DOEAM 26/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, sexta-feira, 26 de setembro de 2025 3

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS Regulamento Eleitoral. Serão proclamados vencedores pela Comissão
AVISO DE PROSSEGUIMENTO Eleitoral a chapa e os candidatos que obtiverem o maior número de
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE votos válidos.
MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA , torna
público, para conhecimento dos interessados, o PROSSEGUIMENTO Manaus, 24 de setembro de 2025.
da CONCORRÊNCIA Nº 001 / 2025 - CML / PM , cujo objeto é objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS EDMILSON DO NASCIMENTO VASCONCELOS
DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS NA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM <#E.G.B#243050#3#246601/> Diretor-Presidente Protocolo 243050
(2ª FASE) - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF), <#E.G.B#243202#3#246753>
que será realizada no dia 02 / 10 / 2025 , às 08h30min (horário Manaus) / CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
09h30min (horário Brasília) . RESENHA N.º 83/2025 - CEE/AM
Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na RESOLUÇÃO N.º 83/2025 - CEE/AM de 26/08/2025
Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Reconhecer o Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem , ministrado
Tower - Chapada, pelo telefone (92) 98802-3847, no horário das 08 às no Instituto Politécnico Denizard Rivail , localizado na Avenida Torquato
17 horas (horário local) de segunda-feira a sexta-feira, ou e-mail cml.se@ Tapajós, n.º 1947, Bairro da Paz, Manaus/AM, pelo período de 10 (dez) anos,
manaus.am.gov.br . a contar de abril de 2025 até abril de 2035. Orientar que, 120 (cento e vinte)
dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição
Manaus, 25 de setembro de 2025. solicite o Novo Reconhecimento do Curso em tela.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura <#E.G.B#243202#3#246753/> Presidente
<#E.G.B#243043#3#246594/> da Comissão Municipal de Licitação - CML Protocolo 243202
Protocolo 243043
<#E.G.B#243050#3#246601>
SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DE MANAUS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS QUE
COMPORÃO O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DO AMAZONAS - TRIÊNIO 2026/2029
Pelo presente Edital, o presidente do Sindicato dos Representantes
Comerciais de Manaus, em atendimento ao requerido pelo Conselho
Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Amazonas
- Core-AM, e, em cumprimento ao que estabelece o artigo art. 12 da
Lei 4.886/65, combinado com as disposições do Regimento Interno e
Regulamento Eleitoral do Core-AM, faz saber que ficam os representantes
comerciais do Estado do Amazonas, CONVOCADOS para a eleição para
composição do Core-AM, triênio 2026/2029, a ser realizada no dia 12 de
novembro de 2025, das 09h às 15h, na sede do Conselho Regional dos
Representantes Comerciais no Estado do Amazonas, localizado na Rua
Comendador Clementino, nº 498, Centero, Manaus, CEP 69025-000,
para proceder o seguinte: a) Eleição de 06 (seis) membros oriundos
das Diretorias de Sindicatos da classe no Estado do Amazonas, para
constituírem 2/3 (dois terços) do Core - AM; b) Eleição de mais 03 (três)
integrantes da classe, dentre os representantes comerciais, pessoas
naturais e empresários individuais, em situação regular, no exercício
efetivo da profissão, para constituírem o 1/3 (um terço) restante das
vagas do Core-AM. O prazo para registros de chapas e candidatura
avulsa é de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir do 1º dia útil
seguinte ao da publicação do presente edital, os quais deverão ser
protocolizados, juntamente com as demais documentações exigidas,
na secretaria deste Sindicato, que funciona na Rua 24 de maio, nº
324, Centro, Manaus-AM, CEP 69010-080, de segunda a sexta-feira,
no horário das 9h às 17h, onde poderão ser obtidas quaisquer
informações adicionais que se fizerem necessárias. As normas para
inscrição de chapas, candidaturas avulsas e realização do processo
eleitoral se encontram previstas no Regulamento Eleitoral, disponível
no site do Core-AM: www.core- am.org.br. O prazo para impugnação
de candidaturas será de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da
divulgação das mesmas, devendo ser dirigida à Comissão Eleitoral. A
eleição se dará por escrutínio secreto. Poderão votar os representantes
comerciais, pessoas naturais ou jurídicas, que estejam registrados no
Core-AM há, pelo menos, 2 (dois) anos antes do pleito e quites com
as anuidades até 5 (cinco) dias antes da eleição, sendo considerado
regular, também, aquele que estiver adimplente com parcelamento de
débito ou com o quadrimestre correspondente. Poderão se candidatar:
I - Às vagas reservadas à fração de 2/3: (diretores de sindicatos da
classe): Representantes comerciais, pessoas naturais ou empresários
individuais; que ocupem cargo de diretor em sindicato da classe no
Estado do Amazonas, com mandato vigente até o registro da chapa;
que estejam registrados no Core- AM há, pelo menos, 2 (dois) anos
antes do pleito; que estejam quites com as anuidades na data do registro
da chapa. II - Às vagas reservadas à fração de 1/3: Representantes
comerciais, pessoas naturais ou empresários individuais, que estejam
registrados no Core- AM há pelo menos 2 (dois) anos antes do pleito; que
estejam quites com as anuidades na data do registro da candidatura. Os
candidatos deverão, ainda, preencher os demais requisitos previstos no

