DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

I - Designar ALTAIR CARNEIRO DA CUNHA JUNIOR para exercer o encargo de Secretário Adjunto, nível CJ-3, da Secretaria de Soluções Judiciais; e II - Designar AURÉLIO RIBEIRO COSTA, Analista Judiciário, área de Apoio Especializado, especialidade em Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, da Coordenadoria de Arquitetura Digital.

DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 13206/2026, resolve:

DESIGNAR LEONARDO DA SILVA BORGES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto Chefe da Divisão de Gestão de Soluções Digitais Judiciais, nível CJ-2, no período de 03/06/2026 a 02/08/2026.

LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 13206/2026, resolve:

DESIGNAR MARCOS PAULO SANTOS CALIXTO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Coordenador de Gestão da PDPJ-Br, nível CJ-1, no período de 01/06/2026 a 02/08/2026.

LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 07221/2026, resolve:

DESIGNAR CARLOS INÁCIO DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Seção de Gestão de Receitas, nível FC-6.

LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, alterada pela Resolução TSE nº 23.762, de 26 de maio de 2026, considerando a indicação constante do Procedimento SEI nº 2024.00.000008054-0 e a autorização do respectivo Tribunal, resolve:

Designar o Juiz de Direito Lucas Borges Dias, do Tribunal de Justiça de São Paulo, para continuar exercendo as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro André Mendonça, por mais dois anos, a contar de 25 de julho de 2026.

SECRETARIA DO TRIBUNAL

DIRETORIA-GERAL

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:

Art. 1º Designar Murilo Maia Herz, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Polícia Judicial, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Articulação Parlamentar, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 2º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, com base no Parágrafo único do art. 29 da Resolução TSE nº 23.724, de 10 de outubro de 2023, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2026.00.000008459-7, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação da candidata Helen Goulart dos Santos, constante da Portaria TSE nº 430, de 13 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 de julho de 2026, no cargo de Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Arquitetura, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, por desistência temporária após a nomeação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - Rita Duarte Souza, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

II - Luzimar Magalhães da Costa Feitoza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Designar:

I - Fernanda Escórcio Venturi, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal; II - Rita Duarte Souza, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 026490/2026, resolve: Conceder aposentadoria à servidora Alda Cristina Bittencourt Barreiros, matrícula S028350, no cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Biblioteconomia, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, incisos III e VII, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, com redação dada pela Lei n. 15.292, de 19 de dezembro de 2025.

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do Regimento Interno e na Portaria STJ/GP n. 95 de 4 de fevereiro de 2026, bem como o que consta no Processo STJ n. 012955/2024, resolve:

Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito Oswaldo Soares Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, pelo período de seis meses, prorrogável por igual prazo, a contar de 28 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 431 de 26 de junho de 2025, bem como o que consta no Processo STJ n. 36347/2021, resolve:

Art. 1º Prorrogar a convocação do Desembargador Stênio José de Sousa Neiva Coêlho, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Humberto Martins, pelo período de um ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 26 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n. 443 de 27 de junho de 2025 e no Processo STJ n. 030509/2024, resolve:

Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito Joacy Dias Furtado, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juiz Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano, a contar de 23 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 624 de 3 de setembro de 2025, bem como o que consta no Processo STJ n. 031885/2025, resolve:

Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito Carlos Aley Santos de Melo, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas Bezerra, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 5 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 426 de 26 de junho de 2025, bem como o que consta no Processo STJ n. 028514/2024, resolve:

Art. 1º Prorrogar a convocação da Juíza de Direito Beatriz Fruet de Moraes, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para continuar atuando como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 22 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 20 de agosto de 2026, ARNALDO DE BAENA FERNANDES, matrícula S078861, do cargo em comissão de AssessorChefe, código CJ-3, da Assessoria de Cooperação e Relações Internacionais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 027248/2026, resolve:

Conceder aposentadoria à servidora Rachel Maria Montezzo Coelho, matrícula S014243, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Taquigrafia, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 10, § 1º, inciso I, e o art. 26, § 2º, inciso II, da referida emenda.

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