DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO

Nº Processo: 64566.001701/2026-91.

Objeto: Aquisição de Material de expediente DO 22° GAC AP e o GCALC da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. Total de Itens Licitados:149. Edital:17/08/2026 das 08h às 12h e das 13h30min às 17h. Endereço: Rua XV de Novembro, S/N, Bairro Vila Julia, Uruguaiana, RS ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Email: [email protected].

Modalidade: Pregão 98/2026 / Número do processo: 64566.001701/2026-91 / Objeto: Pregão Eletrônico - para aquisição de material de expediente para o 22° GAC AP Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 27/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16043605000982026

VANESSA DOS SANTOS ALVES Pregoeiro

6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA

7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO

Número do Contrato: 50/2025. Nº Processo: 65307.013289/2024-11. Inexigibilidade. Nº 91/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 01.860.861/0001-02 - FISIOCLINICA FISIOTERAPEUTAS ASSOCIADAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por

mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 01/09/2026 e 31/08/2027, observado o prazo máximo de 10 (dez) anos, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR

Modalidade: Pregão 86/2026 / Número do processo: 64327.000595/2026-41 / Objeto: Serviço de manutenção predial, com fornecimento de materiais, em imóveis jurisdicionados à 3ª Região Militar (RS) por maior desconto sobre TODA a tabela SINAPI-RS (mês de referência junho 2026) não desonerada. Adotando-se, de forma complementar e subsidiária outras tabelas oficiais de referência econômica. Conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 31/08/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16039605000862026

COBRANÇA DE DÉBITO - DANO AO ERÁRIO

O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado JONI JONATHAN FEIX DA SILVA , CPF ..660-62, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, combinado com o Art. 31, § 8º da Portaria - C Ex nº 1845, de 29 de setembro de 2022, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência acerca da obrigação de ressarcimento ao Erário apurada na Portaria nº 70-CAJ/7ºBIB , de 11 de julho de 2025 - NUP 64072.006842/2025-71. O prazo para interposição de recurso é de de 10 (dez) dias, conforme o Art. 52 das normas para a Apuração de Irregularidade Administrativas (EB10-N-13.007), aprovadas pela Portaria - C Ex nº 1845, de 29 de setembro de 2022. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Caso ainda persistam os danos apurados, serão tomadas as providências para inscrição do débito na Dívida Ativa da União, conforme o Art. 59 das normas para a Apuração de Irregularidade Administrativas (EB10-N-13.007), aprovadas pela Portaria - C Ex nº 1845, de 29 de setembro de 2022, cujo processo será remetido ao TCU para a competente análise e julgamento dos procedimentos adotados por Vossa Senhoria. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.

JOSÉ REINALDO SANTOS JÚNIOR - Ten Cel Cmt 7º BIB

4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO

Nº Processo: 65307.013289/2024-11.

Inexigibilidade Nº 40/2027. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 53.741.392/0001-06 - RG TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Credenciamento de organização de saúde ou profissional de saúde autônomo a fim atender aos usuários do fusex. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/07/2026 a 21/07/2027. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

Nº Processo: 65307.013289/2024-11. Inexigibilidade Nº 41/2027. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 64.113.504/0001-09 - STUANI REABILITA LTDA. Objeto: Credenciamento de organização de saúde ou profissional de saúde autônomo a fim de atender aos usuários do fusex. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/07/2026 a 21/07/2027. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

Número do Contrato: 59/2025. Nº Processo: 65307.013289/2024-11. Inexigibilidade. Nº 109/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 95.857.900/0001-66 - BIOHORMOCENTRO CENTRO DOSAGENS HORMONAIS E BIOQUIM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 19/09/2026 e 18/09/2027, observado o prazo máximo de 10 (dez) anos, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

Número do Contrato: 54/2025. Nº Processo: 65307.013289/2024-11. Inexigibilidade. Nº 100/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 07.027.350/0001-90 - BIOCITO - SERVICOS MEDICOS EM ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 01/09/2026 e 31/08/2027, observado o prazo máximo de 10 (dez) anos, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

Número do Contrato: 49/2025. Nº Processo: 653.07.013289/2024-11.

Inexigibilidade. Nº 90/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: ..***04 - PAULINO GRANZOTTO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 01/09/2026 e 31/08/2027, observado o prazo máximo de 10 (dez) anos, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

BRUCE FIORAVANTI SILVEIRA p/ Equipe de apoio

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA

Nº Processo: 64613.005488/2026-83. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 19.946.727/0001-94 - DORCAM LTDA. Objeto: Contratação de serviço de fretamento de ônibus, microônibus, van e carro executivo para atender as demandas do ime..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/08/2026 a 05/08/2031. Valor Total: R$ 169.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Nº Processo: 64613.005488/2026-83.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de fretamento de ônibus, microônibus, van e carro executivo para atender as demandas do ime..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/08/2026 a 05/08/2031. Valor Total: R$ 854.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Nº Processo: 64613.023931/2025-17. Pregão Nº 90005/2026. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 43.843.358/0003-50 - AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de gases comprimidos e liquefeitos para a seção de engenharia química do instituto militar de engenharia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/08/2026 a 05/08/2027. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL BIBLIOTECA DO EXÉRCITO

Nº Processo: 64173.001311/2026-34 -BIBLIEx. Inexigibilidade de Licitação Nº 02DirAut/2026. Contratante: Biblioteca do Exército. Contratado: GREENHILL BOOKS. Endereço: George House, Unit 12-13 Beevor Street Industrial Estate, Beevor Street, Barnsley, South Yorkshire S71 1HN - United Kingdom. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro da obra literária "THE SOLITARY WAR OF A SNIPER: THE AUTHORISED BIOGRAPHY OF BRITAIN'S MOST SUCCESSFUL WORLD WAR II SNIPER", de autoria de MARTIN PEGLER, conforme condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao processo administrativo. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 14/08/2026 a 13/08/2031. Valor da aquisição: US$ 1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta dólares americanos). Data de Assinatura: 14/08/2026.

Nº Processo - 64173.001311/2026-34 -BIBLIEx. - Biblioteca do Exército. Objeto: Cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e-ou no formato de e-book, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro da obra literária "THE SOLITARY WAR OF A SNIPER: THE AUTHORISED BIOGRAPHY OF BRITAIN'S MOST SUCCESSFUL WORLD WAR II SNIPER", de autoria de MARTIN PEGLER. Empresa: GREENHILL BOOKS. Endereço: George House, Unit 12-13 Beevor Street Industrial Estate, Beevor Street, Barnsley, South

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