Pelo presente Edital, o presidente do Sindicato dos Representantes Comerciais de Manaus, em atendimento ao requerido pelo Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Amazonas - Core-AM, e, em cumprimento ao que estabelece o artigo art. 12 da Lei 4.886/65, combinado com as disposições do Regimento Interno e Regulamento Eleitoral do Core-AM, faz saber que ficam os representantes comerciais do Estado do Amazonas, CONVOCADOS para a eleição para composição do Core-AM, triênio 2026/2029, a ser realizada no dia 12 de novembro de 2025, das 09h às 15h, na sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Amazonas, localizado na Rua Comendador Clementino, nº 498, Centero, Manaus, CEP 69025-000, para proceder o seguinte: a) Eleição de 06 (seis) membros oriundos das Diretorias de Sindicatos da classe no Estado do Amazonas, para constituírem 2/3 (dois terços) do Core - AM; b) Eleição de mais 03 (três) integrantes da classe, dentre os representantes comerciais, pessoas naturais e empresários individuais, em situação regular, no exercício efetivo da profissão, para constituírem o 1/3 (um terço) restante das vagas do Core-AM. O prazo para registros de chapas e candidatura avulsa é de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir do 1º dia útil seguinte ao da publicação do presente edital, os quais deverão ser protocolizados, juntamente com as demais documentações exigidas, na secretaria deste Sindicato, que funciona na Rua 24 de maio, nº 324, Centro, Manaus-AM, CEP 69010-080, de segunda a sexta-feira, no horário das 9h às 17h, onde poderão ser obtidas quaisquer informações adicionais que se fizerem necessárias. As normas para inscrição de chapas, candidaturas avulsas e realização do processo eleitoral se encontram previstas no Regulamento Eleitoral, disponível no site do Core-AM: www.core- am.org.br. O prazo para impugnação de candidaturas será de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da divulgação das mesmas, devendo ser dirigida à Comissão Eleitoral. A eleição se dará por escrutínio secreto. Poderão votar os representantes comerciais, pessoas naturais ou jurídicas, que estejam registrados no Core-AM há, pelo menos, 2 (dois) anos antes do pleito e quites com as anuidades até 5 (cinco) dias antes da eleição, sendo considerado regular, também, aquele que estiver adimplente com parcelamento de débito ou com o quadrimestre correspondente. Poderão se candidatar: I - Às vagas reservadas à fração de 2/3: (diretores de sindicatos da classe): Representantes comerciais, pessoas naturais ou empresários individuais; que ocupem cargo de diretor em sindicato da classe no Estado do Amazonas, com mandato vigente até o registro da chapa; que estejam registrados no Core- AM há, pelo menos, 2 (dois) anos antes do pleito; que estejam quites com as anuidades na data do registro da chapa. II - Às vagas reservadas à fração de 1/3: Representantes comerciais, pessoas naturais ou empresários individuais, que estejam registrados no Core- AM há pelo menos 2 (dois) anos antes do pleito; que estejam quites com as anuidades na data do registro da candidatura. Os candidatos deverão, ainda, preencher os demais requisitos previstos no

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