DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

ISSN 1677-7050 Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.252541/2026-94, resolve:

Nº 1.619 - Dispensar, a pedido, JOANA VALERIANO DE ALMEIDA AGUIAR E SILVA FALC AO, matrícula nº 1.634.415, CPF nº *.108.104-, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Serviços Digitais e Sistemas de Atendimento da Diretoria de Tecnologia da Informação.

Nº 1.620 - Designar JOANA VALERIANO DE ALMEIDA AGUIAR E SILVA FALCAO, matrícula nº 1.634.415, CPF nº *.108.104-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gerenciamento de Projetos e Processos, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Presidência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria MPS nº 72, de 21 de janeiro de 2025.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.225315/2026-31, resolve: Designar ELIAS FACANHA MARQUES, matrícula nº 3.477.114, CPF nº ***.038.222-

**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Tefé, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.252599/2026-38, resolve:

Designar NATALIO CHOCRON, matrícula nº 2.391.511, CPF nº *.305.232-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação de Gerenciamento de Projetos e Processos da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Presidência, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.243795/2026-11, resolve: Designar THOMAS EDUARDO RIBEIRO CARLOS, matrícula nº 1.377.931, CPF nº *.388.288, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Organização da CEAB Reconhecimento de Direitos da Divisão de Organização das Centrais de Análise, código FCE 1.05, da Coordenação de Organização das Centrais de Análise da Coordenação-Geral de Gestão das Centrais de Análise da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.220032/2026-01, resolve: Designar VINICIUS REZENDE DOS SANTOS, matrícula nº 1.564.400, CPF nº *.979.737-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão do Atendimento e Tecnologia, código FCE 1.07, da Superintendência Regional Sudeste III, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nas Portarias PRES/INSS nº 1.593 e 1.594, de 11 de agosto de 2026, publicadas no Diário Oficial da União nº 151, de 12 de agosto de 2026, Seção 2, página 58, onde se lê:"... RODOLFO LUIS COUY DE ARAUJO LIMA...", leia-se: "... RODOLFO LUIS COUY DE ARAUJO COSTA..."

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.063940/2026-82, e Tarefa PAT nº 58798507, e na forma da legislação vigente, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DECIO ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0941200, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.058339/2026-78 e Tarefa PAT nº 1610858778 na forma da legislação vigente, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 499, DE 07 DE JULHO DE 2026, publicada no DOU nº 127, Seção 2, pág. 87, de 09 de julho de 2026, referente a concessão de aposentadoria voluntária, com proventos calculados com base no fundamento do art. 20, § 2º, II da EC .103/2019 (Regra de Transição), com proventos calculados com base no Artigo 26, §3º , inciso I, média aritmética, do servidor SERGIO RICARDO MACHADO FREIRE, matrícula SIAPE 1524300, tendo em vista publicação com incorreções.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.183600/202 6-77e Tarefa PAT nº 10137137, e na forma da legislação vigente, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUZIA BOTELHO DE LIMA, matrícula SIAPE 3318185, ocupante do cargo de Engenheira, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo, em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.248153/2026-17, resolve: Designar LUIZ FELIPE ALVES NOGUEIRA, matrícula nº 3.351.570, CPF nº *.624.237-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Divisão de Gestão do Atendimento e Tecnologia da Superintendência Regional Sudeste III.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.252256/2026-73, resolve: Designar LETICIA BORTOLINI TAQUES TORRES, matrícula nº 1.946.204, CPF nº *.338.440-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Campo Grande da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.233131/2026-44, resolve: Designar RAUL BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 1.706.799, CPF nº .320.952-*, e RINALDO MONTEIRO VASCONCELOS, matrícula nº 0.897.179, CPF nº .949.372-*, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Macapá, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria MPS nº 1.079, de 29 de dezembro de 2023.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, Publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.268023/2026-92, e tarefa PAT nº1669239605, em razão do decidido no Processo Judicial nº 50006005020264025102, da 006ª Vara Federal de Niterói -RJ e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder Pensão por Morte a RODRIGO BARBEDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, na qualidade de menor sob guarda judicialmente, da ex-servidora MARILIA DIAS BARBEDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0911066, ocupante do cargo de OFICIAL DE PREVIDÊNCIA, Classe/Padrão "S-V", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, aposentada, falecida em 17/11/2025, fundamentada na decisão judicial nº 50006005020264025102 e art. 23 da Emenda Constitucional nº103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.110892/2026-29, e Tarefa PAT nº 415801028, e na forma da legislação vigente, Resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora CARMEM LÚCIA FGUEIREDO PAIVA , matrícula SIAPE 0751987, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Classe S Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO

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