DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 4.519 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IVAN CHUBACI MOREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIELA REINEHR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.520 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ ALVARO GOMES NERIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) IDILVAN ALENCAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.521 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA LUCIA RODRIGUES MELO DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ITAMAR PAIM PRUCH, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.522 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PEDRO LUCAS ALVES MARTINUZZO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO SALLES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.523 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SABRINA KELLY ALCINO DE QUEIROZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PRISCILA BEZERRA DA COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.524 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WELLINGTON ZAMBON para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GILBERTO NASCIMENTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.525 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, YELIMAR ARGENTINA POUERIET MOLINA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HELENA LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

SENADO FEDERAL

DIRETORIA-GERAL

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.013790/2026-84, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2.712 de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 139, Seção 2, de 27 de julho de 2026, que exonerou, a pedido, o servidor GIOVANI SILVA MACHADO, matrícula 456163, do cargo efetivo de Analista de Processo Legislativo, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, tendo em vista que a exoneração foi posteriormente realizada pela Portaria da Diretoria-Geral nº 2.761 de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 141, Seção 2, de 29 de julho de 2026.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1396768, resolve:

Nº 3.114 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARIA LUIZA DINELLY DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/SGSUPL - Gabinete do Segundo Suplente de Secretário.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1397084, resolve:

Nº 3.115 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ADRIANA REIS DE ANDRADE DE PAULA, matrícula no 342273, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1397085, resolve:

Nº 3.116 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, EDUARDO TAVARES CARDOSO, matrícula no 343861, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1397086, resolve:

Nº 3.117 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, DAVI SILVA DA CUNHA, matrícula no 356650, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1397087, resolve:

Nº 3.118 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANDRÉ COMPORTE CORREA, matrícula no 345468, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1397088, resolve:

Nº 3.119 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ROSA APARECIDA DE BRITO RAMOS, matrícula no 343952, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1397089, resolve:

Nº 3.120 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, GEANE RAMOS CORREIA, matrícula no 442206, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1397090, resolve:

Nº 3.121 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, KESIA SILVA DE SOUSA, matrícula no 342285, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1397091, resolve:

Nº 3.122 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, RINALDO DE ARAUJO JUNIOR, matrícula no 368596, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, e em cumprimento à decisão judicial proferida no âmbito da Ação Judicial nº 0018866- 85.2014.4.01.3400, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, resolve:

Nomear ANDRÉ COSTA MATOS, aprovado no concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 2.500 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1, de 31 de julho de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de junho de 2013, para o cargo de Médico, Nível III, Padrão 36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 3.847 de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 54, Seção 2, de 20 de março de 2019 (vaga nº 27472).

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1396660, resolve:

Nº 3.124 - exonerar ADRIANA CARLOS TEIXEIRA VENEGAS, matrícula no 415914, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do Senador Wellington Fagundes, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.015409/2026-11, resolve:

Nº 3.079 - Declarar vago, a partir de 4 de agosto de 2026, o cargo efetivo de Técnico de Processo Legislativo, Nível II, Padrão M36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, ocupado por OTO DA SILVA MAIA, matrícula nº 28773, em virtude do disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990.

Em exercício

DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo nº 00200.015618/2026-65, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 26/06/2026, o cargo, em comissão, de Ajudante Parlamentar Sênior, AP-04, do Gabinete do Senador Lucas Barreto, ocupado por HELIANA QUINTAS FERREIRA, matrícula nº 378255, em virtude do disposto no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 1990.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2498, publicada no Diário Oficial da União, dia 08/07/2026, Seção 2, que exonerou HELIANA QUINTAS FERREIRA, matrícula nº 378255, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSLBARRE - Gabinete do Senador Lucas Barreto, a partir de 07/07/2026.

MARCIO TANCREDI

Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

SECRETARIA DO TRIBUNAL

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

Designar RENER GARCIA DE LIMA, Técnico Judiciário, área de Apoio Especializado, especialidade em Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de Supervisor I Adjunto, nível CJ-1, do Núcleo de Infraestrutura e Engenharia de Dados, ficando dispensado do encargo que atualmente ocupa.

DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar THOMÁS LOPES RODRIGUES BORGES DE LIMA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro André Mendonça, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA

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