DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

N.º 160/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Natalia Soares de Castro. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Enfermagem Básica da Escola de Enfermagem, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.998,24 (três mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos), correspondente ao título de Mestre. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 333/2026. Vigência: 11/08/2026 a 01/04/2027. Data da assinatura: 11/08/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.229892/2026-28.

N.º 163/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Maria Betânia de Freitas Marques. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Produtos Farmacêuticos da Faculdade de Farmácia, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 5.037,78 (cinco mil, trinta e sete reais e setenta e oito centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 599/2026. Vigência: 12/08/2026 a 31/07/2027. Data da assinatura: 12/08/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.239500/2026-39.

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

Número do Contrato: 524/2023. Nº Processo: 23072.201229/2022-35.

Contratante: FACULDADE DE ODONTOLOGIA/UFMG. Contratado: 25.354.812/0001-66 - SPECTROLAB TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor contratual, a partir de 20 de julho de 2026, conforme índice ipca.. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.381,14. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão - UEMASUL. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 07 de agosto de 2026.

Signatários: Nataniel da Vera Cruz Gonçalves Araújo - vice-reitor no exercício da reitoria da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Maria Suany Dias Cavalcante - Pró-Reitora de Gestão e Sustentabilidade Acadêmica - PROGESA. Processo: 23868.002249/2026-01

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

Processo nº 23520.007454/2026-85 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 o INSTITUTO BUSATO CNPJ: 58.319.374/0001-54 e o CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DO OESTE DA BAHIA - CONSID CNPJ: 18.954.809/0001-18 Objeto: estabelecer cooperação técnico-científica e institucional entre os partícipes para o desenvolvimento e implementação do Projeto de Educação Ambiental "SEMEANDO O FUTURO: educação ambiental e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado", conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho (ANEXO I) e no Termo de Direitos Autorais e Licença para Fins Educacionais (ANEXO II). Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 23073.049457/2023-69.

Dispensa. Nº 673/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 648.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Processo: 062795/2026-39. Partes: Prefeitura Municipal de Afuá e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 037051/2026-86. Partes: Sambazon do Brasil Agroindustrial Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

Nº 049/2026 - PROCESSO Nº 23073.009517/2026-53, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): MARINA HUNGRIA NOBRE: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 07/08/2026 a 06/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 013/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), MARINA HUNGRIA NOBRE.

Nº 050/2026 - PROCESSO Nº 23073.010027/2026-08, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): BIANCA CASSEB MEDEIROS: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 07/08/2026 a 06/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), BIANCA CASSEB MEDEIROS.

Nº 051/2026 - PROCESSO Nº 23073.003544/2026-12, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): ANA SOPHIA MONTEIRO BARBOSA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 07/08/2026 a 06/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), ANA SOPHIA MONTEIRO BARBOSA.

Nº 052/2026 - PROCESSO Nº 23073.012922/2026-59, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): STELACELLY COELHO TOSCANO SILVEIRA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 07/08/2026 a 06/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), STELACELLY COELHO TOSCANO SILVEIRA.

Nº 053/2026 - PROCESSO Nº 23073.010350/2026-73, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): JESSIKA VALES LARANJEIRA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 8.340,33 (Oito Mil e Trezentos e Quarenta Reais e Trinta e Três Centavos); PERÍODO - 07/08/2026 a 06/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 013/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), JESSIKA VALES LARANJEIRA.

Nº 054/2026 - PROCESSO Nº 23073.010243/2026-45, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): SUZI ANDRE FERREIRA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 07/08/2026 a 31/07/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 013/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), SUZI ANDRE FERREIRA.

Nº 055/2026 - PROCESSO Nº 23073.066892/2025-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): SUZANA DE SOUSA DA LUZ: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 07/08/2026 a 06/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), SUZANA DE SOUSA DA LUZ.

Nº 056/2026 - PROCESSO Nº 23073.066931/2025-89, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): CLAUDIA DO ROSARIO VILASBOAS: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 4.478,03 (Quatro Mil e Quatrocentos e Setenta e Oito Reais e Três Centavos); PERÍODO - 10/08/2026 a 31/05/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), CLAUDIA DO ROSARIO VILASBOAS.

Nº 057/2026 - PROCESSO Nº 23073.061735/2025-18, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): RUI CIDARTA ARAUJO DE CARVALHO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 10/08/2026 a 09/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 013/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), RUI CIDARTA ARAUJO DE CARVALHO.

Nº 058/2026 - PROCESSO Nº 23073.060708/2025-28, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): REANGELA CINTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 8.340,33 (Oito Mil e Trezentos e Quarenta Reais e Trinta e Três Centavos); PERÍODO - 10/08/2026 a 09/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), REANGELA CINTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA .

Nº 059/2026 - PROCESSO Nº 23073.060708/2025-28, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): LEIDIANA DE JESUS SILVA LOPES: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 10/08/2026 a 09/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), LEIDIANA DE JESUS SILVA LOPES.

Nº 060/2026 - PROCESSO Nº 23073.007783/2026-41, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): AYRTON DA CRUZ PEREIRA DO NASCIMENTO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 8.340,33 (Oito Mil e Trezentos e Quarenta Reais e Trinta e Três Centavos); PERÍODO - 10/08/2026 a 09/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), AYRTON DA CRUZ PEREIRA DO NASCIMENTO.

Nº 061/2026 - PROCESSO Nº 23073.009698/2026-18, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): JHERBYSON WILLIAMS SILVA BRITO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 10/08/2026 a 09/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), JHERBYSON WILLIAMS SILVA BRITO.

Nº 062/2026 - PROCESSO Nº 23073.063467/2025-79, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): ADIELE NATALY ALVES LOPES: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 10/08/2026 a 09/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), ADIELE NATALY ALVES LOPES.

Nº 063/2026 - PROCESSO Nº 23073.031695/2025-80, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): GABRIELA SEPEDA DOS SANTOS: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 11/08/2026 a 11/01/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), GABRIELA SEPEDA DOS SANTOS.

Nº 064/2026 - PROCESSO Nº 23073.011098/2026-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): DAVI CARICCHIO SANTOS: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 11/08/2026 a 10/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), DAVI CARICCHIO SANTOS.

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