DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep n.º 39/2025, de 16 de abril de 2025, publicado no DOU, de 17 de abril de 2025, homologado pelo Edital UFMS/Progep n.º 98, de 15 de julho de 2025, publicado no DOU, de 16 de julho de 2025, retificado pelo Edital UFMS/Progep n.º 148, de 23 de setembro de 2025, publicado no DOU, de 24 de setembro de 2025, e o contido nos Processos nº 23104.018937/2025-35, 23104.017651/2025-32 e 23104.004611/2025-21, resolve:

Nomear ANDRÉ LUIZ CONDE para o cargo de Engenheiro Agrônomo, Classe E, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0337649, conforme Portaria MEC nº 607, de 7 de julho de 2026, publicada no DOU, de 8 de julho de 2026.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.018937/2025-35, 23104.017651/2025-32 e 23104.030990/2024-23, resolve: Tornar sem efeito, em decorrência de pedido de final de fila, a nomeação de LEISA DE ALMEIDA EMERICH, para o cargo de Assistente em Administração, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 866385, conforme Portaria nº 1.215-RTR/UFMS, de 20 de julho de 2026, publicada no DOU, de 23 de julho de 2026, objeto do Edital UFMS/Progep nº 39/2025, de 16 de abril de 2025, publicado no DOU, de 17 de abril de 2025, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 98, de 15 de julho de 2025, publicado no DOU, de 16 de julho de 2025, retificado pelo Edital UFMS/Progep n.º 148, de 23 de setembro de 2025, publicado no DOU, de 24 de setembro de 2025.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep n.º 39/2025, de 16 de abril de 2025, publicado no DOU, de 17 de abril de 2025, homologado pelo Edital UFMS/Progep n.º 98, de 15 de julho de 2025, publicado no DOU, de 16 de julho de 2025, retificado pelo Edital UFMS/Progep n.º 148, de 23 de setembro de 2025, publicado no DOU, de 24 de setembro de 2025, e o contido nos Processos nº 23104.018937/2025-35 e 23104.017651/2025-32, resolve:

Nomear DANIEL HIKARU JYOBOJI para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº nº 866385, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.160-RTR/UFMS, de 8 de julho de 2026, publicada no DOU, de 10 de julho de 2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de concurso público nº 23109.009077/2024-18; o Processo UFOP de nomeação nº 23109.007790/2026-99; resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRENO ALMEIDA DOS SANTOS RODRIGUES MACHADO, (Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22 de dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2743, de 12 de agosto de 2024, publicada no DOU de 15 de agosto de 2024), para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 671595, proveniente da vacância de Aicha Abibatou Souza Gueye, conforme Portaria PROGEP 574, de 10/06/2026, publicada no DOU de 23/06/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.007939/2026-10, resolve:

Nº 1.494 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado Unipampa, no período de 05/09/2026 a 07/02/2027, da servidora ANA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES, SIAPE 2069681, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Bagé, para fins de participação no Programa professor/pesquisador visitante IPB - Ed i t a l 2026/2027, no Instituto Politécnico de Bragança, em Bragança/Portugal. CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.012402/2026-71, resolve:

Nº 1.500 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, no período de 09/09/2026 a 12/09/2026, da servidora JAINA RAQUELI PEDERSEN, SIAPE 1805864, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus São Borja, para fins de participação no "XXVII Encuentro Nacional la Federación Argentina de Unidades Académicas de Trabajo Social/FAUATS", na Instituição Universidad Nacional de Misiones, em Posadas/Argentina.

EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.017124/2026-20, resolve:

Dispensar o servidor ANDRE MACHADO PATELLA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3676131, SIAPECAD nº 02283744, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, da função de Chefe de Departamento, FG - 02, do(a) Departamento de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.017124/2026-20, resolve:

Designar o servidor DINARTE ALEXANDRE PRIETTO BALLESTER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1284319, SIAPECAD nº 02138271, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Saúde Mental, do(a) Faculdade de Medicina, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.020341/2026-05, resolve:

Dispensar a servidora ANGELA GALVAN DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2880143, SIAPECAD nº 01787505, lotado(a) no(a) Faculdade de Nutrição, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Gastronomia. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.020341/2026-05, resolve:

Designar a servidora ANGELA GALVAN DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2880143, SIAPECAD nº 01787505, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenadora de Curso Pro Tempore, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Gastronomia, UORG-1082, do(a) Faculdade de Nutrição, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.023975/2026-10, resolve: Dispensar a servidora ELIANE STORCH POWER, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1589834, SIAPECAD nº 01527933, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas, da função de Assistente, FG - 06, do(a) Núcleo de Cadastro e Movimentação de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.024084/2026-72, resolve:

Declarar Vago, a pedido, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe/Nível C001, Código de Vaga nº 0328804, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pelo servidor MAUREL ROSA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2332052, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,conforme Certidão de óbito, Matrícula nº 096792 01 55 2026 4 00535 198 0106977 20, do Registro Civil das Pessoas Naturais, a partir de 13 de abril de 2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.023975/2026-10, resolve:

Designar a servidora NIANDRA SARTORI FROTA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2077768, SIAPECAD nº 01864610, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assistente, percebendo FG - 06, do(a) Núcleo de Cadastro e Movimentação de Pessoal, do(a) Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 2.115 - Dispensar a servidora SABRINA VAZ DA SILVA, matrícula SIAPE 1764000, da Função Gratificada de CHEFE DA BIBLIOTECA CENTRAL/ SiB/PROGRAD - FG-3, com efeitos retroativos, a partir de 03/08/2026.

Nº 2.116 - Designar o servidor JOSE PAULO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1009249, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA BIBLIOTECA CENTRAL/ SiB/PROGRAD - FG-3, com efeitos retroativos, a partir de 03/08/2026.

EDNEI GILBERTO PRIMEL

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