DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

S EC R E T A R I A

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, com efeitos a contar de 17 de agosto de 2026, JÚLIA MEZZOMO DE SOUZA, matrícula S080149, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ2, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde: I - Dispensar de função de confiança:

KAROLINE SIMÕES MORAES, matrícula S068238, Assistente IV, código FC-4; ADILSON DA SILVA SALES, matrícula S037081, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança:

ANNA FLÁVIA COUTINHO DE BARCELOS, matrícula S038657, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Karoline Simões Moraes; FLAVIO HENRIQUE FURTADO VIEIRA, matrícula S071832, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Adilson da Silva Sales.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar ANNA FLÁVIA COUTINHO DE BARCELOS, matrícula S038657, para substituir a Chefe da Seção de Assistência Fisioterapêutica, código FC-6, da Coordenadoria de Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de KAROLINE SIMÕES MORAES, matrícula S068238, objeto da Portaria STJ/GDG n. 105 de 22 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar RODRIGO VICENTE MARTINS FERNANDES, matrícula S079817, para substituir o Chefe da Seção de Análise de Representativos da Controvérsia de Direito Público, código FC-6, da Coordenadoria de Análise de Recursos Representativos da Controvérsia, da Secretaria de Gestão de Precedentes e de Ações Coletivas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Revogar as seguintes designações de substituição da Coordenadoria de Análise de Recursos Representativos da Controvérsia, da Secretaria de Gestão de Precedentes e de Ações Coletivas:

MARINA MENDES EVANGELISTA, matrícula S056736, para substituir o Chefe da Seção de Análise de Representativos da Controvérsia de Direito Público, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 522 de 8 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 subsequente;

RODRIGO VICENTE MARTINS FERNANDES, matrícula S079817, para substituir a Chefe da Seção de Análise de Representativos da Controvérsia de Direito Penal, código FC6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 547 de 17 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6015183/2026-00, resolve:

Cessar, a contar de 17/8/2026, os efeitos da PORTARIA CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 51, publicada no DOU de 14/12/2020, que removeu o servidor ERIK LYRA PESSOA VIDIGAL, código 13789, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em razão da concessão ao interessado de licença para tratar de interesses particulares.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6016421/2026-00, resolve:

Ceder ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região o servidor RICHARD SANTOS MOREIRA, código 70242, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, por prazo indeterminado, a contar de 17/8/2026, de acordo com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 8.270/1991, c/c o art. 20, § 3º, da referida Lei, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e nos arts. 3º e 4º do ATO.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 324/2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar a servidora OYAMA KARYNA BARBOSA ANDRADE, código 50183, Analista Judiciária, Área Judiciária, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Secretário-Geral de Gestão de Processos, Nível CJ-4, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria-Geral de Gestão de Processos.

2 - Dispensar a servidora PAULA FRANCA DE OLIVEIRA LIMA, código 63299, Analista Judiciária,, Área Judiciária, cedida pelo Superior Tribunal de Justiça, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Secretário de Admissibilidade de Recursos, Nível CJ-3. 3 - Designar o servidor EMANUEL FRANÇA OLIVEIRA, código 60250, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Secretário de Admissibilidade de Recursos, Nível CJ-3, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

4 - Designar a servidora PAULA FRANCA DE OLIVEIRA LIMA, código 63299, Analista Judiciária,, Área Judiciária, cedida pelo Superior Tribunal de Justiça, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Secretário-Geral de Gestão de Processos, Nível CJ-4, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria-Geral de Gestão de Processos, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar o servidor TESSIO YUDI KUSANO MOURA, código 50700, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para substituir o titular do cargo em comissão de Secretário de Auditoria, Nível CJ-3, no período de 19 a 28 de agosto de 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1 - Nomear a servidora MICHELLE PATRICK FONSECA DE MORAES, código 32855, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora da Ex.ma Sr.ª Ministra Margareth Rodrigues Costa, Nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, Nível CJ3.

2 - Nomear a servidora JESSICA DE MELO SILVA GALIZA, código 56070, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, Nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do referido Gabinete.

3 - Nomear a servidora ALINE GOMES DE LIMA, código 52642, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nivel CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho.

S EC R E T A R I A

O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução n. CJF-RES-2019/00586, de 30 de setembro de 2019, tendo em vista a indicação do Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a decisão do Conselho da Justiça Federal no Processo SEI/CJF n. 0001723-83.2026.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Ficam designados, a partir de 29 de agosto de 2026, o Juiz Federal LEONARDO JOSÉ CORRÊA GUARDA, da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, e a Juíza Federal FERNANDA SOUZA HUTZLER, da 14ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, para compor a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no biênio 2026/2028, na qualidade de membros efetivo e suplente, respectivamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

S EC R E T A R I A - G E R A L

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXV, da Portaria n. 407-CJF, de 5 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002766-77.2026.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações de função comissionada: I - Dispensar DIEGO ANTONIO PERINI MILÃO, matrícula n. 1147, Assistente IV, código FC-4, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Federal.

II - Designar DIEGO ANTONIO PERINI MILÃO, matrícula n. 1147, Assessor "C", código FC-6, da Assessoria Especial da Secretaria-Geral, em vaga decorrente da dispensa de Kellyn Sodré Constantino.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3999 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 13/08/2026, resolve:

1 - Dispensar, a pedido, o servidor JOMAR PEREIRA DA SILVA, código 33600, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Automatização de Dados na Folha de Pagamento, Nível FC-5, da Coordenadoria de Preparação de Pagamento de Pessoal.

2 - Designar o servidor DANIEL SABINO CARNEIRO, código 70353, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Automatização de Dados na Folha de Pagamento, Nível FC-5, da Coordenadoria de Preparação de Pagamento de Pessoal, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante do memorando nº 21, de 13/8/2026, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, resolve:

1 - Dispensar a servidora ALINE GOMES DE LIMA, código 52642, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho. 2 - Designar a servidora ALISSON LEANDRO ARAGAO MENESES, código 63341, Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Ex.mo

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