DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS PATROCÍNIO

SECRETARIA DA DIREÇÃO GERAL

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2024 ESPÉCIE: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação número 02/2024; PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM), CNPJ 10.695.891/0001-00, e o de Município de Perdizes; CNPJ: 18.140.772/0001-94; OBJETO: repactuar a renovação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação original pelo prazo de 8 (seis) meses; VIGÊNCIA: até 08 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 08/04/2026; PROCESSO: 23423.005046/2023-44; SIGNATÁRIOS: Marcelo Ponciano da Silva - Reitor do IFTM; Fernando Marangoni - Prefeito Municipal de Perdizes/MG.

CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23468.000694/2024-79.

Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO. Contratado: 05.958.547/0001-18 - PROJECAO E IMAGEM LTDA. Objeto: Reajustar os valores dos itens do objeto do contrato nº 08/2024, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo-IPCA , no percentual acumulado de julho de 2025 a junho de 2026, em 4,641330%, a partir de 30/08/2026. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.126,93. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

CAMPUS UBERABA

Número do Contrato: 10005/2023. Nº Processo: 23200.006454/2022-57.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA . Contratado: 11.804.441/0001-62 - CONSTRUTORA SERVIPAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato em 4,60933% com base na variação do índice inpc - índice nacional de preços ao consumidor, conforme previsto na cláusula sexta do instrumento contratual e item 19.2 do termo de referência.. Vigência: 02/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.230,31. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Número do Contrato: 10008/2022. Nº Processo: 23200.000717/2021-33.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA . Contratado: 02.166.091/0001-65 - SATELITE SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 meses.. Vigência: 02/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2026).

Número do Contrato: 10013/2025. Nº Processo: 23200.001067/2025-77.

Dispensa. Nº 2/2026. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA . Contratado: 28.801.765/0001-40 - UBERABA EXTINTORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 meses e reajustar o valor do contrato em 4,8406% de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) e a cláusula 7.2 do instrumento contratual.. Vigência: 16/07/2026 a 15/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.101,39. Data de Assinatura: 15/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2026).

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

O Edital nº 76, de 12 de junho de 2026, que torna pública a realização da 1ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2026/2, publicado no Diário Oficial da União nº 109, de 15 de junho de 2026, Seção 3, páginas 46 a 51, retificado no DOU nº 126, de 08 de julho de 2026, Seção 3, páginas 45 e 46,e tendo em vista a Medida Provisória nº 1.370, de 19 de junho de 2026, que altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, a Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, para dispor sobre o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica, e que passa a vigorar com as seguintes alterações: No item 1.4 A 1ª Etapa do Revalida 2026/2 cumprirá o seguinte

cronograma:

Onde se lê:

Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 76, de 12 de junho de 2026 e suas retificações. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO - Presidente

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO

Nº Processo: 23875.002103/2026-68.

Inexigibilidade Nº 150/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE P E R N A M B U CO.

Contratado: 12.590.543/0001-95 - FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Objeto: Participação institucional da universidade federal do agreste de pernambuco na 33a edição da agrinordeste, como ação integrante da execução do termo de execução descentralizada celebrado com a secretaria de desenvolvimento rural - sdr, vinculada ao ministério da agricultura, mediante a disponibilização dos espaços expositivos e da infraestrutura necessária ao desenvolvimento das atividades institucionais previstas no referido instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2026 a 16/02/2027. Valor Total: R$ 233.036,69. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CNPJ: 17.879.859/0001-15 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (dois) diplomas no período de 11/08/2026 a 14/08/2026; sob os números 20181 a 20182, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas

ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA Reitor

Nº Processo: 23087.019469/2024-91 (Edital n° 1/2025)

A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CNPJ: 17.879.859/0001-15, ANULA o Edital de Chamamento Público 051/2025, conforme Determinação Judicial: Sentença - AÇÃO CIVIL PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 6002540- 55.2025.4.06.3809/MG. Documentos Completos: no sítio eletrônico oficial da UNIFAL-MG, link https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/licitacoes/paginas/licitacoes.php?q=CP&and=n

ANÉZIO EUGÊNIO DE FARIA JÚNIOR Pró-Reitor de Administração e Finanças

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Na portaria n° 1554, publicada no DOU de 16-07-2026, Seção 3, fls.27, retificar: Onde se lê: "Modalidade de Pessoas Negras", Leia-se "Modalidade Ampla Concorrência".

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Nº Processo: 23066.030015/2026-81. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONCEDENTE: UNIVERSIDADE FERNANDO PESSOA , CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: "Co-tutela da Tese de Doutoramento de Urânia Catarina Freire Fagundes de Brito Conceição". Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 13.08.2026 a 12.08.2030. Data de Assinatura: 13.08.2026.

Nº Processo: 23066.040089/2026-25. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAÇARI. CNPJ: 13.393.780/0001-29. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a cooperação institucional entre os partícipes para viabilizar a implantação, operação e manutenção de estação de televisão digital terrestre, no âmbito do Programa Brasil Digital. Fund. Legal: Lei nº 14.133/2021, ao Decreto nº 11.531/2023, à Portaria MCOM nº 13.345/2024 e ao Edital nº 110/2024 do Ministério das Comunicações. Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Vigência: 13.08.2026 a 12.08.2031. Data de Assinatura: 13.08.2026.

Nº Processo: 23066.044775/2026-75. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. INSTITUIÇÃO LAR SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. CNPJ: 08.347.557/0001-05. Objeto: O presente Termo de Acordo tem por objetivo o estabelecimento de Cooperação Técnico-Científica entre os CONVENENTES, visando à realização de ações de ensino-aprendizagem, através de campos de prática e estágios curriculares supervisionados não remunerados, especialmente para as práticas do componente curricular ENFA97 - Enfermagem no Cuidado à Saúde da Pessoa Idosa. Fund. Legal: Lei nº 9.394/96, em especial os artigos 40, 41 e 44, inciso III; e as resoluções nº 01, de 03/04/2001; Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008. Vigência: 17.08.2026 a 16.08.2031. Data de Assinatura: 12.08.2026.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

A Universidade Federal da Bahia vem notificar a empresa BAHAM COMERCIO DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ 33.134.920/0001-51, participante do Pregão Eletrônico SRP n° 56/2023 da UFBA, por se encontrar em local incerto e não sabido, tendo sido frustradas as tentativas de entrega de notificação pela via postal, acerca da instauração do processo administrativo nº 23066.019424/2026-26, para apuração da não entrega do objeto requisitado através das notas de empenho 2025NE001413 e 2025NE002686, sujeitando-se a possível aplicação de sanções administrativas, nos termos do item 15 do termo de referência (Anexo I do Edital), com fundamento nas Leis n º 8.666/1993 e 10.520/2002.

A empresa, querendo apresentar defesa, deve enviá-la dirigida a Elieide Santos Orrico, Pró-Reitora de Administração, no endereço Rua Barão de Jeremoabo, s/n, Campus Universitário de Ondina, Ondina. Salvador-BA. CEP: 40170-115, COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, ou para o endereço eletrônico (e-mail): [email protected]. O prazo para a defesa é de 5 (cinco) dias úteis e a ausência de sua apresentação não prejudicará a continuidade do processo. Telefones para contato: (71) 3283-6077/6079/6168/6169.

ERIK MAUTONE PEREIRA

Coordenador de Material e Patrimônio

37

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081700037