DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

e. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Oficial de Ligação do Exército Brasileiro no Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas da Guiana Francesa, o Cap Inf (0117978650) JONATHAN DE PAULA SILVA, a contar de 13 de julho de 2026.

f. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor de Operações na Selva junto à Lightning Academy 25ª Divisão de Infantaria nos Estados Unidos da América, o Cap Inf (1100198751) DANIEL DALL'ACQUA POLSIN, a contar de 1º de julho de 2026.

g. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Assessor Desportivo do Ministério da Defesa do Suriname, o Cap Inf (0828366542) PAULO ROBERTO CORIOLANO JÚNIOR, a contar de 25 de julho de 2026.

h. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor de Guerra na Selva no Canadian Army Advanced Warfare Centre no Canadá, o Cap Inf (0100550250) FELIPE SIMPLÍCIO DIAS, a contar de 6 de julho de 2026.

i. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão United Nations Military Observer na Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS), o Cap Cav (0220327043) THIAG O YOSHIHARO ARAKAKI, a contar de 10 de julho de 2026.

j. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Aperfeiçoamento de Capitães de Artilharia de Campanha nos Estados Unidos da América, o Cap Art (0220876742) ÁLVARO BOSSARDI JÚNIOR, a contar de 6 de julho de 2026.

k. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Assessor Militar do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais de Armas e Logística do Exército do Suriname, o Cap Sv Int (0219768744) VINICIUS DE SOUZA MIRANDA, a contar de 1º de agosto de 2026.

l. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial em Boa Vista-RR, o Cap QAO (0318429446) PAULO RICARDO FERNANDES CHRISTMANN, a contar de 6 de julho de 2026.

m. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Superior Tribunal Militar (STM), o Cap Q AO (0187684337) MÁRCIO DA SILVA NEVES, a contar de 26 de maio de 2026.

j. Por término da Missão de Oficial de Ligação do Exército Brasileiro no EstadoMaior Conjunto das Forças Armadas da Guiana Francesa e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Inf (0700911159) CÁIO VÍTOR STALLAIKEN CABRAL LIMA, a contar de 13 de julho de 2026.

k. Por término da Missão de Assessor Militar do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais de Armas e Logística do Exército do Suriname e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Sv Int (0400965158) LUCAS MENDES DA SILVA, a contar de 1º de agosto de 2026.

l. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap QAO (0187684337) MÁRCIO DA SILVA NEVES, a contar de 21 de maio de 2026.

1. PRAÇAS

a. Por término da Missão de Auxiliar de Logística e Infraestrutura do Departamento de Operações do Colégio Interamericano de Defesa (CID) nos Estados Unidos da América e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Topo (0319159240) DANILO LAZARO DA SILVA NUNES, a contar de 29 de julho de 2026.

b. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Inf (0400727558) HELTON FRANCIS DINIZ AMBROSIO, a contar de 27 de julho de 2026.

c. Por término da Missão de Auxiliar do Departamento de Planejamento de Aprendizagem Experimental do Colégio Interamericano de Defesa (CID) nos Estados Unidos da América e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Int (0114910755) ROBSON DOS SANTOS PED R O, a contar de 29 de julho de 2026.

COMANDO DA MARINHA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 1º DISTRITO NAVAL

1. PRAÇAS

a. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar da Seção de Avaliação Acadêmica do Departamento de Eficácia Institucional do Colégio Interamericano de Defesa (CID) nos Estados Unidos da América, o S Ten Cav (0400053252) FAGNER SOUZA ILHA, a contar de 1º de agosto de 2026.

b. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar de Logística e Infraestrutura do Departamento de Operações do Colégio Interamericano de Defesa (CID) nos Estados Unidos da América, o S Ten Art (0435375548) LUIZ GUSTAVO VALENTE, a contar de 29 de julho de 2026.

c. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o S Ten Art (0400017158) EDUARDO GONÇALVES DOS REIS, a contar de 12 de junho de 2026.

d. De acordo com o Inciso I, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, o S Ten MB Mnt Armt (0434985644) RICARDO CELECINO NUNES MARTINS, a contar de 30 de julho de 2026.

e. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor na Escola de Suboficiais do Exército de Honduras, o 1º Sgt Int (0114891658) VINICIUS LOPES UGIETT, a contar de 1º de julho de 2026. f. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 2º Sgt Inf (0402515779) IAGO DA SILVA GONCALVES PACHECO, a contar de 31 de julho de 2026.

g. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o 3º Sgt Mnt Com (1102390554) JAN RANIEL CHAIENE RIBEIRO DA SILVA, a contar de 20 de julho de 2026.

Gen Div KURT EVERTON WERBERICH

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

REVERTER

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL ,no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o art. 10 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; o art. 18 da Lei no 5.292, de 8 de junho de 1967; e os §§ 2o e 3.o do art. 27 do Decreto no 63.704, de 29 de novembro de 1968, alterado pelo Decreto no 12.236, de 25 de outubro de 2024, resolve:

Art. 1° Incorporar, neste Comando, para prestar Serviço Militar Obrigatório (SMO), na situação de Guarda-Marinha da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2), os Médicos abaixo relacionados, convocados à incorporação pela Portaria n° 600/2026, deste Comando:

Parágrafo único. a partir de 10 de agosto de 2026: ANDRÉ LUÍS MARICA FERREIRA JÚNIOR;

ALAN DA SILVA DIAS; CARLOS HENRIQUE CRESPO RIBEIRO; DAVID VAISMAN JUNIOR; FABIO FINAMORE GHETTI; FELIPE BATISTA NICOLAU CABO; GABRIEL PEREIRA CARDOSO; GUILHERME CAUMO TANURE; GUILHERME MOITA SANTANNA; HUGO PANZA DA COSTA; JOÃO FELIPE SILVA NOVAES; JÚLIO AGUIAR RIBEIRO; LEONARDO FOLENA CUSTODIO; LUAN HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA; LUCAS ARAÚJO DE CARVALHO; LUCAS MONTEIRO LEITE; MATHEUS FELIPE MELLO DE OLIVEIRA; MARCOS FELIPE FERREIRA BORGES; MURILLO JOSÉ SILVA MARTINS; SAULLO COELHO RODRIGUES; e RAFAEL EDILAN GOMES SILVA. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 10 de agosto de 2026. Por ordem:

GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO Chefe do Estado-Maior

3º DISTRITO NAVAL

1. OFICIAIS

a. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Inf (0114250244) CESAR MONTENEGRO JUSTO, a contar de 10 de maio de 2026.

b. Por término do Curso de Idioma Alemão seguido do Curso de Comando e Estado-Maior Internacional na Alemanha e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf QEMA (1138605041) GUSTAVO MENDES RÉGUA BARCELOS, a contar de 18 de julho de 2026. c. Por término da Missão Military Assistant to Chief of Staff na Força Interina de Segurança das Nações Unidas em Abyei (UNISFA) no Sudão e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf QEMA (0100141654) LEANDRO VIEIRA BARBOZA, a contar de 22 de junho de 2026.

d. Por término de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf (0434498242) RAPHAEL CHAVES GONÇALVES, a contar de 3 de agosto de 2026.

e. Por término da Missão de Adjunto do G3 da Brigada Espanhola no Líbano (UNIFIL) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Cav QEMA (0100144757) JOÃO DO CARMO COSTA JÚNIOR, a contar de 17 de maio de 2026.

f. Por término do Curso de Estado-Maior Conjunto em Portugal e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Eng QEMA (0100062355) VINÍCIUS CARVALHO DE FIGUEIRED O, a contar de 4 de julho de 2026.

g. Por término do Curso de Operador de Defesa Cibernética na Alemanha e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Com (0116337056) GABRIEL VILLAR DA COSTA, a contar de 11 de julho de 2026.

h. Por término da Missão Officer SSR na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a Maj Dent (1126610144) BELKISS CÂMARA MÁRMORA, a contar de 24 de julho de 2026.

i. Por término da Missão de Assessor Desportivo do Ministério da Defesa do Suriname e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Inf (0131914541) GUSTAVO TUROLLA VALENTE, a contar de 25 de julho de 2026.

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do art. 46 do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha; de acordo com o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 10, do Decreto nº 9.530/2018, Regulamento da Reserva de 3ª Classe da Marinha; e combinado com os §§ 2º, 3º e 4º do art. 2º, do anexo da Portaria nº 1/MB/MD/2021, alterada pelas Portarias nº 46/MB/MD/2022 e nº 49/MB/MD/2025, resolve:

Art. 1º Nomear ao posto de Capitão de Corveta da Reserva de 3ª Classe da Marinha (RM3) e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha (CORM), a partir de 6 de agosto de 2026, continuando designados e incorporados como Oficiais, para a a conclusão do Estágio de Serviço e Adaptação (ESA) da Turma nº 1/2026, em cumprimento ao Serviço Militar Voluntário, os militares abaixo relacionados:

GM (RM3-Md) 26.2049.24 MARIA CECÍLIA QUEIROZ ARRAES DE ALENCAR; e GM (RM3-Md) 26.202050.25 SERGIO DE FIGUEIREDO ROCHA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos administrativos a partir de 6 de agosto de 2026. Por ordem:

CC(T) MAXWELL MACIEL XAVIER

6º DISTRITO NAVAL

O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, § 1º do Decreto 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 50, inciso IV, alínea p, e art. 121, inciso I, § 1º, alínea a, § 4º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha ao 1º Ten (RM2- Md) 25.0364.24 GUILHERME ADOMAITIS SOBRAL e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir de 6 de agosto de 2026, por ter solicitado interrupção do Estágio de Instrução e Serviço. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito retroativo a partir de 6 de agosto de 2026.

CA EMERSON AUGUSTO SERAFIM

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