Diário Oficial da União · 17/08/2026 · pág. 57

DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2026

PROCESSO SEI N.º 23108.007948/2026-31

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT torna pública a revogação da Concorrência Eletrônica nº 90009/2026, destinada à contratação de empresa especializada para construção de duas guaritas de controle de acesso e vigilância patrimonial no Campus Cuiabá.

A decisão decorre da constatação, conforme consignado nos Pareceres Técnicos nº 01 e nº 02, de inconsistência entre os valores estimados constantes do Termo de Referência e da planilha orçamentária de referência, circunstância que comprometeu a adequada formulação das propostas e a observância dos princípios da isonomia e da competitividade.

Diante das razões de interesse público devidamente motivadas e amparadas nas manifestações técnicas constantes dos autos, a Administração decidiu pela revogação do certame, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Os documentos e informações relativos ao processo encontram-se disponíveis para consulta nos autos do Processo SEI e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 57/2026 / Número do processo: 23108.011353/2026-80 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial e apoio administrativo, com fornecimento de equipamentos e materiais de consumo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15404505000572026

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154054

Número do Contrato: 116/2025. Nº Processo: 23104.032762/2024-98.

Pregão. Nº 90034/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 08.953.397/0001-48 - GADU SEGURANCA LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (meses) a partir de 01/10/2026 até 01/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. O valor para o período da prorrogação será de r$ 3.303.189,00 (três milhões, trezentos e três mil cento e oitenta e nove reais).. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.303.189,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154054 Número do Contrato: 86/2023.

Nº Processo: 23104.027402/2023-93.

Pregão. Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 86/2023-ufms, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 28.08.2026 e término em 28.08.2027. 1.1.2. Reajustar, com base no ipca referente ao período de junho de 2025 a maio de 2026 (percentual acumulado de 4,724910%), todos os itens do contrato. 1.1.3. Em razão do reajuste, o valor total do contrato passa de r$ 19.908,75 para r$ 20.835,32. 1.2. Fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.835,32. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 154054 Número do Contrato: 60/2023.

Nº Processo: 23104.014705/2023-46.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 20.773.196/0001-64 - DDC SERVICOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato para 37.950,00 (trinta e sete mil novecentos e cinquenta reais), devido a variação dos índices do ipca de junho/2026 (inflação | ibge ), em 4,64%, para o período acumulado de 12 meses. O valor do termo de apostilamento é de r$ 1.705,00 (mil setecentos e cinco reais).. Vigência: 13/08/2026 a 13/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.950,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00020/2026 publicado no D.O de 202608-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 188.217,31. Leia-se: Valor Total: R$ 193.105,89. Onde se lê: Assinatura: 30/01/2026. . Leia-se: Assinatura: 30/07/2026.