DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, Publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.224619/2026-81, e tarefa PAT nº 1960914419, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Nº 70, publicada em dou nº 85, seção 02, pág. 24 de 05-05-2005, revogando a Pensão concedida à EMYLLY NATHALYA SILVA LOPES. Art. 2º A data de cessação do benefício é 22/08/2018. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar MARCELA PIGNANELLI PEREIRA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1573643, da função de assistente técnica, código FCE 2.02, do Gabinete do Ministro, a contar de 15 de agosto de 2026.

Ministério da Saúde

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE

GABINETE DO MINISTRO

Na Portaria SRNE/INSS Nº 321, de 08 de julho de 2026, do SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, publicada no Diário Oficial da União nº 128, de 10 de julho de 2026, seção 2, p. 76, que concedeu ao servidor DIOGO SILVA HOFFMANN, matrícula nº 1.664.585, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social Petrolina, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Petrolina/PE, da Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, sem prejuízo da remuneração,

onde se lê: "(...) no período de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026", leia-se: "(...) no período de 4 de julho de 2026 a 14 de outubro de 2026". Na Portaria SRNE/INSS Nº 318, de 07 de julho de 2026, do SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 8 de julho de 2026, seção 2, p. 59, que concedeu à servidora MARIA AMÉLIA BEZERRA DE MOURA NUNES, matrícula nº 0.884.196, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotada na Agência da Previdência Social Fortaleza - Centro, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Fortaleza/CE, da Superintendência Regional Nordeste, Licença para Atividade Política, sem prejuízo da remuneração, onde se lê: "(...) no período de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026", leia-se: "(...) no período de 4 de julho de 2026 a 14 de outubro de 2026".

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

O COORDENADOR DA GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, mormente o seu artigo nº 269, publicado no DOU de 02/05/2024, Seção 1, bem como tendo em vista as competências decorrentes da Portaria PRES/INSS nº 585, de 01 de Abril de 2022, publicada no DOU nº 64, em 04/04/2022, seção II e face ao disposto no Processo administrativo SEI nº 35014.246942/2026-13, resolve:

Art. 1º Declarar, a partir de 28de julho 2026, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor WALBER WILLAME BARBOSA DE MOURA , 2359862, CPF 052.XXX.XXX-38, Classe C, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Retificar a Portaria COGP - SRNE/INSS nº 40, de 06 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 148 de 07 de agosto de 2026, Seção 2, página 57, que declarou a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor RICARDO CESAR LOPES LIMA FILHO, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. ONDE SE LÊ: "a partir de 27 de julho de 2027";

LEIA-SE: "a partir de 27 de julho de 2026".

Retificar a Portaria COGP - SRNE/INSS nº 43, de 10 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 150 de 11 de agosto de 2026, Seção 2, página 56 , que declarou a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor LAYRTON DOS SANTOS SILVA, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável: ONDE SE LÊ: "a partir de 27 de julho de 2027";

LEIA-SE: "a partir de 27 de julho de 2026".

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE-III, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como Portaria PRES/INSS nº 1.678 de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.246938/2026-47, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2026, NATHÃ CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3.351.390, CPF *.967.547- , do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe "B", Padrão I, nos termos do artigo 34, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto.

Ministério das Relações Exteriores

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar GUSTAVO LAINE ARAUJO DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código nº 28.0029, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GM/MS nº 580, de 30 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 121, de 1º de julho de 2026, Seção 2, página 78.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 1º de julho de 2026, EDUARDO RIBEIRO, da Função Comissionada Executiva de Ouvidor, FCE 1.13, código 500131, da Fundação Nacional de Saúde.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Cláusula Sexta do Acordo de Cooperação Técnica SEIDIGI/SVSA/MS Nº 1/2026, publicado no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, Seção 3, p. 139, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores para, representando o Ministério da Saúde, gerenciarem o Acordo de Cooperação Técnica SEIDIGI/SVSA/MS Nº 1/2026, celebrado entre o Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Informação e Saúde Digital e da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil:

I - Titular: KELLY CRISTINE MARIANO DO AMARAL;

Cargo: Coordenadora-Geral de Integração de Dados e Serviços Digitais, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital; Matrícula no SIAPE nº: 1711745;

II - Suplente: RICARDO GADELHA DE ABREU;

Cargo: Coordenador-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas, do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente; Matrícula no SIAPE nº: 5666096.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor GABRIEL DA LUZ WALLAU, matrícula SIAPE nº 1231679, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar missão de intercâmbio científico no âmbito do Projeto CAPESCOFECUB, intitulado "Mecanismos moleculares das interações entre arbovírus e seus hospedeiros", na Universidade de Estrasburgo, em Estrasburgo - França, no período de 4 a 16 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/COFECUB (Processo SEI nº 25382.000571/2026-75).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar FERNANDA DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1134395, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código 16.0191, da Coordenação-Geral de Gestão de Produtos e Serviços Continuados, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

EMBAIXADA DO BRASIL EM LUANDA

A EMBAIXADORA DO BRASIL EM LUANDA, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 79 do anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, resolve: Designar CASSIANO BÜHLER DA SILVA, conselheiro comissionado da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial (SECOM) nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta portaria.

EUGÊNIA BARTHELMESS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora TATHIANE CRISTHINA DE OLIVEIRA TORRES, matrícula SIAPE nº 1251181, Gerente de Projeto do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de missão técnica oficial voltada ao fortalecimento da cooperação bilateral na área da saúde materna, compreendendo a realização de visitas técnicas e reuniões institucionais com representantes e instituições locais, em Angers, Lille e Paris - França, no período de 22 a 29 de agosto de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.121943/2026-43).

ADRIANO MASSUDA

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