DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Nº 419 - Dispensar o Policial Rodoviário Federal DAVID EDUARDO AZEVEDO EUZEBIO do encargo de substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, código FCE 1.12.

Nº 420 - Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem o encargo de substitutos eventuais do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, código FCE 1.12, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, observada a seguinte ordem de sucessão:

I - 1º Substituto: Policial Rodoviário Federal GABRIEL MELO DE JESUS; e

II - 2º Substituto: Policial Rodoviário Federal MATHEUS MARTINS PITANGA PALMEIRA .

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Designar GUILHERME TEIXEIRA GARCIA para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Elegibilidade da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 4.03.

Na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 409, de 12 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 152, de 13 de agosto de 2026, Seção 02, pág.52, onde se lê: "a partir de 31 de julho de 2026", leia-se: "a partir de 03 de agosto de 2026". Na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP Nº 410, de 12 de agosto de 2026, publicadas no Diário Oficial da União nº 152, de 13 de agosto de 2026, Seção 02, pág.52, onde se lê: "a partir de 31 de julho de 2026", leia-se: "a partir de 03 de agosto de 2026" e onde se lê: "FCE 1.07", leia-se: "código FCE 1.07".

POLÍCIA FEDERAL

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; e tendo em vista o que consta no processo n º 08200.031974/2026-38, resolve:

Dispensar o Papiloscopista Policial Federal EULEMAR ANTONIO DA SILVA AMORIM, matrícula PF nº 12.966, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Identificação Criminal do Instituto Nacional de Identificação da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.07.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; e tendo em vista o que consta no processo n º 08200.031974/2026-38, resolve:

Designar o Papiloscopista Policial Federal EULEMAR ANTONIO DA SILVA AMORIM, matrícula PF nº 12.966, para a função de Chefe da Divisão de Identificação Criminal do Instituto Nacional de Identificação da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.07.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; e tendo em vista o que consta no processo n º 08200.031995/2026-53, resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal TIAGO PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA, matrícula PF nº 9.336, da função de Chefe da Divisão de Apoio Jurídico e Acompanhamento Judicial da Coordenação-Geral de Gestão de Processos da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07.

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