DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23118.006575/2024-08.

Não se Aplica Nº 90107/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA .

Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de serviços de concessionária de fornecimento de energia elétrica, para atenter os campi de porto velho, presidente médici, guajará mirim, ariquemes, vilhena, cacoal, rolim de moura e ji-paraná.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/06/2026 a . Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 11/06/2026.

Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23122.013950/2022-37.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação contratual de R$ 22.197,87 (vinte e dois mil, cento e noventa e sete reais e oitenta e sete centavos) e valor retroativo financeiro a ser recebido em R$ 6.376,10 (seis mil, trezentos e setenta e seis reais e dez centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.251,56. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

Número do Contrato: 49/2025.

Nº Processo: 23118.006575/2024-08.

Não se Aplica Nº 90107/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA .

Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de serviços de concessionária de fornecimento de energia elétrica, para atenter os campi de porto velho, presidente médici, guajará mirim, ariquemes, vilhena, cacoal, rolim de moura e ji-paraná. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/06/2026 a . Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 11/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

Nº Processo: 23118.006575/2024-08. Não se Aplica Nº 90107/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA . Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de serviços de concessionária de fornecimento de energia elétrica, para atenter os campi de porto velho, presidente médici, guajará mirim, ariquemes, vilhena, cacoal, rolim de moura e ji-paraná. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/06/2026 a . Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 11/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Espécie n.º 32/DAP/2026: Contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Contratado: Vitor Pereira de Sousa CPF: 700. XXX.XXX-28. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40).

Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a lei n° 8.745 de 09.12.93.

Valor mensal: R$ 4.478,03 (quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos) + auxílio alimentação. Vigência: 08 (oito) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 14.08.2026 Processo: 23118.009260/2026-76

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23112.019152/2021-57.

Dispensa. Nº 83/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 06 (seis) meses, de 01/10/2026 a 30/03/2027; alterar o cronograma físico-financeiro e registrar e incorporar ao projeto os rendimentos financeiros auferidos pela aplicação dos recursos. Vigência: 14/08/2026 a 30/03/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 35.406,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

Número do processo: 23112.016686/2026-36 / Objeto: Eventual contratação de serviços de poda e supressão de árvores, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, insumos, equipamentos e maquinários necessários e adequados para execução dos serviços, para atender os quatro campi da Universidade Federal de São Carlos U FS C a r Motivo da alteração: Necessidade de subir o Edital novamente pois esta dando erro ao abrir Nova data de início de recebimento de propostas: de 14/08/2026 para 17/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 31/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15404905001062026

ELICIO PEDRO CANTERO VASCO Pregoeiro

Nº Processo: 23122.013097/2025-04. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 10.541.228/0001-42 - TERCEIRIZA BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual de R$ 87.002,21 (oitenta e sete mil e dois reais e vinte e um centavos) e valor retroativo financeiro a ser recebido de R$ 27.777,15 (vinte e sete mil, setecentos e setenta e sete reais e quinze centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 829.985,17. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO NÚCLEO DE EMPREENDORISMO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

No Extrato do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) nº 003/2025, do objeto: Pesquisa e Desenvolvimento Para Análise de Risco Climático em àreas Urbanas e Rurais, publicado no Diário Oficial da União nº 218, de 14.11.2025, Seção 3, pág. 100, referente ao Processo nº 23122.027103/2025-01: Onde se lê:"Vigência: de 10.05.2024 a 10.05.2026" Leia-se:"Vigência: de 29.10.2025 a 29.04.2028"

No Extrato do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) nº 002/2025, do objeto: Pesquisa e Desenvolvimento Para Análise e Cruzamento de dados Sócio Ambientais, publicado no Diário Oficial da União nº 218, de 14.11.2025, Seção 3, pág. 100, referente ao Processo nº 23122.027101/2025-11: Onde se lê:"Vigência: de 10.05.2024 a 10.05.2026" Leia-se:"Vigência: de 29.10.2025 a 29.04.2028"

No Extrato do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) nº 004/2025, do objeto: Pesquisa e Desenvolvimento Para Análise de Risco de Inundações em Áreas Urbanas e Rurais , publicado no Diário Oficial da União nº 218, de 14/11/2025, Seção 3, pág. 100, referente ao Processo nº 23122.026644/2025-11: Onde se lê:"Vigência: de 10.05.2024 a 10.05.2026" Leia-se:"Vigência: de 29.10.2025 a 29.04.2027"

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

APOSTILAMENTO DE PLANO DE TRABALHO DO 3º ADITIVO

Extrato do 1º Apostilamento ao Plano de Trabalho do 3º Aditivo ao Convênio n° 2655.092/2022 firmado entre a Universidade Federal de SergipeUFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 , SECC - Secretaria de Estado da Casa Civil CNPJ 13.128.798/0005-027, SEFAZ, CNPJ 34.841.179/0001- 21 e FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-04. Objeto: Alterar o Item 7- Equipe do Plano de Trabalho do 3º Aditivo ao convênio nº 2655.092/2022 referente ao projeto denominado "Construção de uma metodologia de monitoramento das ações públicas para uso do Observatório de Controle do Governo de Sergipe. Vigência: 14/08/2026 a 25/01/2028. Assinou: o Prof. Dr. André Maurício Conceição de Souza, pela UFS. Rafael Donizete Dutra Sande. Coordenação de Projetos, Convênios e Contratos.

Número do Contrato: 18/2026. Nº Processo: 23113.050530/2025-93. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Alterar o item 7- equipe do plano de trabalho do contrato nº 018/2026, referente ao projeto denominado "Fortalecer". Vigência do Termo de Apostilamento: 14/08/2026 a 18/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 999.954,54. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

A Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Fundação Universidade Federal do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao disposto no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, FAZ SABER aos interessados abaixo relacionados que, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, e restando frustrada a tentativa de notificação por via postal, ficam NOTIFICADOS POR EDITAL para, no prazo e nas condições estabelecidos nas notificações individuais a seguir, praticarem os atos nelas especificados, sob pena de prosseguimento dos respectivos processos administrativos e adoção das medidas legais cabíveis

Nº Processo: 23112.030184/2025-37.

Acordo de Ajuste de Direitos e Obrigações sobre Propriedade Intelectual nº 158/2025, publicado no DOU de 2026-08-14, p. 80, Seção 3. Onde se lê: Data de Assinatura: 04/04/2025. Leia-se: Data de Assinatura: 04/12/2025

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23122.023120/2021-37. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação contratual em R$ 58.457,75 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos) e valor retroativo financeiro a ser recebido em R$ 23.604,34 (vinte e três mil, seiscentos e quatro reais e trinta e quatro centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.898,35. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Considerando que o interessado MARCO VENICIO PEREIRA NUNES, CPF nº xxxxxxxxxxx, não foi localizado, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, e que foi realizada tentativa de notificação por via postal, fica o interessado NOTIFICADO para que realize, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste edital, a devolução do valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado no âmbito do Processo Administrativo SEI nº 23101.011348/2022-11. Informa-se que, para efetivação do pagamento, o interessado deverá solicitar a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) por meio do e-mail [email protected].

Os autos do processo encontram-se com vista franqueada ao interessado na sede da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Tocantins, situada na Quadra 109 Norte, Av. NS-15, ALCNO 14, s/n, CEP 77001-090, Palmas - TO, no horário das 08h às 17h, ou mediante solicitação pelo e-mail informado.

O não atendimento a esta notificação no prazo estabelecido implicará a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis para a cobrança do débito, incluindo inscrição em dívida ativa da União.

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