEM 23 : R$ 100,00; Quant. 05. ITEM 24: R$ 170,00; Quant. 05. ITEM 25: R$ 20,00; Quant. 05. ITEM 26 : R$ 83,00; Quant. 05. ITEM 27 R$ 320,00; Quant. 05. ITEM 28 : R$205,00; Quant. 05. ITEM 29: R$ 180,00; Quant. 05. ITEM 30: R$ 70,00; Quant. 10. ITEM 31 : R$ 68,00; Quant. 22. ITEM 32: R$30,00; Quant. 27. ITEM 33: R$ 100,00; Quant. 15. ITEM 34: R$ 190,00; Quant. 24. ITEM 35: R$ 110,00; Quant. 22. ITEM 36 : R$ 25,00; Quant. 61. ITEM 37: R$ 25,00; Quant. 19. ITEM 38 R$ 38,00; Quant. 12. ITEM 39 R$ 25,00; 06. ITEM 40 : R$ 205,00; Quant. 50. ITEM 41 R$50,00; Quant. 08. ITEM 42 : R$ 115,00; Quant. 18. ITEM 43: R$ 140,00; Quant. 28. ITEM 44 : R$ 115,00; Quant. 52. ITEM 45: R$ 120,00; Quant. 51. ITEM 46: 115,00; Quant. 58. ITEM 47 : R$ 73,00; Quant. 06. ITEM 48 : R$ 97,00; Quant. 53. ITEM 49 : R$143,00; Quant. 49. ITEM 50: R$ 90,00; Quant. 08. ITEM 51: R$ 88,00; Quant. 29. ITEM 52 : R$ 50,00; Quant. 23. ITEM 53 : R$ 44,00; Quant. 28. ITEM 54 : R$ 80,00; Quant. 28. ITEM 55: R$ 83,00; Quant. 59. ITEM 56 : R$ 70,00; Quant. 28. ITEM 57 : R$ 88,00; Quant. 28. ITEM 58 : R$ 90,00; Quant. 28. ITEM 59: R$ 40,00; Quant. 28. ITEM 60 : R$ 43,00; Quant. 08. ITEM 61 : R$226,00; Quant. 36. ITEM 62 : R$ 93,00; Quant. 23. ITEM 63 : R$ 50,00;

Quant. 28. ITEM 64 : R$ 150,00; Quant. 28. ITEM 65 : R$ 92,00; Quant. 28. ITEM 66: R$ 56,00; Quant. 28. ITEM 67: R$ 83,00; Quant. 48. ITEM 68 : R$ 100,00; Quant. 44. ITEM 69 : R$83,00; Quant. 59. ITEM 70: R$ 30,00; Quant. 21. ITEM 71: R$ 140,00; Quant. 59. ITEM 72 R$ 140,00; Quant. 36. ITEM 73 : R$ 32,00; Quant. 142. ITEM 74 : R$ 85,00; Quant. 45. ITEM 75 : R$ 80,00; Quant. 36. ITEM 76 R$ 35,00; Quant. 40. ITEM 77 : R$ 75,00; Quant. 73. ITEM 78 : R$ 120,00; Quant. 58. ITEM 79: R$ 55,00; Quant. 58. ITEM 80: R$ 50,00; Quant. 13. ITEM 81: R$ 50,00; Quant. 25. ITEM 82 : R$50,00; Quant. 18. ITEM 83: R$48,00; Quant. 04. ITEM 84 : R$ 50,00; Quant. 04. ITEM 85 : R$ 70,00; Quant. 04. ITEM 86 : R$ 50,00; Quant. 04. ITEM 87 : R$ 20,00; Quant. 04. ITEM 88: R$ 50,00; Quant. 04. ITEM 89: R$ 45,00; Quant. 04. ITEM 90: R$ 15,00; Quant. 04. ITEM 91: R$ 40,00; Quant. 74. ITEM 92 : R$ 36,00; Quant. 32. ITEM 93 : R$ 190,00; Quant. 301. ITEM 94 : R$ 100,00; Quant. 15. ITEM 95: R$ 30,00; Quant. 03. ITEM 96 : R$ 50,00; Quant. 08. ITEM 97 : R$ 45,00; Quant. 04. ITEM 98 : R$95,00; Quant. 09. ITEM 99 : R$ 70,00; Quant. 04. ITEM 100 : R$ 70,00; Quant. 04. ITEM 101 : R$ 35,00; Quant. 03. ITEM 102 : R$ 139,00; Quant. 012. ITEM 103 : R$ 115,00; Quant. 20. ITEM 104 : R$ 25,00; Quant. 03. ITEM 105: R$ 25,00; Quant. 03. ITEM 106 : R$ 141,75; Quant. 36. ITEM 107 : R$ 25,00; Quant. 04. ITEM 108 : R$60,00; Quant. 15. ITEM 109 : R$ 91,00; Quant. 12. ITEM 110 : R$ 83,00; Quant. 20. ITEM 111: R$ 350,00; Quant. 14. ITEM 112 : R$ 50,00; Quant. 08. ITEM 113: R$ 65,00; Quant. 18. ITEM 114 : R$ 30,00; Quant. 04. ITEM 115 : R$ 25,00; Quant. 07. ITEM 116: R$ 25,00; Quant. 07. ITEM 117 : R$ 45,00; Quant. 13. ITEM 118 : R$ 20,00; Quant. 03. ITEM 119 : R$ 110,00; Quant. 33. ITEM 120 : R$ 150,00; Quant. 15. ITEM 121 : R$ 190,00; Quant. 12. ITEM 122 : R$ 190,00; Quant. 20. ITEM 123: R$ 140,00; Quant. 25. ITEM 124 : R$ 110,00; Quant. 17. ITEM 125 : R$ 42,00; Quant. 25. ITEM 126: R$ 105,00; Quant. 13. ITEM 127: R$ 63,00; Quant. 13. ITEM 128 : R$ 120,00; Quant. 13. ITEM 129: R$ 55,00; Quant. 22. ITEM 130 : R$ 140,00; Quant. 05. ITEM 131 : R$ 50,00; Quant. 05. ITEM 132 : R$ 70,00; Quant. 14. ITEM 133 : R$ 20,00; Quant. 05. ITEM 134: R$ 50,00; Quant. 05. ITEM 135: R$ 95,00; Quant. 13. ITEM 136 : R$ 50,00; Quant. 15. ITEM 137 : R$ 105,00; Quant. 05. ITEM 138 : R$ 100,00; Quant. 05. ITEM 139: R$ 15,00; Quant. 05. ITEM 140 : R$ 60,00; Quant. 05. ITEM 141 : R$ 70,00; Quant. 05. ITEM 142: R$ 20,00; Quant. 05. ITEM 143 : R$ 70,00; Quant. 09. ITEM 144: R$ 50,00; Quant. 04. ITEM 145 : R$ 63,00; Quant. 06. ITEM 146 : R$ 30,00; Quant. 06. ITEM 147: R$ 63,00; Quant. 03. ITEM 148 : R$ 120,00; Quant. 03. ITEM 149: R$ 70,00; Quant. 12. ITEM 150: R$ 52,00; Quant. 08. ITEM 151: R$ 95,00; Quant. 03. ITEM 152: R$ 70,00; Quant. 02. ITEM 153 : R$ 385,00; Quant. 03. ITEM 154 : R$ 120,00; Quant. 02. ITEM 155 : R$ 30,00; Quant. 02. ITEM 156 : R$ 88,00; Quant. 03. ITEM 157 : R$ 88,00; Quant. 03. ITEM 158: R$ 80,00; Quant. 06. ITEM 159 : R$ 135,00; Quant. 06. ITEM 160: R$ 50,00; Quant. 06. ITEM 161 : R$ 33,00;

