DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO

ESPECIE: Contrato n 90/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Paraiba e o Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sertao Paraibano; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Rafael Francisco Braz para prestacao de servicos didaticos-pedagogicos no Campus Santa Luzia; Remuneracao: equivalente a Classe A, Nivel 1, juntamente com a gratificacao de Doutor; Vigencia: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 13/08/2026; Mary Roberta Meira Marinho e Jose Ronaldo de Lima, pelo Contratante e Rafael Francisco Braz, Contratado(a). Mary Roberta Meira Marinho e Jose Ronaldo de Lima.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO

CAMPUS SERRA TALHADA

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23758.000029/2020-96.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, nos termos do art. 57, inciso ii, c/c § 4º, da lei nº 8.666/1993, o prazo de vigência do contrato nº 07/2021 por 12 (doze) meses, contemplando o período de 01/09/2026 a 01/09/2027.. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.134,48. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

CONTRATO No. 08/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Passos. CONTRATADO(A): Dimitrie Hristov Sobrinho. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe A, Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei no. 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 17.08.2026 a 31.12.2026. DATA E ASSINATURA: 12.08.2026. Juliano de Souza Caliari, pela Contratante e Dimitrie Hristov Sobrinho, Contratado(a).

Número do Contrato: 90014/2024. Nº Processo: 23343.000539/2024-69.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: O Termo Aditivo tem por objeto a revisão do contrato 14/2024, para nele incluir o benefício do reembolso-creche, nos termos da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147/2026. Vigência: 13/08/2026 a 19/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 734.170,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

2ª RETIFICAÇÃO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições, publica a segunda retificação ao EDITAL Nº 188/2026/GAB-RET/IFSULDEMINAS, DE 22 DE JULHO DE 2026, a saber:

O item 6.4 passa a vigorar com as seguinte redação:

6.4 A duração máxima de realização das provas será de 3 (três) horas, a contar da autorização de início, incluído o tempo para transcrição da resposta para a Folha de Respostas oficial. O prazo mínimo de permanência na sala de provas é de 1 (uma) hora, não sendo permitido levar o caderno de provas na saída em nenhuma hipótese. O ANEXO II - Conhecimentos Específicos, código IFS-6, passa a vigorar com a seguinte redação:

1. Desenho técnico assistido por computador (CAD) aplicado ao projeto de construções rurais. 2. Normas Técnicas, Escalas, Cotagem, Representação Gráfica, Perspectivas e Projeções Ortogonais voltada ao desenho técnico Aplicado à Representação de Áreas Agrícolas e ao Planejamento de Estruturas e Instalações Rurais. 3. Construções rurais, instalações zootécnicas: Materiais e Técnicas Construtivas Aplicadas às Construções Rurais. 4. Ambiência em Construções Rurais para Animais: conforto térmico, ventilação, iluminação, orientação solar das construções rurais. 5. Motores e sistemas de transmissão em máquinas agrícolas. 6. Princípios de funcionamento, dimensionamento, seleção, regulagem e operação de máquinas e implementos agrícolas para preparo de solo e tratos culturais. 7. Tecnologias envolvidas na agricultura de precisão. 8. Tecnologia de aplicação de defensivos agrícolas.

Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.

Pouso Alegre, 14 de agosto de 2026 CLEBER ÁVILA BARBOSA Reitor do IFSULDEMINAS

CLAYTON SILVA MENDES Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Modalidade: Pregão 469/2026 / Número do processo: 23343.002528.2026-85 / Objeto: Aquisição de mochilas para utilização em ações e eventos institucionais.

Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/ comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813705 004692026.

MARCO ANTONIO DE MELO AZEVEDO Responsável pela contratação direta

CAMPUS MUZAMBINHO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00612/2026 publicado no D.O de 2026-06-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/06/2026 a 03/06/2027. . Leia-se: Vigência: 03/06/2026 a 03/06/2028.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE CÂMPUS CAMAQUÃ

Número do Contrato: 10005/2021.

Nº Processo: 23339.000761/2021-88.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA . Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA . Objeto: Repactuação da contratação dos serviços de manutenção predial para o campus, em função do registro da C.C.T. da categoria profissional, no M.T.E. Em 17.07.2026, sob o número RS002380/2026. Vigência: 17/08/2026 a 28/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.337,92. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO

Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 23163.001607/2025-14. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes do índice de serviços de telecomunicações - ist (acumulado entre o período de 07/2025 a 06/2026), que gerou o reajuste de 4,4114% (quatro vírgula quarenta e um quatorze por cento), sobre os custos do contrato de prestação do serviço de telefonia móvel - smp nas modalidades local, longa distância nacional a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra para os câmpus gravataí, lajeado, novo hamburgo, são leopoldo e sapiranga, nas condições estabelecidas no termo de referência, conforme previsto na cláusula sétima do contrato nº 15/2025. Vigência: 15/09/2025 a 14/09/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.551,86. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

Número do Contrato: 78/2025. Nº Processo: 23235.024553/2024-85. Concorrência. Nº 90014/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 40.153.158/0001-16 - CROMO SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato administrativo nº 78/2025, com fundamento na cláusula sétima do instrumento contratual original, que prevê a possibilidade de reajuste dos preços inicialmente pactuados, mediante a aplicação do índice incc - índice nacional de construção civil. Aplica-se o percentual de 6,7903%, equivalente a r$ 18.496,93 (dezoito mil quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e três centavos), correspondente à variação acumulada no período de 10/2024 a 09/2025, tomando como data-base o orçamento estimado em setembro de 2024.

acréscimo qualitativo consistente na adição de itens não constantes na planilha orçamentária contratada, o que equivale a 16,83% (dezesseis virgula oitenta e três por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a r$ 48.965,80 (quarenta e oito mil novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos) nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 12/08/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.865,70. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Número do Contrato: 77/2024. Nº Processo: 23235.014615/2024-41. Concorrência. Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 44.044.635/0001-66 - ULTRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo consistente na adição de itens não constantes na planilha orçamentária contratada, o que equivale a 13,71% (treze vírgula setenta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a r$ 250.468,06 (duzentos e cinquenta mil quatrocentos e sessenta e oito reais e seis centavos), nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;. Vigência: 09/05/2026 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.176.597,45. Data de Assinatura: 09/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23199.005028/2022-82.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2026 a 01/09/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93. o valor total da contratação é de reajustados r$ 350.280,05 (trezentos e cinquenta mil, duzentos e oitenta reais e cinco centavos).. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.280,05. Data de Assinatura: 22/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2026).

Modalidade: Pregão 251/2026 / Número do processo: 23201001374202629 / Objeto: A contratação visa assegurar um ambiente seguro, acolhedor e propício ao aprendizado no âmbito do IFTM Campus Uberlândia. A atuação do agente de segurança escolar reflete o planejamento geral da instituição em zelar pela proteção de alunos, servidores e visitantes, além de atuar preventivamente na mediação de conflitos e na preservação do patrimônio público, sendo condição essencial para o cumprimento da missão institucional e das atividades educacionais.

Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 03/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15809905002512026

FLAVIO ALVES DE SOUSA Agente de contratação

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