DOEAM 26/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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sexta-feira 26 set/2025 estado do amazonas

Número 35.555 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 040/2025. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2025. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa CACE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, REPRESENTACOES E SERVICOS EM ELETRONICOS LTDA (CNPJ: 84.103.498/0001-08) OBJETO: Requerimento de indenização referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e calibração de equipamentos médico-hospitalares de suporte à vida, sem cobertura contratual. Referente ao mês de junho de 2025, NFS-e 912 de 02/07/2025, no valor R$ 29.996,00 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e seis reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2025NE0000101, Programa de Trabalho nº 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, 2025RI0000051, Processo Siged: 01.01.017120.000243/2025-01 - MCNDND Parecer Jurídico nº 00000/0000 - HELENO DE LION COSTA DA ROCHA QUINTO de 17/07/2025

Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou> Protocolo 243082

corretiva de elevadores, no período de 01/02/2025 a 28/02/2025. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 6553 emitida em 11/03/2025, no valor de R$ 1.798,43. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10. 122.0001.2001.0001 Fonte: 1500100; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.000350/2025-30-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Normativo nº 068/2019-PA/PGE-AM de 24 de junho de 2019.

Manaus, 26 de setembro de 2025.

RAFAELA FARIA GOMES SILVA Diretora Geral

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 095/2025; DATA DE ASSINATURA: 22/09/2025, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a ELEVADORES BRASIL LTDA. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, no período de 01/03/2025 a 31/03/2025. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 6625 emitida em 03/04/2025, no valor de R$ 1.798,43. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10. 122.0001.2001.0001 Fonte: 1500100; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.000351/2025-85-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Normativo nº 068/2019-PA/ PGE-AM de 24 de junho de 2019.

Manaus, 26 de setembro de 2025.

RAFAELA FARIA GOMES SILVA Diretora Geral

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 08/2025-MAB PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE ANA BRAGA, e a empresa ATHOS SOLUÇÕES TECNOLOGIA LTDA. DO OBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial, envolvendo reparo, adaptação e reforma em geral dos postos de enfermagem do UGAR. a fim de atender as necessidades da Maternidade Ana Braga. VIGÊNCIA: 30 dias, a contar de 24/09/2025. VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo é de R$ 299.998,00 (Duzentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 017116 - MATERNIDADE ANA BRAGA; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2803.0011; Elemento de Despesa: 33903916. FUNDAMENTO DO ATO: SIGED: nº 017116.000633/2025-32-MAB.

Ordenador de Despesa<#E.G.B#243239#1#246790/>

Protocolo 243239

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 094/2025; DATA DE ASSINATURA: 22/09/2025, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a ELEVADORES BRASIL LTDA. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção preventiva e

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 096/2025; DATA DE ASSINATURA: 22/09/2025, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a ELEVADORES BRASIL LTDA. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, no período de 01/04/2025 a 30/04/2025. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 6689 emitida em 05/05/2025, no valor de R$ 1.798,43. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10. 122.0001.2001.0001 Fonte: 1500100; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.000352/2025-20-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Normativo nº 068/2019-PA/ PGE-AM de 24 de junho de 2019.

Manaus, 26 de setembro de 2025.

Diretora Geral

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 097/2025; DATA DE ASSINATURA: 22/09/2025, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a ELEVADORES BRASIL LTDA. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, no período de 01/05/2025 a 31/05/2025. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 6761 emitida em 03/06/2025, no valor de R$ 1.798,43. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10. 122.0001.2001.0001 Fonte: 1500100; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.000353/2025-74-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Normativo nº 068/2019-PA/ PGE-AM de 24 de junho de 2019.

Manaus, 26 de setembro de 2025.

Diretora Geral<#E.G.B#243185#1#246736/>

Protocolo 243185

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO