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Diário Oficial da União · 17/08/2026 · pág. 65

DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 7AACON/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE GRAVATAL-SC, CNPJ 82.926.569/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC - 3ª ETAPA; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 475.000,00; dos recursos: R$ 473.422,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000300, de 02/07/2026, e R$ 1.578,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 13/08/2026 JOÃO ROBERTO LOCKS e CLEINILS RODRIGUES DA SILVA.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA
.
.CO N T R AT O
.
.911285/21
.CO N T R AT A N T E
.M C I DA D ES
.CO N T R AT A D O
.PM Miracatu/SP
.OBJETO
.Altera
vigência:
.INTRUMENTO
.T Aditivo:24/08/2026
.
.943281/23
.MIDR .PM Eldorado/SP 19/11/2026
.Altera
vigência:
.T Aditivo:12/08/2026
.
.946241/23
.MIDR .PM TAVARES/PB 14/02/2027
.Altera
vigência:
24/10/2027
.T Aditivo: 12/08/2026
.
.946244/23
.MIDR .PM TAVARES/PB .Altera
vigência:
27/10/2027
.T Aditivo: 12/08/2026
.
.946166/23
.MDSCF .PM TAVARES/PB .Altera
vigência:
27/10/2027
.T Aditivo: 12/08/2026
.
.949891/23
.MIDR .PM Matão/SP .Altera
contrap:
R$ 75531821
.T Aditivo: 10/08/2026
.
.992571/26
.M C I DA D ES .PM Anori/AM .,
.Altera
contrap:
R$ 115.649,10
.T Aditivo:12/08/2026
.
.921425/2021
.M S AÚ D E .Fundo
Municipal
de
Saúde de Alterosa/MG
.Alt.Vig.: 05/03/2027 .T.Aditivo: 12/08/2026
.
.941646/23
.M ES P
.PM Manaus/AM
.Altera
vigência:
16/04/2027
.T Aditivo: 11/08/2026
.
.979270/25
.FNDE .PM
Caçapava
do
Sul/RS
.Altera
contrap:
R$ 206.238,24
.T Aditivo:12/08/2026
.
.943589/23
.M C I DA D ES .PM Blumenau/SC .Altera
vigência:
30/11/2026
.T Aditivo:12/08/2026
.
.934928/22
.M C I DA D ES .PM Blumenau/SC .Altera
vigência:
23/12/2026
.T Aditivo:12/08/2026
.
.932002/22
.M ES P .PM Nova Veneza/GO .Altera
vigência:
26/08/2027
.T Aditivo:13/08/2026
.
.979320/25
.FNDE .PM Itaara/RS .Altera
contrap:
R$ 70286664
.T Aditivo:13/08/2026
.
.907162/20
.MIDR .PM Itaubal/AP .,
.Altera
vigência:
30/09/2027
.T Aditivo:13/08/2026
.
.888228/19
.MJSP .CBMDF .Altera rendimentos: R$ 3.230.126,31
e CP
R$ 16481023
.T Aditivo: 12/08/2026
.
.990305/25
.M ES P .PM
VILA
NOVA
DO
P I AU I / P I
.,
.Altera
contrap:
R$ 2299993
.T Aditivo:10/08/2026
.
.936836/22
.MIDR
.PM Apuarema/BA
.,
.Altera
vigência:
05/12/2026
.T Aditivo:13/08/2026
.
.916958/21
.M ES P .PM SIRINHAÉM/PE .Altera
vigência:
29/09/2028
.T Aditivo:12/08/2026
.
.927882/22
.MTUR .PM SIRINHAÉM/PE .Altera
vigência:
.T Aditivo:12/08/2026
.
.885542/19
.M C I DA D ES .PM João Câmara/RN 30/09/2027
.Altera
vigência:
27/02/2027
.Ex-Officio:13/08/2026
.
.907751/20
.MIDR .PM
RIACHO
DOS
C AV A LO S / P B
.Altera
vigência:
28/12/2026
.T Aditivo: 13/08/2026
.
.972159/2024
.M C I DA D ES .PM BELO JARDIM-PE .CP
alterada
para
R$1.000,00
.Termo
aditivo
13/082026
.
.917675/21
.M C I DA D ES .PM
CURRAL
DE
CIMA/PB
.Altera
vigência:
30/09/2027
.T Aditivo:12/08/2026
.
.950172/23
.MIDR .PM Ferreira Gomes/AP .Altera
contrap:
R$ 10.93263
.T Aditivo:13/08/2026
.900824/20 .M C I DA D ES .PM PAUDALHO/PE ,
.Alteravigencia
para
.T Aditivo: 13/08/2026
.


01/04/2027
.
.859017/17
.S U D ECO .PM
Barra
do
Garças/MT
.Altera
vigência:
28/02/2027
.T Aditivo:13/08/2026
.
.953302/23
.M C I DA D ES .PM
Petrolina
de
Goiás/GO
.Altera
contrap:
R$ 11042292
.T Aditivo:13/08/2026
.
.963730/25
.M ES P .PM GARANHUNS/PE .,
.Altera
contrap:
R$ 15001837
.T Aditivo: 13/08/2026
.
.914392/21
.M C I DA D ES .PM Rio Branco/AC .,
.Altera
vigência:
30/04/2027
.T Aditivo:11/08/2026
.
.916052/21
.M ES P .PM Rio Branco/AC .Altera
vigência:
30/04/2027
.T Aditivo:12/08/2026
.
.843792/17
.M ES P .PM Rio Branco/AC .Altera
vigência:
30/04/2027
.T Aditivo:10/08/2026
.
.916909/21
.M C I DA D ES .PM Rio Branco/AC .Altera
vigência:
.Ex-Officio:11/08/2026
.
.875387/18
.M ES P .PM Rio Branco/AC 30/04/2027
.Altera
vigência:
30/04/2027
.T Aditivo:10/08/2026
.
.805543/14
.M C I DA D ES .PM Rio Branco/AC .Altera
vigência:
30/04/2027
.T Aditivo:10/08/2026
.
.915281/21
.M ES P .PM Rio Branco/AC .Altera
vigência:
30/04/2027
.Ex-Officio:11/08/2026
.
.889420/19
.M C I DA D ES .PM Rio Branco/AC .Altera
vigência:
.T Aditivo:12/08/2026
.
.914722/21
.M C I DA D ES .PM Rio Branco/AC 31/12/2026
.Altera
vigência:
30/04/2027
.T Aditivo:10/08/2026
.
.924829/21
.M C I DA D ES .PM Rio Branco/AC .Altera
vigência:
30/04/2027
.T Aditivo:12/08/2026
.
.889322/19
.M C I DA D ES .PM Rio Branco/AC .Altera
vigência:
30/04/2027
.T Aditivo:13/08/2026
.
.974808/25
.M C I DA D ES .PM Novo Oriente/CE .Altera
contrap:
R$ 8125000
.T Aditivo:13/08/2026
.
.974776/25
.M C I DA D ES .PM Caririaçu/CE .,
.Altera
contrap:
R$ 16250000
.T Aditivo:13/08/2026
.
.974770/25
.M C I DA D ES .PM Altaneira/CE .,
.Altera
contrap:
R$
.T Aditivo:13/08/2026
.
.986990/25
.M C I DA D ES .PM Caririaçu/CE 81.250,00
.Altera
contrap:
R$ 14000000
.T Aditivo:13/08/2026
.
.780189/12
.M C I DA D ES .SECRETARIA DE ESTADO
DE
.,
.Altera
vigência:
10/08/2027
.T Aditivo:13/08/2026
Este docume
http://www.i
nto pode ser verificad
n.gov.br/autenticidade
o no endereço eletrônico
.html, pelo código 0530202

I N F R A ES T R U T U R A / A M
6081700065
.
.896064/19
.M C I DA D ES .PM VASSOURAS/RJ .Altera
vigência:
29/09/2026
.T Aditivo: 11/08/2026
.
.973951/25
.M C I DA D ES .PM Breu Branco/PA .Altera
contrap:
R$ 904.383,35
.T Aditivo:12/08/2026
.
.961632/24
.MDSCF .PM Ladário/MS .Altera
contrap:
R$ 50.293,79
.T Aditivo:12/08/2026
.
.915767/21
.M C I DA D ES .PM Ladário/MS .Altera
contrap:
R$ 1.063.445,94
.T Aditivo:13/08/2026
.
.914945/21
.MIDR .PM Nísia Floresta/RN .Altera
contrap:
R$ 340.114,99
.T Aditivo:13/08/2026
.
.943104/23
.M C I DA D ES .PM Uruguaiana/RS .Altera
vigência:
19/02/2027
.T Aditivo:12/08/2026
.
.943188/23
.M C I DA D ES .PM Uruguaiana/RS .Altera
vigência:
19/02/2027
.T Aditivo:12/08/2026
.
.970213/24
.M C I DA D ES .PM Arroio do Tigre/RS .Alt Cláusula 3ª -Inclusão
Item VII
.T Aditivo:07/08/2026
.
.912435/21
.M C I DA D ES .PM
Glória
de
Dourados/MS
.Altera
vigência:
19/08/2027
.T Aditivo:13/08/2026
.
.912473/21
.M C I DA D ES .PM
Glória
de
Dourados/MS
.Altera
vigência:
19/08/2027
.T Aditivo:13/08/2026
.
.904342/2020
.M C I DA D ES .PM Miracema/RJ .Altera
vigência:
30/01/2027
.T Aditivo:30/07/2026

CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 0692/2026; Contrato nº 07722/2026 AG. MANDACARU/PR; assinado em 13/08/2026; Objeto: locação de imóvel comercial destinado à instalação de Unidade da CAIXA denominada Agência Mandacaru/PR; Endereço: Avenida Mandacaru nº 277, Jardim Maravilha, Maringá/PR; Locador: MANDACARU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA / CNPJ 07.608.727/0001-03; Locatária: CAIXA/CECOT, CNPJ 00.360.305/5614-83; Valor mensal: R$ 39.328,91; Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura do instrumento; Fundamentação Legal: enquadrada no inciso V, do art. 29 da Lei nº 13.303/2016.

AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 219/2026

Objeto: Registro de preços para fornecimento de baterias estacionárias para unidades da CAIXA localizadas em regiões por item, sendo ITEM I - Região Norte, ITEM II - Região Sul e ITEM III - Região Centro-Oeste. Vigência: 12 meses. Credenciamento: até às 09h00min do dia 27/08/2026. Recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 27/08/2026. Recebimento dos lances: ITEM I - das 14h00min até às 14h15min do dia 27/08/2026, acrescidos de horário randômico; ITEM II - das 15h00min até às 15h15min do dia 27/08/2026, acrescidos de horário randômico e ITEM III - das 11h00min até às 11h15min do dia 28/08/2026, acrescidos de horário randômico. Todos os horários são de Brasília/DF. Processo Administrativo: 737/2026. Disponibilização do edital: http://licitacoes.caixa.gov.br/. Contato e-mail: [email protected].

ANA LUÍSA MOTA KLEIN LICITADORA

LICITAÇÃO CAIXA Nº 218/2026

Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 690/2026. OBJETO: serviços na área de propriedade intelectual, com o objetivo de resguardar os direitos da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, abrangendo os serviços de registro e de renovação de registro de marcas nominativas, figurativas e mistas, sítios e domínios de internet e direito autoral, perante os órgãos competentes no Brasil e no Exterior. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Data e horário de credenciamento: até 23:59 horas do dia 08/09/2026. Data e horário para recebimento das propostas: até 11:00 horas do dia 09/09/2026. Data e horário para recebimento dos lances: das 14:00 às 14:30 horas do dia 10/09/2026. (Todos os horários são de Brasília). Disponibilização do edital e informações no endereço http://licitacoes.caixa.gov.br, na opção Pesquisa, selecionar Comprador "CAIXA", em Número informar "nº da licitação", em Ano informar "ano da licitação" e clicar em Pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam no site. Contato: e-mail [email protected].

FERNANDA LIZ PINO DE JESUS LICITADORA

LICITAÇÃO CAIXA 221/2026

Processo Administrativo: 5688.01.0669.0/2026. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Solução de Videoconferência totalmente integrada ao Microsoft Teams, com fornecimento de dispositivo All in One para 1 (uma) sala, bem como a prestação de serviços especializados concernentes à solução, abrangendo tanto a nova solução quanto as soluções legadas, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses. Credenciamento até as 23h59min. do dia 08/09/2026. Recebimento das propostas até as 08h00 do dia 09/09/2026. Recebimento dos lances das 10h00 às 10h30 (+ randômico de até 30min.) no dia 09/09/2026, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, Comprador CECOT. Contato e-mail: [email protected]

JULIANA BASSOLI Licitadora

CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BONI BONI LTDA , CNPJ: 73.576.183/0001-61; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MEDCOT DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 19.622.734/0001-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: T.K.S. SISTEMAS HOSPITALARES E CONSULTÓRIOS MÉDICOS LTDA - CDB INTELIGÊNCIA DIAGNÓSTICA; CNPJ/CPF 02.162.577/0001-25; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termos Aditivos referentes à inclusão dos Pacotes de Imagem e Escopias e ao Reajuste de Procedimentos 2024/2025 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS

65

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.