DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG

Aquisição de grades de proteção de cargas com instalação, para as Paleteiras Elétricas Marca EP, Modelo RPL201 - ID 1098407. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br/ até 31/08/2026 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

PREGÃO CORREIOS Nº 315/2026 SE/MG

Aquisição de Empilhadeira Elétrica Mastro Retrátil - ID 1098428. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoese2.bb.com.br/ até 31/08/2026 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI

Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga de Logística Integrada dos Correios no Estado de São Paulo, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1098455. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br até 10/09/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC

Acordo de Cooperação Técnica nº 362/2026; data da assinatura: 06/08/2026; Órgão Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR/SC; nome da Agência de Correios Comunitária: AGC BELCHIOR vigência: de 10/08/2026 a 10/08/2031; objeto: proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de BELCHIOR, por meio da AGC BELCHIOR, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 15441, de 09 de dezembro de 2024.

Ministério da Cultura

SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE C U LT U R A

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977166. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: ASSOCIACAO DOS ARTISTAS AMIGOS DA PRACA, CNPJ nº 11416041000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/12/2025 a 04/04/2027. Data de Assinatura: 13/08/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 990149. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: INSTITUTO AMIGOS EM ACAO, CNPJ nº 46639653000116. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 27/01/2027. Data de Assinatura: 28/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977591. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: FEDERACAO DE TEATRO ASSOCIATIVO DO EST. RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 42597286000184. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 04/12/2025 a 05/03/2027. Data de Assinatura: 13/08/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 976818. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: INSTITUTO POMBAS URBANAS, CNPJ nº 05416356000124. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/09/2025 a 17/12/2026. Data de Assinatura: 28/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 994276. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: CENTRAL SOCIAL NOVO EU, CNPJ nº 07197907000131. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/05/2026 a 08/05/2027. Data de Assinatura: 13/08/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993878. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: FUNDACAO PADRE PELAGIO, CNPJ nº 01542182000195. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 11/06/2026 a 06/08/2027. Data de Assinatura: 14/08/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993606. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: INSTITUTO RECREATIVO, CULTURAL E ESPORTIVO FUZAO BRAZIL - I.F.B, CNPJ nº 24866812000182. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 07/07/2026 a 12/05/2027. Data de Assinatura: 14/08/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 992767. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: SOCIEDADE UNIAO DA VILA DOS EUCALIPTOS, CNPJ nº 93711398000155. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 02/07/2026 a 06/08/2027. Data de Assinatura: 14/08/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993621. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS E PAIS DA MOVEON, CNPJ nº 28878224000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 10/07/2026 a 07/06/2027. Data de Assinatura: 14/08/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993643. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: ASSOCIACAO COLETIVO CULTURAL, CNPJ nº 17927090000244. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/07/2026 a 11/08/2027. Data de Assinatura: 14/08/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 14/08/2026, ao Instrumento código 960168. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: ASSOCIACAO GRITO DOS EXCLUIDOS CONTINENTAL, CNPJ nº 05661201000153. A presente alteração tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 960168/2024 até 31 de dezembro de 2026, sem aporte adicional de recursos públicos e sem alteração do objeto, das me. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/08/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 23/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: LUCIANE UDOVIC, CPF nº .257.458-*.

SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA

GABINETE DA SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA

Espécie: Termo de Fomento Código 999252, Nº Processo: 01400005551202667, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO VIDA RENOVADA CNPJ nº 03284108000141, Objeto: Realizar curso de culinária cultural na cidade de São João de Meriti/RJ, voltado para a promoção da Cultura Popular., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 -

R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000031, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 267525, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2026, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-*, Convenente: FLAVIA CHRISTINA BRAZ BAPTISTA CPF nº .897.557-*.

Espécie: Termo de Fomento Código 7AADEG, Nº Processo: 01400005192202648, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE EMBAIXADA CNPJ nº 20655531000120, Objeto: Realização de oficinas de capacitação em artesanato para mulheres na Zona Leste de São Paulo, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000043, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267581, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2026, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-*, Convenente: ANDERSON MERLUZZI CPF nº .795.368*.

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 01416.007346/2022-33. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.. Objeto: Variação do valor do contrato n.º 08/2023, em decorrência do reajuste de preços do objeto pactuado, com amparo na cláusula sexta da avença, no item 19 do termo de referência e pela aplicação do índice de correção monetária icti/ipea.. Vigência: 27/06/2026 a 26/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.090,90. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 01416.007346/2022-33. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.. Objeto: Variação do valor do contrato n.º 12/2023, em decorrência do reajuste de preços do objeto pactuado, com amparo na cláusula sexta da avença, no item 19 do termo de referência e pela aplicação do índice de correção monetária icti/ipea.. Vigência: 27/06/2026 a 26/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.722,65. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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