DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

ISSN 1677-7050 Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito da Unidade Gestora 400039 - Departamento de Gestão de Pessoas: I - Ordenador de Despesas Titular: MAIANA MARIA ZÓZIMO COSTA DE ARAÚJO, CPF*.194.791-;

I - Ordenador de Despesas Titular: MAIANA MARIA ZÓZIMO COSTA DE ARAÚJO,

II - Ordenador de Despesas Substituto: MARIA APARECIDA FERNANDES ARAUJO,

CPF *.490.027-;

III- Ordenador de Despesas Substituto: ROSANO DE ALBANO LAURO, CPF 207.301-* IV - Gestor Financeiro Titular: NALVA BARBOSA MENDES, CPF.213.953-; V- Gestor Financeiro Substituto: ROBSON FERNANDES MOTA, CPF .779.241-; VI - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Titular: IVANIA LOPES DE OLIVEIRA, CPF .433.401-*; VII - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Substituto: PEDRO CIARLINI, CPF nº .759.161-*

Art. 2º Fica revogada a PORTARIA SE/MTE Nº 159, de 28 de Janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 21, Seção 2, de 30 de Janeiro 2026.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria SEGES/MGI nº 9.462, de 24 de outubro de 2025, bem como o que consta no Processo nº 47975.200405/2026-30, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Parcerias da União - SIGPAR, de nível intermediário, do órgão setorial, ao servidor VALDYR ALVARES JÚNIOR, Agente Administrativo, matrícula nº 1903532, em exercício na Divisão de Formalização de Parcerias da Coordenação-Geral de Parcerias do Departamento de Parcerias e Fomento, da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.211867/2026-00, resolve:

Dispensar CHRISTIAN LIMA FERREIRA, matrícula nº 2840184, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.211867/2026-00, resolve: Designar MARIA LUIZA BARBOSA CORRÊA, matrícula nº 1895090, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.208603/2026-14, resolve:

Dispensar DOUGLAS SIQUEIRA COELHO, matrícula nº 1577859, da função de Coordenador de Planejamento e Aquisição, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Contratos e Aquisições da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.

Ministério dos Transportes

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50505.098507/2026-20, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de agosto de 2026, o servidor João Procópio do Rego Neto, SIAPE nº 2072443, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Sustentação de Infraestrutura Tecnológica e de Segurança da Informação - Cosit, vinculada à Gerência de Infraestrutura Tecnológica - Getic, subordinada à Superintendência de Tecnologia da Informação - Sutec desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 242, de 09 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.046324/2026-79, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Isabelle Soares Machado, SIAPE nº 3516044, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Relações com Usuários e Modelagem de Autorizações - Cruma, da Gerência de Regulação Ferroviária - Geref, subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário - Sufer desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, no período de 10 a 16 de agosto de 2026, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUPERINTENDÊNCIA DE SUSTENTABILIDADE, PESSOAS E INOVAÇÃO

Na Portaria Suspi nº 104, de 24 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 26 de junho de 2026, Seção 2, pág. 79; Onde se lê: " Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LAURINETE CECILIA FONTINELE DE RESENDE MOURA LIMA, CPF nº XXX.831.173-XX, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARCELO MOURA LIMA, matrícula SIAPE nº 1512979, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, falecido em atividade, correspondente à cota-parte de 1/3 (um terço) do valor global do benefício, com fundamento no art. 40, § 7º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o art. 23 da referida Emenda Constitucional, arts. 215, 217, inciso I, 218, § 1º, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e arts. 17 e 25 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, com vigência a partir de 18 de maio de 2026, data do óbito do servidor"

Leia-se: " Art. 1º Conceder pensão temporária pelo período de 20 (vinte) anos a LAURINETE CECILIA FONTINELE DE RESENDE MOURA LIMA, CPF nº XXX.831.173XX, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARCELO MOURA LIMA, matrícula SIAPE nº 1512979, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, falecido em atividade, correspondente à cota-parte de 1/3 (um terço) do valor global do benefício, com fundamento no art. 40, § 7º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o art. 23 da referida Emenda Constitucional, arts. 215, 217, inciso I, 218, § 1º, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, observadas as faixas etárias estabelecidas na Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, com vigência a partir de 18 de maio de 2026, data do óbito do servidor"

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.209374/2026-55, resolve: Designar GABRIEL ROCHA FERREIRA, matrícula nº 1546331 e LUIS FELIPE RODRIGUES ALBUQUERQUE, matrícula nº 1546401, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Coordenador-Geral de Infraestrutura, código FCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 107, publicada no DOU de 05/02/2026, seção 2, página 54.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19968.200253/2026-29, resolve:

Dispensar, a pedido, VANESSA LOPES MENDONÇA DE FREITAS, matrícula nº 1185168, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Dados e Monitoramento, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Planejamento e Execução do Departamento de Qualificação Social e Profissional, da Secretaria Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude.

Na Portaria de Pessoal MTE nº 1.412, publicada no DOU nº 152, de 13/08/2026, seção 2, página 66 a 84, onde se lê:

"Parágrafo único. A listagem constante do Anexo I observa o critério de antiguidade, em ordem crescente de matrícula no Ministério do Trabalho e Emprego, adotado excepcionalmente para este primeiro ciclo de concessão, respeitadas as exclusões e os requisitos estabelecidos na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026 e na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026.",

Leia-se:

"Parágrafo único. A listagem constante do Anexo I foi elaborada com base nos parâmetros definidos pela Secretaria-Executiva, em conjunto com as respectivas chefias imediatas, considerando as necessidades e prioridades da Administração e o exercício da discricionariedade administrativa inerente à gestão da força de trabalho, adotado excepcionalmente para este primeiro ciclo de concessão, observadas as exclusões e os requisitos estabelecidos na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, e na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026."

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o disposto no art. 13, da Portaria/MT nº 628, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, e o constante do processo nº 50009.000371/2024-65, resolve:

Nº 4.057 - Art. 1º Fica dispensada a servidora Vivian Zarling Vendramini, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2060122, dos encargos de substituta eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Roraima.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.058 - Art. 1º Fica designado o servidor Francisco Felix de Lima Filho, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062237, para substituir a função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Roraima, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o disposto no art. 13, da Portaria/MT nº 628, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, e o constante do processo nº 50602.002221/2022-25, resolve:

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