DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.017648/2026-70, resolve: Art. 1º PRORROGAR pelo período de 6 (seis) meses, o prazo da Portaria n.º 2272, de 31 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU n.º 147, Seção 2, página 39, de 1º de agosto de 2024, que designou o servidor ELYSON FERREIRA DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 004, Matrícula SIAPE nº 2324557, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado de Ciências Econômicas, Símbolo FUC-001, e a servidora GISELE ELAINE DE ARAUJO BATISTA SOUZA, Professora do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 001, Matrícula SIAPE nº 1988724, para responder como Vice-Coordenadora do referido Curso, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022106/2026-19, resolve:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022107/2026-63, resolve:

Art. 1º NOMEAR os servidores, a seguir relacionados, para exercerem os Cargos de Direção (CD), pertencentes à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), Símbolo CD-004, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022243/2026-53, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores, a seguir relacionados, para responderem pelas Funções Gratificadas (FG'S), pertencentes à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CRISTHIANE DE SOUZA SILVEIRA, aprovada em Concurso Público, para provimento de cargos efetivos de Técnico-Administrativos em Educação do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, conforme Edital de Abertura no 11/2025, de 01/09/2025, publicado no Diário Oficial da União em 02/09/2025 e Edital de Resultado Final no 03/2026, de 13/01/2026, publicado no Diário Oficial da União em 15/01/2026, e de acordo com as informações contidas no Processo de aproveitamento 23103.001779/2026-75, para o Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, para exercer o cargo de Enfermeira, Classe E, Nível de capacitação 1, Padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0257509 (Processo nº 23103.001779/2026-75).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EDUARDA CRISTINA DA SILVA, aprovada em Concurso Público, para provimento de cargos efetivos de Técnico-Administrativos em Educação do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, conforme Edital de Abertura no 11/2025, de 01/09/2025, publicado no Diário Oficial da União em 02/09/2025 e Edital de Resultado Final no 03/2026, de

13/01/2026, publicado no Diário Oficial da União em 15/01/2026, e de acordo com as informações contidas no Processo de aproveitamento 23103.001779/2026-75, para o Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, para exercer o cargo de Enfermeira, Classe E, Nível de capacitação 1, Padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0248999 (Processo nº 23103.001779/2026-75).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União De 14/03/2025, resolve:

Art. 1o Declarar a vacância, a partir de 14/08/2026, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei no 8.112/90, do cargo de Assistente Social, nível de classificação E, em regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ocupado por RICARDO SOUZA ARAUJO, matrícula SIAPE no 107****.

Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor ENRIQUE DUARTE ROMERO, Matrícula/SIAPE nº 2379822, Professor de Magistério Superior, no período de 6 de setembro de 2026 a 11 de setembro de 2026, para participar de "Reunião Regional para a Reativação da Associação de Faculdades, Escolas e Institutos de Economia da América Latina (AFEIEAL)", no México, na Cidade do México. Processo nº 23005.023702/2024-01.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.018362/2026-11, resolve:

Conceder aposentadoria Voluntária a ADRIANA MURAD FERNANDES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 2181060, Classe B - Adjunto, Nível 004, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE QUÍMICA - BACHARELADO/CCET, com fundamento no(a) artigo 20, Incisos de I a IV da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019, e proventos calculados de acordo com § 2º, inciso I do Art. 20 da EC 103/2019. . 2. Declarar vago o cargo acima mencionado.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe D, Padrão 013, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo servidor LEANDRO DIAS DE JESUS, matrícula SIAPE nº 3016678, lotado na Coordenação de Sistemas e Informações, câmpus de Cuiabá. Esta portaria conta seus efeitos a partir de 26 de agosto de 2026. (Processo nº 23108.064606/2026-18).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.020890/2026-51, resolve:

Autorizar o afastamento de LEONARDO CHAVES DE CARVALHO, Diretor de Sustentabilidade, para participar do "12th International Workshop on UI GreenMetric Sustainable University Rankings", em Hoppstädten-Weiersbach, Alemanha, no período de 23 a 28 de agosto de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS.

(*) Republicada por ter constado incorreção quanto ao original, na Edição do Diário Oficial da União, Edição: 153, Seção: 2, Página: 40, de 14 de agosto de 2026.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.006488/2026-63, resolve:

• Autorizar o afastamento de VIVINA DIAS SOL QUEIROZ, Pró-Reitora de Cidadania e Sustentabilidade, para participar do "12th International Workshop on UI GreenMetric Sustainable University Rankings", em Hoppstädten-Weiersbach, Alemanha, no período de 23 a 28 de agosto de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

(*) Republicada por ter constado incorreção quanto ao original, na Edição do Diário Oficial da União, Edição: 153, Seção: 2, Página: 40, de 14 de agosto de 2026.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.020742/2026-36, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 10 de agosto de 2026, MIGUEL EVANGELISTA DE LIMA JUNIOR, código da vaga 1002996, lotado na Faculdade de Computação, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D.

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