Diário Oficial da União · 17/08/2026 · pág. 28

DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

. .I N T E R ES S A D O	.C P F/ C N P J	.NºDO TERMO	.DATA/ HORÁRIO DA PERÍCIA	.PRODUTO
. .Agiova Ind. De Condimentos Lt d a .	.33.328.676/0001-68	.942261-942260	.31/08/2026 16h	.Sal de Parrilla
. .Balas Vô Jorge Ltda.	.46.686.144/0001-44	.943384	.31/08/2026 10h	.Balas de Banana
. .Boca do Forno Alimentos Ltda.	.28.893.985/0001-40	.943515-943514	.31/08/2026 13h30min	.Alfajor
. .Carvao Pittelkow Ltda.	.40.507.793/0001-54	.941067	.31/08/2026 15h	.Carvão
. .Edegar Rosa do Couto	.10.821.842/0001-68	.943986	.31/08/2026 8h30min	.Páprica Orégano Alho
. .Fruteb S/A	.02.779.781/0001-90	.943894	.28/08/2026 9h45min	.Coco Ralado
. .Industrial do Mate CMG Ltda.	.22.761.131/0001-24	.934240	.28/08/2026 10h30min	.Erva Mate
. .Mega Mil Ind. e Com. de Emb. de Plástico Ltda.	.08.667.473/0001-59	.942944	.28/08/2026 10h15min	.Sacos para Lixo
. .Paulo R Bernieri & Cia Ltda.	.94.458.163/0001-66	.942993	.31/08/2026 11h15min	.Aguardente de Cana
. .Planeta Ferramentas e Util. Dom. Com. Importação	.11.193.681/0001-78	.942983	.31/08/2026 11h	.Refil Cola de Silicone
. .Ploky Alimentos Ltda.	.15.627.793/0001-40	.941102-941103-942246	.28/08/2026 13h30min	.Goiabada
. .Rafael Henrique Schuur Ltda.	.46.747.307/0001-51	.944038-943990	.28/08/2026 14h15min	.Pó para pudim e Pó para Gelatina
. .Rigo & Rigo Ltda.	.08.033.693/0001-20	.942932-942931-942979	.31/08/2026 8h30min	.Sacos para lixo
. .Saphira Ind.e Com. de Erva Mate Ltda.	.27.360.710/0001-89	.943162-943163	.21/08/2026 15h	.Erva Mate
. .Sitio das Flores Com. Atacad. de Flores e Cerais Ltda.	.33.070.610/0001-10	.943303	.28/08/2026 15h30min	.Fe i j ã o

Destaca-se que a apuração de infrações administrativas e a imposição de penalidades por parte do INMETRO têm amparo legal nos arts. 3º, 5º, 7º, 8º e 9º da Lei nº 9.933/1999 e que os processos administrativos terão continuidade independentemente de manifestação dos interessados.

Registra-se, por fim, que os interessados poderão obter vista dos processos e maiores informações nesta Superintendência do INMETRO no Rio Grande do Sul, localizada na Avenida Berlim nº 627, Bairro São Geraldo, Porto Alegre, RS.

Porto Alegre/RS, 13 de agosto de 2026.

OMER POHLMANN FILHO

Superintendente da Superintendência do Rio Grande do Sul

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 73/2026 / Número do processo: 00135.231860/2025-24 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos Sistemas de Energia Elétrica, Eletrônicos Complementares, de Climatização e Hidrossanitários além do Sistema Predial, com fornecimento de materiais de consumo, peças e equipamentos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 31/08/2026, 09:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=81000505000732026

EDNA ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA Pregoeiro

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