DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 17.04.2025, publicado no D.O.U. de 17.04.2025, Edição 74-A, Seção 2 - Extra A, e tendo em vista o art. 18 do Regimento Interno do Consup, aprovado pela Resolução Consup 130/2022, o Processo 23188.003328.2025-07 e a decisão da 73ª Reunião Ordinária deste Conselho, realizada no dia 30 de julho de 2026, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores para compor o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, na condição de conselheiros titulares: I - Ricardo Marques Macedo, representante do Fórum de Pesquisa; e II - Reginaldo Antonio Medeiros, representante do Colégio de Dirigentes. Art. 2º O mandato dos conselheiros compreenderá o biênio 2026/2027, a contar da data da posse. Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 1.065 - Art. 1º Desligar a servidora ROZANA CARVALHO PEREIRA, SIAPE nº 1871755, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação do Campus Dourados, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1. Art. 2º Fica revogada a Portaria - Reitoria 316/2026 - PORTA/RTGABIN/RT/IFMS, de 24 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em: 25/03/2026 | Edição: 57 | Seção: 2 | Página 21.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.068 - Art. 1º Designar o servidor NARCIMARIO PEREIRA COELHO, SIAPE nº 2224860, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para ocupar a função de Coordenador de Pesquisa e Inovação do Campus Dourados, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1 Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Designar o servidor SANDER ALEX DE ARAUJO PINTO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1382504, SIAPECAD nº 02454707, lotado no(a) Campus Ibirité, como substituto da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Ibirité, UORG-337, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação.

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23825.001047/2026-30, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ADRIELLE THAIS DE ANDRADE PERES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1154841, SIAPECAD nº 02350889, lotada no(a) Campus Ibirité, como substituta da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Ibirité, UORG-337.

Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23414.004143/2026-71, resolve:

Dispensar a servidora MARINEIDE ALMEIDA ROCHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2176725, SIAPECAD nº 01955200, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Extensão e Cultura, FG - 01, do(a) Campus Janaúba. Efeitos a partir da publicação no DOU.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, considerando o que consta no Processo nº 23208.003799/2026-11, resolve:

Retificar a Portaria nº 3364/IFMG, de 15 de julho de 2026 que trata de Nomear efetivo do(a) interessado(a) SABRINA FERNANDES PEREIRA LOPES. Onde se lê: " no(na) Campus Bambuí" Leia-se: " no(na) Campus Betim"

CAMPUS CONSELHEIRO LAFAIETE

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONSELHEIRO LAFAIETE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23809.000866/2025-87, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JULIO DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1244315, SIAPECAD nº 02486333, lotado no(a) Campus Conselheiro Lafaiete, da função de Supervisor Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNEE, FG - 01, do(a) Campus Conselheiro Lafaiete, UORG-55. Art. 2º Efeitos a partir de 13 de agosto de 2026.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONSELHEIRO LAFAIETE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23809.000866/2025-87, resolve: Art. 1º Designar a servidora DANIELLA CHAVES JANONI NOGUEIRA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1954597, SIAPECAD nº 01734504, lotada no(a) Campus Conselheiro Lafaiete, para exercer a função de Supervisora Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNEE, FG - 01, do(a) Campus Conselheiro Lafaiete, UORG-55.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VENILSON LUCIANO BENIGNO FONSECA CAMPUS IBIRITÉ

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23825.001047/2026-30, resolve:

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23414.004143/2026-71, resolve:

Designar a servidora CINTIA REGINA DE FATIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1022664, SIAPECAD nº 02541809, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Extensão e Cultura, código FG - 01, do(a) Campus Janaúba. Efeitos a partir da publicação no DOU. 28

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23833.001470/2026-31, resolve:

Dispensar o servidor ROBSON DA SILVA CARNEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3885037, SIAPECAD nº 01666172, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Comunicação, FG - 05, do(a) Campus Diamantina. Efeitos a partir da publicação no DOU.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.013922/2026-19, resolve:

Art. 1º Reconduzir o servidor ROBERTO PEREIRA DE PAIVA E SILVA FILHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1061338, SIAPECAD nº 02281326, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Eletromecânica do Campus Parauapebas. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30 de maio de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.013973/2026-97, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D016, Código de Vaga nº 0834844, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor LEONARDO ZANI ZAMPROGNO, SIAPE nº 2020720, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de julho de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

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