Diário Oficial da União · 17/08/2026 · pág. 19

DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

PORTARIA Nº 1.237 - REITORIA/IFPB, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23381.004624.2026-10, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Hirla Carla Lima Amorim, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, com ônus, durante o período de 08-09-2026 a 03-10-2026, com o objetivo de participar de atividades do Projeto Piloto de Vivência Internacional no Instituto Politécnico de Viana do Castelo, em Portugal.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 1.282 - REITORIA/IFPB, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23324.002186.2026-21, resolve:

Art. 1º alterar, para fins de correção, o artigo 1º da Portaria nº1241/2026 - REITORIA/IFPB, de 12 de agosto de 2026, publicada no DOU nº 152, 13 de agosto de 2026, Seção 2 pág. 19, passando a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Extinguir o contrato nº 52/2026, de 13/05/2026, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor(a) Substituto(a) Gisane Fagundes Rodrigues Bezerra, Campus Cajazeiras, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 12/08/2026." (NR)

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

PORTARIA Nº 7.522/IFPR, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.012158/2026-33, resolve:

Dispensar o servidor PAULO SERGIO BALBINO MIGUEL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1048138, SIAPECAD nº 02411420, lotado no(a) Campus Barracão, da função de Coordenador de Curso Técnico em Administração, FUC - 01, do(a) Seção de Ensino do Campus Avançado Barracão. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 7.523/IFPR, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Designar o servidor PAULO SERGIO BALBINO MIGUEL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1048138, SIAPECAD nº 02411420, lotado no(a) Campus Barracão, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Barracão. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 7.553/PROGEPE/IFPR, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no Processo nº 23411.011232/2026-02, resolve: Contratar como Professora Visitante DEBORAH DANNY DA SILVA PEREIRA, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 (DOU de 10/12/1993), e da Portaria DGS/GR/IFPR nº 292/26, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Linguística, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviço junto ao Campus Campo Largo, pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.

GISLEY LIMA DE MENEZES PORTARIA Nº 7.581/PROGEPE/IFPR, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no Processo nº 23411.015927/2025-74, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto THIAGO DE PAULA, contrato 134/2025, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em História, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o(a) Campus Avançado Goioerê, a partir de 24 de setembro de 2026 até 23 de setembro de 2027.

GISLEY LIMA DE MENEZES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

PORTARIA REI/IFPE Nº 1.170, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Prorrogar, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026, a cessão do servidor GUTEMBERG VIRGÍNIO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1879556, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, com regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotado no Campus IPOJUCA desta Instituição Federal de Educação, autorizada por meio da Portaria IFPE nº 949, de 13 de agosto de 2025, publicada no DOU de 15 de agosto de 2026, Seção 2, página 17, para dar continuidade ao exercício da função de Diretor de Ensino na Secretaria de Educação da Prefeitura de Ipojuca, Símbolo CC-3, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento por parte do órgão cessionário, ao tempo em que convalida a cessão do referido servidor, ocorrido no período de 1º de janeiro de 2026 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

PORTARIA REI/IFPE Nº 1.171, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Declarar vago, a contar de 31 de julho de 2026, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO ocupado pelo servidor EDUARDO DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 3518780, lotado na REITORIA desta Instituição Federal de Educação, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 1.172, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Declarar vago, a contar de 31 de julho de 2026, o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA ARTES VISUAIS ocupado pela servidora LEOPOLDINA MARIZ LÓ C I O, matrícula SIAPE nº 2187921, lotada no Campus OLINDA desta Instituição Federal de Educação, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 1.174, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado do Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 6.099, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do Processo SEI/IFPE nº 23295.019586.2025-85, resolve:

Art. 1º Prorrogar, pelo período de 12 (doze) meses até 31 de dezembro de 2026, a disponibilização da requisição do servidor LUCIANO PINTO DE OLIVEIRA FRANÇA, matrícula nº 0989682, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO, lotado no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

PORTARIAS REI/IFPE DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Nº 1.180 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor FRANCISCO CARLOS LEITE BRASIL, matrícula SIAPE nº 1088110, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Coordenador de Comunicação e Eventos do Campus ABREU E LIMA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Nº 1.181 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora MARIA ROZ I M A R FARIAS DA FONSECA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3162499, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Comunicação e Eventos do Campus ABREU E LIMA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS REI/IFPE DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Nº 1.182 - Atender ao pedido de dispensa do servidor MARINALDO LOURENÇO DA SILV A SOUZA, matrícula SIAPE nº 1957550, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Chefe da Divisão de Pesquisa e Extensão do Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 6 de agosto de 2026.

Nº 1.183 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor LUIZ GUIM A R Ã ES RIBEIRO NETO, matrícula SIAPE nº 1960845, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Pesquisa e Extensão do Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria REI/IFPE nº 1.065, de 8 de setembro de 2025, publicada no DOU de 11 de setembro de 2025, Seção 2, página 25, que prorrogou a disponibilização da requisição do servidor LUCIANO PINTO DE OLIVEIRA FRANÇA, matrícula SIAPE nº 0989682, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE):

a) onde se lê "pelo período de 13 de junho de 2024 a 31de dezembro de 2025",

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

b) leia-se: "pelo período de 13 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025".

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