DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23066.037972/2023-95.

Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 01.449.930/000190 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Considerando o período de 31/07/2025 a 31/07/2026, reajustar o valor mensal e global do contrato administrativo nº 06/2023 em 4,449416 % mediante aplicação do ipca - ibge, conforme estabelecido nos termos da cláusula dezessete do termo de referência e cláusula sexta do contrato.. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 836.626,56. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23096.013856/2019-47. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 02.474.174/0001-11 - ELEVADORES SUPER LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional e pelo prazo de 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 06/2021, com fundamento no art. 57, § 4º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de manutenção dos elevadores e evitar a descontinuidade de serviços necessários ao regular funcionamento da instituição. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.518,84. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

A Universidade Federal do Ceará, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, vem NOT I F I C A R a Empresa AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.885.137/0001-80, acerca dos seguintes fatos, expostos no OFÍCIO 122/2026/CCGODONT/CUFCSOBRAL/REITORIA (Doc. SEI nº 6410253):A referida empresa restou adjudicatária e registrou preços por meio da Ata de Registro de Preços nº 112/2025 (SEI nº 6213483), advinda do Pregão Eletrônico nº 90014/2025 (Doc. SEI nº 6213446), tendo esta Universidade emitido a Nota de Empenho nº 2025NE1117 (Doc. SEI nº 6213493) para a aquisição de aparelhos de radiografia oral periapical (Raio-X Odontológico). Cumpre registrar, inicialmente, que os equipamentos entregues apresentaram vícios técnicos desde o início de sua utilização. Em 03 de março de 2026, logo após o começo do período letivo, esta Coordenação formalizou um primeiro chamado por meio do OFÍCIO 43/2026/CCGODONT/CUFCSOBRAL/REITORIA (Doc. SEI nº 6208976), apontando inoperância no lote recebido. Conforme atestado no Despacho nº DESPACHO 2026/CCGODONT/CUFCSOBRAL/REITORIA (Doc. SEI nº 6323339), tal demanda inicial foi sanada pela assistência técnica em 13 de março de 2026. Ocorre que, cessado o primeiro incidente, o equipamento tombado sob o nº 2025004444 (Número de Série: RX 25980) voltou a manifestar defeito técnico estrutural crítico que impede o seu regular funcionamento, comprometendo de forma direta e continuada as atividades práticas laboratoriais e clínicas dos estudantes do Curso de Odontologia deste campus. Diante do novo vício apresentado pelo bem permanente, esta Coordenação realizou nova notificação tempestiva da contratada por meio do OFÍCIO 88/2026/CCGODONT/CUFCSOBRAL/REITORIA (Doc. SEI nº 6324176), enviado em 29 de abril de 2026, formalizando um segundo acionamento da garantia técnica contratual com base no Termo de Referência nº 95/2025 (Doc. SEI nº 6213460). Em resposta, os representantes da empresa sugeriram que a própria universidade realizasse a intervenção técnica e a substituição de componentes (especificamente, a troca de um fusível). Esta Coordenação, em estrita observância ao princípio da legalidade e visando resguardar o patrimônio público, rejeitou a proposta, haja vista que intervenções por pessoal não autorizado acarretam a perda da garantia de fábrica e violam as obrigações editalícias da fornecedora. Foi encaminhada nova comunicação formal reiterando que o diagnóstico técnico e o conserto competem exclusivamente à contratada, estipulando-se prazo para resposta. Contudo, após tal esclarecimento, a empresa AMB Distribuidora permaneceu silente, deixando de responder aos e-mails oficiais e esgotando o prazo regulamentar concedido sem apresentar um cronograma de atendimento ou recolhimento do aparelho.Diante do exposto, a Equipe de Fiscalização do Contrato sugere a aplicação das Sanções de Advertência, com calço no inciso I, do art. 3º da Portaria nº 355, de 21 de dezembro de 2022, do Reitor da UFC, que estabelece critérios sobre dosimetria na aplicação das penalidades previstas no Capítulo I, do Título IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Universidade Fe d e r a l do Ceará; e Multa no valor total de R$ 283,40 (duzentos e oitenta e três reais e quarente centavos), nos termos previstos no Edital de Licitação e na Ata de Registro de Preços nº 112/2025.

Assim, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, tendo em vista que a avaliação do setor competente indicou ser o caso da aplicação de sanções administrativas previstas no Edital de Pregão Eletrônico nº 90014/2025 e na Portaria nº 355, de 21 de dezembro de 2022.Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo 23067.009632/2026-15 encontram-se à disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de manifestação.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto, de que trata o Edital nº 176/2025-Progep, publicado no DOU de 12 de novembro de 2025, seção 3, páginas 54 a 55, conforme a seguir:

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE.

Departamento: Terapia Ocupacional.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 23069.160824/2026-96. Dispensa Nº 78/2026. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 23.248.665/0001-14 - HOMEMURBANO LTDA. Objeto: Serviços de disparo de e-mail por meio de plataforma para atender scs/uff.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total: R$ 20.337,60. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

Modalidade: Pregão 339/2026 / Número do processo: 23070.041442/2025-44 / Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de alvenaria para manutenção predial. Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 31/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15305205003392026

Espécie: Contrato UFG 391/2026 (Externo 006/2026). Processo 23070.017732/2026-58. Objeto: prestação de serviços técnico-especializados de planejamento, organização e realização de concurso público, objetivando selecionar candidatos para o provimento de 10 (dez) vagas imediatas e 30 (trinta) vagas de cadastro de reserva de nível fundamental, médio e superior. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Câmara Municipal de Pires do Rio - Goiás, com interveniência da Fundação de Apoio a Pesquisa. Assinatura: 10/08/2026. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2028.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

A Universidade Federal de Goiás - UFG, por intermédio de sua Diretoria de Administração/PROAD/UFG, torna público, para conhecimento da empresa SER V I C ES TERCEIRIZAÇÕES LTDA- CNPJ: 26.645.879/0001-12, a notificação, acerca da emissão de GRU, no valor de R$ 21.356,21 (vinte e um mil trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos), com vencimento no dia 31 de AGOSTO de 2026, em razão de ressarcimento ao Erário decorrente da reclamação trabalhista nº 001065082.2016.5.18.0111. Processo SEI nº 23070.034259/2026-73. O processo de cobrança instaurado terá continuidade em sua tramitação independentemente de manifestação ou comparecimento, sendo que na ausência de pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa, dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa. Demais informações, poderão ser obtidas por e-mail: [email protected] e/ou através do telefone (62) 3521-1138.

SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo: 23067.032722/2025-11 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Visitante - Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução / Centro de Humanidades - Partes: Universidade Federal do Ceará e Walter Carlos Costa - Vigência: 14.08.2026 a 14.08.2027 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Walter Carlos Costa (contratado(a)). Fortaleza, 12 de agosto de 2026. Marilene Feitosa Soares - Pró-Reitora.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

Número do Contrato: 30/2025. Nº Processo: 23068.010360/2024-16.

Pregão. Nº 90057/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Valor mensal de R$ 112.418,33. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.349.019,98. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Universidade Federal de Goiás, CNPJ: 01.567.601/0001-43, informa que foram registrados 45 (quarenta e cinco) diplomas de graduação no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: 2025-2 - registros: nº 159146 a 159167 e no livro 2026-1 - registros: nº 159168 a 159190 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dados.ufg.br.

Goiânia, 13 de agosto de 2026 SANDRAMARA MATIAS CHAVES Reitora

38

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081700038