DOEAM 26/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 26 de setembro de 2025

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 098/2025; DATA DE ASSINATURA: 22/09/2025, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a ELEVADORES BRASIL LTDA. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 6834 emitida em 07/07/2025, no valor de R$ 1.798,43. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10. 122.0001.2001.0001 Fonte: 1500100; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.000354/2025-19-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Normativo nº 068/2019-PA/ PGE-AM de 24 de junho de 2019.

Manaus, 26 de setembro de 2025.

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 101/2025; DATA DE ASSINATURA: 25/09/2025, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a NELSON DE SOUZA MESQUITA. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos serviços de manutenção da rede de gases, no período de 01/02/2025 a 28/02/2025. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 128 emitida em 02/04/2025, no valor de R$ 61.080,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2782.0011; Fonte: 1500100000000000; ND: 339093; Processo Administrativo: 01. 01.017111.000348/2025-61-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer nº 0068/2019-PA/PGE-AM, de 24 de junho de 2019.

Manaus, 26 de setembro de 2025.

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 102/2025; DATA DE ASSINATURA: 25/09/2025, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a NELSON DE SOUZA MESQUITA. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos serviços de manutenção da rede de gases, no período de 01/03/2025 a 31/03/2025. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 129 emitida em 02/04/2025, no valor de R$ 61.080,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2782.0011; Fonte: 1500100000000000; ND: 339093; Processo Administrativo: 01. 01.017111.000349/2025-06-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer nº 0068/2019-PA/PGE-AM, de 24 de junho de 2019.

Manaus, 26 de setembro de 2025.

citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 22 de setembro de 2025.

Agente de Contratação

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma escola de madeira com 1 sala de aula na Comunidade São José do Deserto, Zona Rural no Município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 24/09/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 06/10/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 09/10/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 09/10/2025 às 9h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 22 de setembro de 2025.

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma escola de madeira com 1 sala de aula na Comunidade Ariramba, Zona Rural no Município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 25/09/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 07/10/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 10/10/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 10/10/2025 às 9h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 23 de setembro de 2025.

MESSIAS CASTRO Agente de Contratação

Diretora Geral

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 015/2025 A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma escola de madeira com 1 sala de aula na Comunidade Novo Paraíso, Zona Rural no Município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 23/09/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 04/10/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 08/10/2025 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 08/10/2025 às 9h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 009/2025

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma escola municipal de madeira com 2 salas de aula na comunidade Monte Tabor, Zona Rural no Município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 26/09/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 08/10/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 13/10/2025 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 13/10/2025 às 9h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 24 de setembro de 2025.

MESSIAS CASTRO Agente de Contratação

Protocolo 242909

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO