DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Yorkshire S71 1HN - United Kingdom. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei número 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor da aquisição: US$ 1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta dólares americanos). Informações Gerais - A aquisição tem por finalidade atender as necessidades da Biblioteca do Exército - BIBLIEx, como insumo essencial ao processo produtivo editorial, para publicação de obras literárias nacionais e estrangeiras (livros e periódicos), além de publicações especializadas, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da assinatura - 14/08/2026.

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/09/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de divulgação institucional Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 17/08/2026 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Sgan Quadra 902/904 - Brasilia Df BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/08/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 14/08/2026) 160064-00001-2026NE000001

COLÉGIO MILITAR DE BELÉM

Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM. Contratado: 14.076.708/0001-30 - E. R. GOMES. Objeto: Não redução para a justa remuneração referente a cessão de uso. Vigência: 04/03/2022 a 04/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.682,69. Data de Assinatura: 05/08/2026.

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 65311005843202410.

Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM. Contratado: 14.076.708/0001-30 - E. R. GOMES. Objeto: Reajuste para a justa remuneração referente ao contrato, cujo o objeto é a confecção e fornecimento de refeição preparada para o colégio militar de belém (cmbel).. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.544,80. Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2026).

Modalidade: Pregão 16/2026 / Número do processo: 65311.004257/2026-10 / Objeto: Pregão SRP para eventual aquisição de materiais e equipamentos (SIPO), para atender as necessidades da Divisão de Ensino do Colégio Militar de Belém.

Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 27/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16021805000162026

ADELMO RICARDO DO NASCIMENTO FARIAS Agente de contratação

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

Nº Processo: 64446.005390/2026-03.

Inexigibilidade Nº 216/2026. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado: 24.284.781/0001-51 - DANIEL PIMENTA GUIMARAES 06185799669. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a participação de 3 (três) militares no curso preparatório + serviço de inscrição/pagamento para exame de certificação pmp..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 20/08/2026 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 13.960,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 1/2026/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-152-02 AO CONTRATO 23-152-00-SEF/CPEx-ADMINI S T R AÇ ÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO B DA SQN 111, CNPJ 01.794.188/0001-50. Data Assinatura: 27/JUL/26. Vigência: 18/JUL/28. Gen Bda MARCELO LOPES PEREIRA. Chefe do Centro de Pagamento do Exército.

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 1/2026/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 24-029-01 AO CONTRATO 24-029-00-SEF/CPEx-CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQN 306, CNPJ 03.028.752/0001-59. Data Assinatura: 28/JUL/26. Vigência: 15/MAIO/28. Gen Bda MARCELO LOPES PEREIRA. Chefe do Centro de Pagamento do Exército

BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO

Modalidade: Pregão 127/2026 / Número do processo: 65304.005529/2026-98 / Objeto: Aquisição da Medalhas, troféus, canetas e moedas personalizadas para atender as necessidades do Quartel General do Exército

Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 31/08/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16018605001272026

ANDRE LUIZ MATTOS SANTOS Pregoeiro

S EC R E T A R I A - G E R A L

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ

Nº Processo 2026IN000026.

Objeto: TREINAMENTO NR01, NR05 E NR10. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de competição/serviços tecnicos especializados - Conforme Art. 30, Inciso II do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Inexigibilidade em 23/06/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 14/08/2026. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 24.000,00. CNPJ CON T R AT A DA : 21.041.264/0001-63. FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBA.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA– Ordenador de Despesas da IMBEL FI

Modalidade: Concorrência 144/2026 / Número do processo: 2026PL000005 / Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de engenharia destinados à recuperação do sistema de proteção anticorrosiva dos condutos forçados da Pequena Central Hidrelétrica REPI PCH REPI

Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800503001442026

ROSEANE APARECIDA RODRIGUES Agente de contratação

FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS

Pregão Nº 90023/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA. Objeto: Prestação integrada de serviços aduaneiros, assessoria e consultoria em logística, desembaraço e despacho aduaneiro, agenciamento de cargas, transporte rodoviário e estufagem de contêineres com amarração de carga, armazenagem e logística de produtos da Fábrica Presidente Vargas (FPV).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2026 a 13/08/2027. Valor Total: R$ 482.896,80. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 2022/000001-FPV.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/08/2026 até 17/08/2027, com fundamento legal no Art. 71 da lei 13.303/16.. Vigência: 18/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.199,96. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 2024/000090-FPV. Inexigibilidade. Nº 90002/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 02.872.904/0001-32 - METTA DE RESENDE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato em decorrência de revisões e ajustes documentais, com fundamento no âmbito legal no Art. 71 , da lei 13.303/16, com o novo prazo para 30/09/2026;. Vigência: 30/08/2026 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.138.507,20. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

UNIDADE ADMINISTRATIVA

Número do Contrato: 22664/2025.

Nº Processo: 65251.003831/2025-93.

Dispensa. Nº 71/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 15/10/2026 a 15/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.358,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Número do Contrato: 22664/2025. Nº Processo: 65251.003831/2025-93.

Dispensa. Nº 71/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 15/10/2026 a 15/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.358,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Número do Contrato: 22664/2025. Nº Processo: 65251.003831/2025-93.

Dispensa. Nº 71/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 15/10/2026 a 15/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.893,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

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