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Diário Oficial da União · 17/08/2026 · pág. 13

DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A encarregada da sindicancia, instaurada pela portaria n 92 AJUR, de 01 de julho de 2026, aspirante QOCON CCO ELAINE SOUZA DA SILVA QUINTANILHA, no uso de suas atribuicoes e Em cumprimento aos principios do contraditorio e da ampla defesa, previstos no inciso LV, art 5 da constituicao federal de 1988, e nos itens 2,2,19 e 2,2,21, da MCA 174-3 2024, NOTIFICA pelo presente edital a senhora JULIANA DE ALMEIDA BASILIO por tentar notifica lo via telegrama e e-mail sem retorno no meio de comunicacao mencionado, sobre sua condição de agente responsável nos autos do Processo Protocolo COMAER n° 674.004631/2026-55, intimando a comparecer no prazo de três dias a contar da publicação deste edital à sede desta Base, situada na Avenida Marechal Fontenelle, n 1000, a fim de tomar ciencia dos fatos apurados e pagar a quantia indicada ou apresentar defesa.

Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, de segunda a quinta-feita das 09 as 15h e as sexta das 9 as 11 horas na sede desta Base, estando a disposicao para tratar do assunto Aspirante QOCON CCO Elaine Souza da Silva Quintanilha, Sindicante, por meio do telefone (21) 2157-3020, [email protected]

Rio de Janeiro - RJ, 14 de agosto de 2026. Asp Elaine Souza da Silva Quintanilha encarregada da Sindicância

SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO

GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120632 Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 67445.000612/2025-19.

Pregão. Nº 90055/2024. Contratante: ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 44.784.174/0001-68 - CLEAN TERCEIRIZAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato no 002/GAPRF-OARF/2025, contemplando o período de 02 de abril de 2026 a 01 de abril de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.392,24. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

COMANDO DO EXÉRCITO

GABINETE DO COMANDANTE

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 66/2026 / Número do processo: 64536.015395/2026-27 / Objeto: Aquisição de material institucional, de natureza administrativa, visando atender às necessidades do Gabinete do Comandante do Exército

Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16008605000662026

LEANDRO PAIVA MARQUES Ordenador de Despesas

COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026 Seç Adm/CEBW

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NUP: 64324.003282/2026-74. Processo Nr: 20/2026 - Seç Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Contratado: S&L Electromechanical Services. Objeto: contratação de serviço de manutenção preventiva dos sistemas de ar condicionado/climatização de ambientes. Fundamento Legal: Inciso II do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I do Art. 11 do Anexo II da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5° do Art. 21 do Regimento Interno da CEBW. Vigência: 14 AGO 26 a 13 AGO 27. Valor Total: USD 9.000,00. Fonte: 1000000000.

CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO

COMANDO LOGÍSTICO

BASE DE APOIO LOGÍSTICO

ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 76/2026 / Número do processo: 64533.000198/2026-33 / Objeto: Aquisção de materiais de construção com base na tabela SINAPI

Data de início de recebimento de propostas: 18/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16032105000762026

CASSIANO JOAO DA SILVA Agente de contratação

DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 52/2026 / Número do processo: 64449.001054/2026-53 / Objeto: Materiais para manutenção de piscina

Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16024605000522026

ANDERSON LUIS MARIANO OLIVEIRA Pregoeiro

1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 1/2026 / Número do processo: 6450000894/2026-60 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, com fornecimento compulsório de peças e insumos originais, em equipamentos fixos de cozinha industrial (rancho), sistemas de exaustão, refrigeração comercial e câmaras frias, a fim de atender às necessidades das Unidades integrantes do GCALC/1ª RM.

Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 31/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16030705000012026

LUCAS MACHADO VAZ FEITOSA Chefe do Setor de Aquisições e Contratos

CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160069

Número do Contrato: 49/2026.

Nº Processo: 65492.002642/2026-41.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 33.042.540/0001-97 - ELECTROBRAZ COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 02/07/2026 a 02/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.917.120,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA

1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2026 - UASG 160482 EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 160062

Nº Processo: 19973.008590/2025-14.

Nº Processo: 64211.004771/2025-30.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículo automotor (tipo pick-up 4x4 - média/grande) cabine dupla, à diesel). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2026 a 13/08/2027. Valor Total: R$ 257.900,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 160062

Nº Processo: 23075.004603/2025-79.

Pregão Nº 90041/2025. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 03.282.047/0001-83 - TOTAL LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de máquina lavadora de louças industrial de alto volume, incluindo acessórios, instalação, configuração, treinamento e assistência técnica, para atender às necessidades dos refeitórios do centro de inteligência do exército.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2026 a 27/10/2026. Valor Total: R$ 137.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 160062 Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 64211.006475/2022-21.

Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Retificação de valor contratual publicado no dou nº 146, de 5 ago 26 (seção 3), porque o valor total correto é r$ 29.955,12, conforme termo aditivo nº 04/2026 ao contrato nº 10/2022.. Vigência: 05/08/2026 a 04/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.955,12. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

Inexigibilidade Nº 253/2026. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .

Contratado: 05.056.594/0001-76 - MAX ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneos alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 78 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total: R$ 67.818,92. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2026 - UASG 160482

Nº Processo: 19973.008590/2025-14.

Inexigibilidade Nº 253/2026. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .

Contratado: 05.056.594/0001-76 - MAX ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneos alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 78 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total: R$ 67.818,92. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160482

Número do Contrato: 0001/2026.

Nº Processo: 64307.006168/2026-12.

Não se Aplica. Nº 1/2026. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: LUDMILLE SUZANO DE AZEREDO. Objeto: Prorrogar o prazo de Permissão de Uso de Benfeitoria com a finalidade de funcionamento da Cantina da Área de Lazer de St/Sgt de Boa Vista - RR. Vigência: 07/08/2026 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

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