DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026
ISSN 1677-7069
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATO DE CONTRATOContrato de Repasse nº 7AACON/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE GRAVATAL-SC, CNPJ 82.926.569/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC - 3ª ETAPA; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 475.000,00; dos recursos: R$ 473.422,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000300, de 02/07/2026, e R$ 1.578,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 13/08/2026 JOÃO ROBERTO LOCKS e CLEINILS RODRIGUES DA SILVA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA| . .CO N T R AT O . .911285/21 |
.CO N T R AT A N T E .M C I DA D ES |
.CO N T R AT A D O .PM Miracatu/SP |
.OBJETO .Altera vigência: |
.INTRUMENTO .T Aditivo:24/08/2026 |
|---|---|---|---|---|
| . .943281/23 |
.MIDR | .PM Eldorado/SP | 19/11/2026 .Altera vigência: |
.T Aditivo:12/08/2026 |
| . .946241/23 |
.MIDR | .PM TAVARES/PB | 14/02/2027 .Altera vigência: 24/10/2027 |
.T Aditivo: 12/08/2026 |
| . .946244/23 |
.MIDR | .PM TAVARES/PB | .Altera vigência: 27/10/2027 |
.T Aditivo: 12/08/2026 |
| . .946166/23 |
.MDSCF | .PM TAVARES/PB | .Altera vigência: 27/10/2027 |
.T Aditivo: 12/08/2026 |
| . .949891/23 |
.MIDR | .PM Matão/SP | .Altera contrap: R$ 75531821 |
.T Aditivo: 10/08/2026 |
| . .992571/26 |
.M C I DA D ES | .PM Anori/AM | ., .Altera contrap: R$ 115.649,10 |
.T Aditivo:12/08/2026 |
| . .921425/2021 |
.M S AÚ D E | .Fundo Municipal de Saúde de Alterosa/MG |
.Alt.Vig.: 05/03/2027 | .T.Aditivo: 12/08/2026 |
| . .941646/23 |
.M ES P | .PM Manaus/AM |
.Altera vigência: 16/04/2027 |
.T Aditivo: 11/08/2026 |
| . .979270/25 |
.FNDE | .PM Caçapava do Sul/RS |
.Altera contrap: R$ 206.238,24 |
.T Aditivo:12/08/2026 |
| . .943589/23 |
.M C I DA D ES | .PM Blumenau/SC | .Altera vigência: 30/11/2026 |
.T Aditivo:12/08/2026 |
| . .934928/22 |
.M C I DA D ES | .PM Blumenau/SC | .Altera vigência: 23/12/2026 |
.T Aditivo:12/08/2026 |
| . .932002/22 |
.M ES P | .PM Nova Veneza/GO | .Altera vigência: 26/08/2027 |
.T Aditivo:13/08/2026 |
| . .979320/25 |
.FNDE | .PM Itaara/RS | .Altera contrap: R$ 70286664 |
.T Aditivo:13/08/2026 |
| . .907162/20 |
.MIDR | .PM Itaubal/AP | ., .Altera vigência: 30/09/2027 |
.T Aditivo:13/08/2026 |
| . .888228/19 |
.MJSP | .CBMDF | .Altera rendimentos: R$ 3.230.126,31 e CP R$ 16481023 |
.T Aditivo: 12/08/2026 |
| . .990305/25 |
.M ES P | .PM VILA NOVA DO P I AU I / P I |
., .Altera contrap: R$ 2299993 |
.T Aditivo:10/08/2026 |
| . .936836/22 |
.MIDR | .PM Apuarema/BA |
., .Altera vigência: 05/12/2026 |
.T Aditivo:13/08/2026 |
| . .916958/21 |
.M ES P | .PM SIRINHAÉM/PE | .Altera vigência: 29/09/2028 |
.T Aditivo:12/08/2026 |
