DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.466113/2026-15, resolve:

EDELTON CARBINATTO, matrícula Siape nº 1903399, Procurador Federal, para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador Seccional Federal, código CCE 1.02 (21014601), da Procuradoria Seccional Federal em Piracicaba/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023, e no Documento 7787837 do Processo 00180.000609/2026-55, resolve:

Fica autorizado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, de JOSÉ CARLOS COMEL JÚNIOR, Assessor Militar na Coordenação-Geral do Núcleo de Segurança e Credenciamento do Departamento de Segurança da Informação da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ocupante de Letra B, no período de 11 a 20 de setembro de 2026, para participar do " Multinational Industrial Security Working Group ", a ser realizado na cidade de Sófia, República da Bulgária.

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

LUCAS ABOT LEFFA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, CCE 1.15, no Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, no período de 17 a 26 de agosto de 2026.

Ministério da Agricultura e Pecuária

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.064706/2026-17, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 10 de agosto de 2026, JHONATAN RODRIGUES ARAGAO, matrícula SIAPE nº 1028491, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Vigilância, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenação de Administração Predial e Serviços, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.064706/2026-17, resolve:

Nomear LUCAS RAMOS ECKERT, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Vigilância, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenação de Administração Predial e Serviços, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2022, e demais informações que constam do Processo SEI nº 21000.052239/2026-82, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor WENDELL DA SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1815745, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal deste Ministério, para exercer Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, cumulada com a percepção de Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, na Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Serviços Compartilhados, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.059037/2026-61, resolve:

Designar JAIME HELENO CORREA DE LISBOA, matrícula SIAPE nº 1504170, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança e Gestão de Tecnologia, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.064399/2026-74, resolve:

Designar LIDIANE ALVES DE SA TORRES, matrícula SIAPE nº 1993086, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Avaliação Técnica e Entregas, da Coordenação de Obtenção e Gestão de Entregas, da Coordenação-Geral de Modernização e Apoio a Produção, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 47 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 3º da Portaria SE/MAPA nº 73, de 11 de agosto de 2026, e o que consta nos autos do Processo SEI nº 21000.059612/2026-26, resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros do Grupo de Trabalho - GT Enagro, no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, instituído pela Portaria SE/MAPA nº 73, de 11 de agosto de 2026, na forma a seguir:

I - Secretaria-Executiva - SE:

a) Titular: RAFAEL VIVIAN

a) Suplente: MARCEL MOREIRA PINTO

II - Subsecretaria de Gestão de Pessoas e Gestão do Conhecimento - SGP/SE: a) Titular: SARA MARTINS

a) Suplente: ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO III - Escola Nacional de Gestão Agropecuária - Enagro:

a) Titular: LUCIANA GOMES RODRIGUES BARBOSA DOS SANTOS a) Suplente: ELIZABETE REGINA DA SILVA MUNHOZ IV - Subsecretaria de Tecnologia da Informação - STI:

a) Titular: SAMANTHA ALMEIDA GOMES

a) Suplente: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELES

V - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA: a) Titular: LUIS FERNANDO MAGNANI DE OLIVEIRA

a) Suplente: NARA JOSY DE OLIVEIRA SANTANA DIAS

VI - Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR:

• a) Titular: SERGINEIDE NOBRE VIEIRA a) Suplente: KÁTIA REZENDE LIMA BENTO

VII - Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI: a) Titular: DANILO TADASHI TAGAMI KAMIMURA a) Suplente: ANGELA PIMENTA PERES Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.065757/2026-66, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ANA CAROLINA FANHANI DE ARRUDA BOTELHO, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada no Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar na segunda reunião técnica de trabalho em fronteira na sede da Asociación Rural del Paraguay, na Regional de Concepción, seguida de visita a um estabelecimento pecuário, a fim de avaliar questões relacionadas a movimentação de bovinos entre os países, a serem realizadas em Assunção, República do Paraguai, no período de 17 a 19/08/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno PREVIANIMAL.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.010642/2026-60, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País da empregada pública SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ, em exercício do cargo de Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da Cúpula Anual dos Sistemas Alimentares da África - AFSF 2026, a ser realizado em Kigali, República de Ruanda, no período de 31/08 a 05/09/2026, com ônus custeado pela Embrapa Sede.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.010685/2026-45, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública CASIANE SALETE TIBOLA, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Trigo, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de realizar visita técnica ao ISPA-CNR, no âmbito do projeto "Detoxificação biológica de micotoxinas de Fusarium no trigo: um caminho sustentável para a produção de bioetanol", visando fortalecer a cooperação científica e pesquisas sobre micotoxinas em trigo. Participar e apresentar trabalhos científicos no 7th International Symposium on Fusarium Head Blight, para divulgar os resultados da Embrapa Trigo e acompanhar os avanços científicos sobre giberela e micotoxinas, a serem realizados em Bari e Perugia, República Italiana, no período de 19/09 a 09/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - FAPERGS.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.010686/2026-90, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público JOEL LEANDRO DE QUEIROGA, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Meio Ambiente, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de realizar visita e reunião técnica na Universidade de Rostock e participar da Conferência Interdisciplinar Tropentag 2026:Towards multi-functional agro-ecosystems promoting climate-resilient futures, a

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