Quant. 02. ITEM 162 : R$ 63,00; Quant. 02. ITEM 163 : R$ 83,00; Quant. 03. ITEM 164 : R$ 83,00; Quant. 03. ITEM 165: R$ 83,00; Quant. 15. ITEM 166 : R$ 70,00; Quant. 08. ITEM 167: R$ 70,00; Quant. 08. ITEM 168 : R$ 58,00; Quant. 04. ITEM 169: R$ 43,00; Quant. 06. ITEM 170 : R$ 110,00; Quant. 03. ITEM 171 : R$ 20,00; Quant. 03. ITEM 172 : R$ 90,00; Quant. 03. ITEM 173 : R$ 180,00; Quant. 03. ITEM 174 : R$ 70,00. Quant. 06.

A ata integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMED, Órgão Gerenciador.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 018/2023, e demais legislações pertinentes.

Esta ata tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser utilizada pelos órgãos participantes e não participantes, nos termos do edital.

Apuí/AM, 16 de setembro de 2025.

Prefeito Municipal

Protocolo 241643

• a) ANULAR o Edital de Pregão Presencial nº 051/2025 - SRP-CML/PMA, referente ao Processo Licitatório n.º 097/2025, bem como todos os atos dele decorrentes, desde sua instauração, por vício de legalidade insanável, nos termos do Art. 171 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e com fundamento no poder-dever de autotutela da Administração Pública;

• b) DETERMINAR à Comissão Municipal de Licitação que adote as providências necessárias para a republicação desta decisão e para a comunicação aos interessados.;

ORIENTAR a Secretaria Municipal de Educação e a Comissão Municipal de Licitação para que, em caso de prosseguimento da contratação para a reforma da Escola Municipal Alta União, promovam a instauração de novo processo licitatório, observando-se a modalidade de licitação e o sistema de contratação adequados à natureza de obra ou serviço de engenharia, em estrita conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Apuí/AM - 19 de setembro de 2025

Prefeito Municipal de Apuí/AM

Protocolo 242192 Boca do Acre

O Município de Boca do Acre, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - SRP

Objeto: Eventual aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item

Data da abertura: 08 de outubro 2025. Hora: 11:30.

Regência legal : Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 113/2025 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações : O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida coronel José Assunção, s/n, platô do Piquiá, Boca do Acre/AM - CEP.: 69.850-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] .

Boca do Acre (AM), 26 de setembro de 2025.

GESSÉ SANTANA DA SILVA

Agente de contratação Decreto nº 113/2025 - GP

Protocolo 243154

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO