DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

A Pregoeira torna público que, em 11 de agosto de 2026, a diretora de Administração da Finep adjudicou e homologou os procedimentos da licitação cujo objeto é a prestação de serviços continuados de telefonista e recepcionistas com mão de obra exclusiva, para as dependências da Finep no Rio de Janeiro. O objeto foi adjudicado favor da empresa Euro Service ltda, pelo valor de R$ 2.220.811,38 (dois milhões, duzentos e vinte mil, oitocentos e onze reais e trinta e oito centavos).

Nº Processo: FP-ADM-2025/02729.

Objeto: Serviços de suporte e manutenção corretiva e evolutiva das aplicações de backoffice utilizadas pela Finep e suporte do ambiente tecnológico no qual as aplicações estão hospedadas. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/08/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praia do Flamengo, 200, 1º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/09/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO DIRETORIA CIENTÍFICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ARC 2025 - Chamada 26/2025 - LINHA 2: EVENTOS TRADICIONAIS NACIONAIS OU INTERNACIONAIS (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6551784132592572.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Encomendas MD/MCTI - TED Nº 8764786/2021/2021 ENCOMENDAS "VALIDAÇÃO DE POTENCIAIS BIOMARCADORES DE MONITORAMENTO E DE SUSCEPTIBILIDADE PARA RABDOMIÓLISE POR ESFORÇO (RE)" E "IMPLAN T AÇ ÃO DE UM LABORATÓRIO SENTINELA PARA AS ARBOVIROSES NO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADASHFA (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5152357898229165.

DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq nº 73/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica (Mudança de Titularidade Interna-). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/4756324251478129.

Brasília - DF, 14 de agosto de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq nº 07/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica (Mudança de Titularidade Interna-). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/9058601732527218.

Brasília-DF, 14 de agosto de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Programa MCE - 2024 - CHAMADA Nº 13/2024 - CNPq/MCTI/FNDCT Conecta e Capacita - Programa Mais Ciência na Escola (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9577848141578008

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ApProjInter - CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ Nº 16/2024 - Faixa 1: Projeto em cooperação (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1190066167735444

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Inova IV - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0835063768699716

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública CENTELHA 3-2025 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8873171067597797

Em 14 de agosto de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 01300.003919/2022-57.

Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGI CO. Contratado: 26.470.203/0001-35 - SG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor mensal do aluguel em 1,95%, correspondente à variação acumulada do índice geral de preços - mercado (igp-m), apurado pela fundação getulio vargas (fgv), referente ao acumulado no período de maio de 2025 a abril de 2026, produzindo efeitos financeiros a partir de 1º de junho de 2026;

reajustar os valores estimados dos serviços de manutenção predial, nos termos do item 10.1.1 da cláusula décima do contrato de locação nº 016/2022.. Vigência: 26/09/2022 a 23/09/2032. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.257.988,52. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Ministério das Comunicações

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 53115.016818/2025-80. Pregão. Nº 90006/2025.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 12.323.649/0001-22 - RM MELO TRANSPORTE RODOVIARIO E AEREO DE CARGAS LTDA.

Objeto:

1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/08/2026 até 15/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

1.2. A prorrogação do presente contrato poderá limitar-se à conclusão de novo processo licitatório ou o fim de sua vigência, o que vier primeiro. Vigência: 16/08/2026 a 15/08/2027.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.120,00.

Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Nº Processo: 53504.002600/2026-45.

Dispensa Nº 14/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP. Contratado: 29.648.562/0001-28 - LIEBE GASTRONOMIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de alimentação (buffet), para atender as demandas de eventos institucionais da gerência regional da anatel no estado de são paulo - gr01. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/08/2026 a 06/08/2028. Valor Total: R$ 45.440,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

Nº Processo: 53504.003483/2024-75.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção/conservação predial com fornecimento de materiais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a Gerência Regional da Anatel em São Paulo - GR01.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/08/2026 a 01/06/2027. Valor Total: R$ 534.999,50. Data de Assinatura: 23/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, vem publicar o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 - CS, cujo objeto é selecionar associações e/ou cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis habilitadas a realizar a coleta seletiva dos resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis segregados e disponibilizados pelos Correios, no âmbito dos Correios Sede, em Brasília/DF. Os documentos para comprovação dos requisitos deverão ser encaminhados para o e-mail: [email protected] ou entregues no endereço SBN QUADRA 1, BLOCO A, 4º ANDA R , ALA NORTE, ASA NORTE, BRASÍLIA/DF, Gerência de Planejamento e Controle - GPEC/DESEB/SUINF/DIRAD. Para o esclarecimento de dúvidas, o(s) interessado(s) poderá(ão) contatar o órgão indicado no telefone (61) 2141-7706.

Comunicamos a alteração do ANEXO 03-LOCALIDADES-SERGIPE do Edital de Chamamento Público 004/2026-CS, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, nos estados de GO, PR, PA, PB, PE, PI e SE conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, podendo ser acessado pelos interessados, através do endereço eletrônico https://editais.correios.com.br/app/consultar/licitacoes/ ou www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone: (51) 3220 8726 ou pelo e-mail: [email protected]

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081700009