DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A

Dispensa Nº 422/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇO DE SOFTWARE DE COMPUTAÇÃO TÉCNICA PARA ENSINO E PESQUISA, CAPAZ DE SIMULAR UM AMBIENTE QUE PERMITE A REALIZAÇÃO DE CÁLCULOS MATEMÁTICOS DE GRANDE COMPLEXIDADE (NUMÉRICOS E LITERAIS), SIMULAÇÕES, PROGRAMAÇÃO, INTERFACE COM SISTEMAS EXTERNOS, ANÁLISE DE DADOS E DESENVOLVIMENTO DE APLICAÇÕES TÉCNICAS, DENOMINADA WOLFRAM MATHEMATICA SITE LICENCE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total: R$ 53.280,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

Pregão Nº 90006/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: a contratação de serviços de engenharia contínuos a serem prestados por empresa de engenharia especializada em manutenção preventiva e corretiva, sob responsabilidade técnica da mesma, para execução de Manutenção Predial, Manutenção/ Operação de Sistemas de: Abastecimento/distribuição de Energia Elétrica, Água e Esgoto, Redes de Telefonia/ Comunicação de Dados, Manutenção de Equipamentos Eletroeletrônicos e de Refrigeração, Manutenção de Áreas Verdes/ Parques e Jardins, pequenas obras de reforma das edificações e instalações e adaptações do espaço físico edificado da Universidade Federal de Juiz de Fora. Os serviços são cobertos por legislação específica e compreendem o emprego de técnicas de engenharia civil, engenharia elétrica em alta e baixa tensão e sua gestão técnica e administrativa, fornecimento da força de trabalho necessária (equipe mínima de profissionais especializados conforme tabela a seguir) e de toda a sua logística administrativa, operacional e de segurança no trabalho, em todas as dependências da UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA situadas neste município e na área rural (Fazenda) de propriedade da UFJF situada no município de Ewbank da Câmara, conforme estimativas de quantitativos e especificações/ escopo de serviços contidos no edital e seus anexos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2031. Valor Total: R$ 68.243.566,80. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

Modalidade: Pregão 61/2026 / Número do processo: 23072.225303/2025-51 / Objeto: Contratação de empresa para substituição de vidros temperados e acessórios, incluindo o fornecimento dos materiais e mão de obra, para os prédios da Lanchonete e Restaurante da Praça de Serviços e da Reitoria da UFMG

Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 31/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15326705000612026

IRSLEY DUVAL COSTA p/ Equipe de apoio

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA

Número do Contrato: 465/2023. Nº Processo: 23072.248707/2023-51.

Dispensa. Nº 27/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE PESQUISA/UFMG. Contratado: 18.218.909/0001-86 - FUNDACAO CHRISTIANO OTTONI. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 465/2023 até 05 de setembro de 2027 e promover ajustes entre as rubricas do projeto.. Vigência: 26/09/2026 a 05/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Sociologia FAZ SABER que, no período de 01 de setembro a 01 de outubro de 2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 20 vagas para o Mestrado e 12 vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2027. O edital está de acordo com a Resolução Nº 02/2026, de 26 de fevereiro de 2026, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente on-line, por meio de formulário que ficará disponível no site do Programa. O candidato deverá preencher adequadamente os campos do Formulário de Inscrição e anexar, em formato PDF, cópia de todos os documentos solicitados. A versão completa do edital está disponível em https://ppgs.fafich.ufmg.br//.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

N.º 153/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Aline Maria dos Santos Caixeta Xavier. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Enfermagem Básica da Escola de Enfermagem, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.998,24 (três mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos), correspondente ao título de Mestre. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 750/2026. Vigência: 04/08/2026 a 04/11/2026 Data da assinatura: 04/08/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.231287/2026-17. N.º 159/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Rafael Fernando Pires. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Instituto de Ciências Agrárias, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.998,24 (três mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos), correspondente ao título de Mestre. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 525/2026. Vigência: 11/08/2026 a 31/01/2027. Data da assinatura: 11/08/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.242006/2026-51.

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 20/09/2026, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Centro Pedagógico da Escola de Educação Básica e Profissional, Área de Conhecimento: Educação Física. Edital de abertura nº 303, de 12/12/2026, publicado no DOU de 19/02/2026, Seção 03, página 34; homologado pelo Edital nº 675/2026, de 19/03/2026, publicado no DOU de 26/03/2026, Seção 3, página 54; Edital nº 676/2026, de 19/03/2026, publicado no DOU de 26/03/2026, Seção 3, página 54. Número do Processo SEI de Homologação 23072.213662/2026-47.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

N.º 162/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Isabella de Abreu Nepomuceno. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.518,45 (três mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos), correspondente ao título de Especialista. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 751/2026. Vigência: 12/08/2026 a 31/01/2027. Data da assinatura: 12/08/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.232412/2026-14.

N.º 083/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Júlia Torres Amaro. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 854/2026. Vigência: 25/11/2025 a 31/01/2027. Data da assinatura: 06/08/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.227592/2026-12.

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Sociologia FAZ SABER que, no período de 01 de setembro a 01 de outubro de 2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas, quilombolas, trans e travestis e pessoas com deficiência aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2027, 04 (quatro) vagas para o Mestrado (uma para indígena, uma para quilombola, uma para pessoa trans ou travesti e uma para pessoa com deficiência) e 04 (quatro) vagas para o Doutorado (uma para indígena, uma para quilombola, uma para pessoa trans ou travesti e uma para pessoa com deficiência). O edital está de acordo com a Resolução Nº 02/2026, de 26 de fevereiro de 2026, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente on-line, por meio de link que ficará disponível no site do Programa. O candidato deverá preencher adequadamente os campos do Formulário de Inscrição e anexar, em formato PDF, cópia de todos os documentos solicitados. A versão completa do edital está disponível em https://ppgs.fafich.ufmg.br//.

O Programa de Pós-Graduação em Demografia FAZ SABER que, no período de 17 de agosto a 05 de outubro de 2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 12 vagas para o Mestrado e 10 vagas para o Doutorado, para ingresso no ano letivo de 2027, em regime de fluxo contínuo. Editais completos estão disponíveis em https://cedeplar.ufmg.br/posgraduacao/processo-seletivo/.

O Programa de Pós-Graduação em Demografia FAZ SABER que, no período de 17 de agosto a 05 de outubro de 2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas, quilombolas, trans e travestis e com deficiência ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas quatro vagas para o Mestrado (uma para indígenas, uma para quilombolas, uma para trans e travestis e uma para pessoas com deficiência) e quatro vagas para o Doutorado (uma para indígenas, uma para quilombolas, uma para trans e travestis e uma para pessoas com deficiência) ambos para ingresso no ano letivo de 2027, em regime de fluxo contínuo. Os editais completos estão disponíveis em https://cedeplar.ufmg.br/pos-graduacao/processo-seletivo/.

PAULA DE MIRANDA RIBEIRO Coordenadora do Programa

39

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081700039