DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA

12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO

DE SELVA

CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUÁ/61 BIS - Número do Contrato: 06/2022. Nº Processo: 64123.006539/2022-82

Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: CENTRO DIAGN Ó S T I CO POR IMAGEM LTDA - CNPJ 46.325.179/0001-58. Prorrogação do Contrato nº 06/2022 - Atendimentos na área de radiologia. Empenho ordinário. Vigência: 15/08/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.000,00. Data de Assinatura:14/08/2025.

CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número do Contrato: 02/2023. Nº Processo: 64123.007320/2023-81 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ 46.325.179/0001-58. Contratação de OCS para a prestação de consultas médicas. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.000,00. Data de Assinatura:14/08/2026.

2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Modalidade: Pregão 67/2026 / Número do processo: 64045.001400/2026-46 / Objeto: Aquisição de insumos para obra Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 27/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16000105000672026

12ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64321.029752/2024-98.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.

Contratado: 28.911.052/0001-39 - CEREALISTA AGRO B.K. LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios de quantitativo de subsistência (qs).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total: R$ 153.657,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Modalidade: Pregão 66/2026

Número do processo: 64321.009281/2026-63 / Objeto: Registro de preços para contratação de serviço de instalação, reabastecimento de gás e manutenção preventiva/corretiva de ares condicionados - GCALC Motivo da alteração: Correção de TR

Nova data de início de recebimento de propostas: de 12/08/2026 para 17/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 31/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16001405000662026

ADRIENNE EVELYN BRASIL MOTA Agente de contratação

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA

Nº Processo: 64597.004018/2026-48.

Pregão Nº 29/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado: 29.574.206/0001-07 - VAMIRO AVELINO DE PAIVA JUNIOR. Objeto: Contratação de serviço de coleta e transporte de hemoderivados e correlatos para o banco de sangue do hgut..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total: R$ 420.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

Modalidade: Pregão 52/2026 / Número do processo: 64156.003524/2026-17 / Objeto: Aquisição de paleteiras para o 12º Batalhão de Suprimento e Organizações Militares da 12ª Região Militar.

Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16001805000522026

MOISES OLIVEIRA DA CUNHA p/ Equipe de apoio

COMANDO MILITAR DO LESTE

BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA

Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 65468.009507/2022-09.

Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 01.580.527/000103 - BELURE COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Atualização de valor que faz oportuno tendo em vista a disponibilização do indice. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.808,76. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

1ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: 152/2025.

Nº Processo: 64279.051044/2025-87.

Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 09.583.198/0001-58 - CAD - CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a adequação de parâmetros de credenciamento constante do item 5.1, da cláusula quinta, do contrato nº 152/2025.. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO

Modalidade: Pregão 49/2026 / Número do processo: 64574.028820/2026-91 / Objeto: Aquisição de Enxoval Hospitalar

Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/08/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16032205000492026

CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO p/ Equipe de apoio

4ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64316.036009/2025-44

Pregão Eletrônico nº 90027/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: aquisição de reragentes para laboratório de Análises Clínicas, com disponibilização de equipamento de automação através de comodato, para exames de Imunologia / Hormônios Bioquímica GRUPO 01. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/07/2026 a 29/07/2027. Valor Total: R$ 1.157.221,00. Data de Assinatura: 29/07/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS

Nº Processo: 64581008653202410.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (meses), a partir de 16/08/2026 até 15/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 16/08/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 926.073,75. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

Pregão Eletrônico nº 90018/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 11.308.834/0001-85 - VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: aquisição de material de consumo laboratorial para o LAC/PMedGuBH. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/06/2026 a 25/06/2027. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2026.

Pregão Eletrônico nº 90007/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 11.404.826/0001-32 - M.L. SANTOS OLIVEIRA LANCHES - ME. Objeto: cessão de uso para exercício de atividade de cantina, a título oneroso, da área situada nas dependências do Posto Médico da Guarnição de Belo Horizonte - MG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2027. Valor Total: R$ 21.894,96. Data de Assinatura: 13/08/2026.

Nº Processo: 64581008653202410.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (meses), a partir de 16/08/2026 até 15/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 16/08/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 926.073,75. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

Pregão. Nº 00009/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 49.793.306/0001-16 - FABRICIO DA SILVA FERREIRA. Objeto: Cessão de uso onerosa de uma parcela de imóvel pertencente à União para prestação de serviço de barbearia no QGI Do Cmdo 4ª RM. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.310,99. Data de Assinatura: 13/08/2026.

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