| . .927882/22 |
.MTUR | .PM SIRINHAÉM/PE | .Altera vigência: |
.T Aditivo:12/08/2026 |
| . .885542/19 |
.M C I DA D ES | .PM João Câmara/RN | 30/09/2027 .Altera vigência: 27/02/2027 |
.Ex-Officio:13/08/2026 |
| . .907751/20 |
.MIDR | .PM RIACHO DOS C AV A LO S / P B |
.Altera vigência: 28/12/2026 |
.T Aditivo: 13/08/2026 |
| . .972159/2024 |
.M C I DA D ES | .PM BELO JARDIM-PE | .CP alterada para R$1.000,00 |
.Termo aditivo 13/082026 |
| . .917675/21 |
.M C I DA D ES | .PM CURRAL DE CIMA/PB |
.Altera vigência: 30/09/2027 |
.T Aditivo:12/08/2026 |
| . .950172/23 |
.MIDR | .PM Ferreira Gomes/AP | .Altera contrap: R$ 10.93263 |
.T Aditivo:13/08/2026 |
| .900824/20 | .M C I DA D ES | .PM PAUDALHO/PE | , .Alteravigencia para |
.T Aditivo: 13/08/2026 |
| . |
01/04/2027 |
|||
| . .859017/17 |
.S U D ECO | .PM Barra do Garças/MT |
.Altera vigência: 28/02/2027 |
.T Aditivo:13/08/2026 |
| . .953302/23 |
.M C I DA D ES | .PM Petrolina de Goiás/GO |
.Altera contrap: R$ 11042292 |
.T Aditivo:13/08/2026 |
| . .963730/25 |
.M ES P | .PM GARANHUNS/PE | ., .Altera contrap: R$ 15001837 |
.T Aditivo: 13/08/2026 |
| . .914392/21 |
.M C I DA D ES | .PM Rio Branco/AC | ., .Altera vigência: 30/04/2027 |
.T Aditivo:11/08/2026 |
| . .916052/21 |
.M ES P | .PM Rio Branco/AC | .Altera vigência: 30/04/2027 |
.T Aditivo:12/08/2026 |
| . .843792/17 |
.M ES P | .PM Rio Branco/AC | .Altera vigência: 30/04/2027 |
.T Aditivo:10/08/2026 |
| . .916909/21 |
.M C I DA D ES | .PM Rio Branco/AC | .Altera vigência: |
.Ex-Officio:11/08/2026 |
| . .875387/18 |
.M ES P | .PM Rio Branco/AC | 30/04/2027 .Altera vigência: 30/04/2027 |
.T Aditivo:10/08/2026 |
| . .805543/14 |
.M C I DA D ES | .PM Rio Branco/AC | .Altera vigência: 30/04/2027 |
.T Aditivo:10/08/2026 |
| . .915281/21 |
.M ES P | .PM Rio Branco/AC | .Altera vigência: 30/04/2027 |
.Ex-Officio:11/08/2026 |
| . .889420/19 |
.M C I DA D ES | .PM Rio Branco/AC | .Altera vigência: |
.T Aditivo:12/08/2026 |
| . .914722/21 |
.M C I DA D ES | .PM Rio Branco/AC | 31/12/2026 .Altera vigência: 30/04/2027 |
.T Aditivo:10/08/2026 |
| . .924829/21 |
.M C I DA D ES | .PM Rio Branco/AC | .Altera vigência: 30/04/2027 |
.T Aditivo:12/08/2026 |
| . .889322/19 |
.M C I DA D ES | .PM Rio Branco/AC | .Altera vigência: 30/04/2027 |
.T Aditivo:13/08/2026 |
| . .974808/25 |
.M C I DA D ES | .PM Novo Oriente/CE | .Altera contrap: R$ 8125000 |
.T Aditivo:13/08/2026 |
| . .974776/25 |
.M C I DA D ES | .PM Caririaçu/CE | ., .Altera contrap: R$ 16250000 |
.T Aditivo:13/08/2026 |
| . .974770/25 |
.M C I DA D ES | .PM Altaneira/CE | ., .Altera contrap: R$ |
.T Aditivo:13/08/2026 |
| . .986990/25 |
.M C I DA D ES | .PM Caririaçu/CE | 81.250,00 .Altera contrap: R$ 14000000 |
.T Aditivo:13/08/2026 |
| . .780189/12 |
