DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 4.061 - Art. 1º Fica dispensado o servidor Renato da Silva Maciel, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1697777, da função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Pará.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.062 - Art. Fica designado o servidor Roberto Rodrigues de Souza Junior, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1549632, para exercer a função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Pará, sendo dispensado dos encargos de substituto da referida função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.063 - Fica designado o servidor Andrey da Costa Gonçalves, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 3443426, para substituir a função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Pará, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o disposto no art. 13, da Portaria/MT nº 628, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, e o constante do processo nº 50009.001129/2025-90, resolve:

Nº 4.065 - Art. 1º Fica dispensada a servidora Ianka Luize de Oliveira Almada, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 3444089, dos encargos de substituta eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Operações Terrestres, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Roraima. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.066 - Art. Fica designado o servidor Antônio Leal Fonseca da Silva, Desenhista, matrícula SIAPE nº 0706567, para substituir a função de Chefe do Serviço de Operações Terrestres, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Roraima, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.067 - Fica dispensado o servidor Luiz Gustavo Hilário Ribeiro Silva, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063400, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Boa Vista, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado de Roraima. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.068 - Art. 1º Fica designado o servidor Gildeson Cardoso de Andrade, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 3443852, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Boa Vista, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado de Roraima, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 21, de 30 de janeiro de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTur nº 25, de 9 de julho de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 2026, resolve:

DESIGNAR RENATA PALATUCCI MENEZES, matrícula SIAPE nº 2577847, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário-Executivo Adjunto, código CCE 1.17, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 20 a 29 de agosto de 2026.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTur nº 25, de 9 de julho de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 2026, resolve: DESIGNAR RENATA PALATUCCI MENEZES, matrícula SIAPE nº 2577847, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 6 a 12 de setembro de 2026.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTur nº 25, de 9 de julho de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 2026, resolve: DESIGNAR ALESSANDRA BUNGENSTAB SALES, matrícula SIAPE nº 1578925, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário-Executivo Adjunto, código CCE 1.17, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 30 de agosto a 8 de setembro de 2026.

SECRETARIA EXECUTIVA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de Pessoal MTur nº 347, de 18 de outubro de 2024, pelo art. 4º, inciso II, da Portaria MTur nº 21, de 5 de julho de 2023, e pelo art. 13 do Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, observadas a Portaria MGI nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e as condições e distribuições de Gratificações Temporárias do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP) estabelecidas na Portaria SGD/MGI nº 1.010, de 24 de janeiro de 2026, resolve:

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o disposto no art. 13, da Portaria/MT nº 628, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, e o constante do processo nº 50623.000500/2025-59, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a pedido, o servidor Nilton Wagno Guedes da Silva, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1150593, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi subdelegada na forma do art. 1º da Portaria/DAF nº 816, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 15 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o constante do Processo nº 50600.019108/2026-22, resolve: Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo efetivo de Analista em Infraestrutura de Transportes, ocupado pelo servidor Rodrigo Gomes Rodrigues, matrícula DNIT nº 5200-0 e SIAPE nº 2076968, lotado na Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações da Diretoria Executiva desta Autarquia, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com efeitos a partir de 5/8/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO

Ministério do Turismo

GABINETE DO MINISTRO

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTur nº 25, de 9 de julho de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 2026, resolve: Art. 1º Designar LAURA NUNES PALHARES, matrícula SIAPE nº 1536194, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Atração de Investimentos, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 123, de 2 de junho de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTur nº 25, de 9 de julho de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 2026, resolve: Art. 1º Designar ITALA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1542685, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Análise de Projetos de Eventos Turísticos, da Coordenação-Geral de Fomento a Eventos Turísticos, do

Nº 99 - DISPENSAR o servidor HUMBERTO CARNEIRO RAMOS JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 3917924, ocupante do cargo de Analista Técnico Executivo, da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Gestão e Planejamento de TI, de Nível Superior.

Nº 100 - CONCEDER ao servidor HUMBERTO CARNEIRO RAMOS JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 3917924, ocupante do cargo de Analista Técnico Executivo, a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Privacidade e Segurança da Informação, de Nível Superior, com exercício na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Banco Central do Brasil

ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder aposentadoria a PASCHOAL MOLINARI, matrícula nº 8.026.626-6, ocupante do cargo de Auditor, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, I, § 3º, I, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 311399.

ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E DE SISTEMA DE PAGAMENTOS

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E DE SISTEMA DE PAGAMENTOS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL (DEBAN), no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso V, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada a servidora ADRIANA DA COSTA SILVA, matrícula nº 0.169.341-7, da função comissionada de Assessora Plena, sigla FCA-4, na Assessoria de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos (DEBAN/ASBAN).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FÁBIO MARTINS TRAJANO DE ARRUDA

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E DE SISTEMA DE PAGAMENTOS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL (DEBAN), no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso V, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor CARLOS ALEXANDRE PICCIONI, matrícula nº 1.759.848-6, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Análise de Pagamentos Atípicos (DEBAN/COAPA), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FÁBIO MARTINS TRAJANO DE ARRUDA

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