DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23181.000508/2026-70, resolve:

Nomear a servidora JOSÉLIA QUARESMA da SILVA, SIAPE nº 1901339, ocupante da função de Coordenadora de Controle Acadêmico do Campus Corrente, código FG-2, para responder pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 14/8 e 19/8/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Israel Lobato Rocha, SIAPE nº 2153658, no período supracitado.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

CAMPUS NOVA CRUZ

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 1.228/2026-RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de maio de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23426.001183.2026-22, de 10 de agosto de 2026, resolve:

II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.

ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve:

Portaria nº 564 - EXONERAR o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1210210, do cargo de Chefe do Departamento de Comunicação, Código CD-0004.

Portaria nº 565 - NOMEAR a servidora MARIANGELA BARICHELLO BARATTO, Publicitária, Matrícula SIAPE nº 2154926, para o cargo de Chefe do Departamento de Comunicação, Código CD-0004.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos Termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1° Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 09 de agosto de 2026, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, desta Instituição de Ensino, designada pela PORTARIA DE PESSOAL/GR/RT/IFRJ N.º 464, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026, publicada na seção 2, n.º 30 do D.O.U., de 12 de fevereiro de 2026, instaurada por meio do Processo n.º 23270.000112/2026-23. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor EMANUEL ALVES DE MOURA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 6707881, SIAPECAD nº 00234899, lotado no(a) Campus Boa Vista, e em exercício no(a) Reitoria, para substituir o(a) Reitor(a), CD - 01, do(a) Reitoria, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no dia 10 de agosto de 2026.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23231.001115.2026-41, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MOACIR JOSE ROSSETTI JUNIOR, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2147755, SIAPECAD nº 01928353, lotado(a) no(a) Reitoria, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) de Planejamento, FG - 01, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 16 de julho de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23270.002341/2026-82, resolve: Art. 1º Dispensar VANESSA DE SOUZA NOGUEIRA matrícula SIAPE nº 1589803, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação Operacional de Ensino, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Ensino de Graduação/PROEN; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.016501.2026-26, resolve:

Art. 1º Designar o servidor abaixo para exercer enquanto Substituto Interino do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Osasco, do(a)Diretora Adjunta (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidor Eddy Bruno dos Santos, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 203****, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no DOU.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23270.002341/2026-82, resolve:

Art. 1º Designar PRISCILA CAETANO BENTIN matrícula SIAPE nº 1865787, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação Operacional de Ensino, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Ensino de Graduação/PROEN;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Valorização de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, nomeada pela Portaria no. 2.130, de 30 de junho de 2026, nos termos da Portaria no 110/2026, de 09 de julho de 2026, no uso de sua competência delegada pelo Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico no 23276.000241/2023-19, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Queila Teixeira de Oliveira, na qualidade de companheira de Jorge Rodrigues da Silva, aposentado no cargo Auxiliar de Agropecuária, matrícula Siape 0305179 , do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, falecido em 25/12/2022, com fundamento no inciso do art. 3º da Portaria SGP IV /SEDGG, /ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 215, 217 inciso III, 219 inciso I e 222 inciso VII alínea "b" item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 com decisão do Processo Judicial Nº. 5010804-55.2023.4.02.5104. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do Parecer de Força Executória no 01099/2026/EATE1-SERV/EADM2/PGF/AGU - 20/05/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23303.100511/2025-88, resolve:

Dispensar o servidor RICARDO FARIAS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1407557, SIAPECAD nº 02198671, lotado no(a) Campus Petrolina Zona Rural, e em exercício no(a) Coor Curso Tecnol em Viti e Eno do Campus Petrolina Zona Rural, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coor Curso Tecnol em Viti e Eno do Campus Petrolina Zona Rural, UORG109. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23303.100511/2025-88, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 2186/IFSertãoPE, de 01 de julho de 2026, a qual designou a servidora MARIANA BARROS DE AMARIZ ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3660120, SIAPECAD nº 01936064, lotada no(a) Campus Petrolina Zona Rural, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coor Curso Tecnol em Viti e Eno do Campus Petrolina Zona Rural, UORG-109. Onde se lê: Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, Leia-se: Efeitos a partir de 1º de julho de 2026.

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