.M C I DA D ES | .SECRETARIA DE ESTADO DE |
., .Altera vigência: 10/08/2027 |
.T Aditivo:13/08/2026 |
| Este docume http://www.i |
nto pode ser verificad n.gov.br/autenticidade |
o no endereço eletrônico .html, pelo código 0530202 I N F R A ES T R U T U R A / A M |
6081700065 |
| . .896064/19 |
.M C I DA D ES | .PM VASSOURAS/RJ | .Altera vigência: 29/09/2026 |
.T Aditivo: 11/08/2026 |
|---|---|---|---|---|
| . .973951/25 |
.M C I DA D ES | .PM Breu Branco/PA | .Altera contrap: R$ 904.383,35 |
.T Aditivo:12/08/2026 |
| . .961632/24 |
.MDSCF | .PM Ladário/MS | .Altera contrap: R$ 50.293,79 |
.T Aditivo:12/08/2026 |
| . .915767/21 |
.M C I DA D ES | .PM Ladário/MS | .Altera contrap: R$ 1.063.445,94 |
.T Aditivo:13/08/2026 |
| . .914945/21 |
.MIDR | .PM Nísia Floresta/RN | .Altera contrap: R$ 340.114,99 |
.T Aditivo:13/08/2026 |
| . .943104/23 |
.M C I DA D ES | .PM Uruguaiana/RS | .Altera vigência: 19/02/2027 |
.T Aditivo:12/08/2026 |
| . .943188/23 |
.M C I DA D ES | .PM Uruguaiana/RS | .Altera vigência: 19/02/2027 |
.T Aditivo:12/08/2026 |
| . .970213/24 |
.M C I DA D ES | .PM Arroio do Tigre/RS | .Alt Cláusula 3ª -Inclusão Item VII |
.T Aditivo:07/08/2026 |
| . .912435/21 |
.M C I DA D ES | .PM Glória de Dourados/MS |
.Altera vigência: 19/08/2027 |
.T Aditivo:13/08/2026 |
| . .912473/21 |
.M C I DA D ES | .PM Glória de Dourados/MS |
.Altera vigência: 19/08/2027 |
.T Aditivo:13/08/2026 |
| . .904342/2020 |
.M C I DA D ES | .PM Miracema/RJ | .Altera vigência: 30/01/2027 |
.T Aditivo:30/07/2026 |
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATOProcesso Administrativo nº 0692/2026; Contrato nº 07722/2026 AG. MANDACARU/PR; assinado em 13/08/2026; Objeto: locação de imóvel comercial destinado à instalação de Unidade da CAIXA denominada Agência Mandacaru/PR; Endereço: Avenida Mandacaru nº 277, Jardim Maravilha, Maringá/PR; Locador: MANDACARU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA / CNPJ 07.608.727/0001-03; Locatária: CAIXA/CECOT, CNPJ 00.360.305/5614-83; Valor mensal: R$ 39.328,91; Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura do instrumento; Fundamentação Legal: enquadrada no inciso V, do art. 29 da Lei nº 13.303/2016.
AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 219/2026Objeto: Registro de preços para fornecimento de baterias estacionárias para unidades da CAIXA localizadas em regiões por item, sendo ITEM I - Região Norte, ITEM II - Região Sul e ITEM III - Região Centro-Oeste. Vigência: 12 meses. Credenciamento: até às 09h00min do dia 27/08/2026. Recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 27/08/2026. Recebimento dos lances: ITEM I - das 14h00min até às 14h15min do dia 27/08/2026, acrescidos de horário randômico; ITEM II - das 15h00min até às 15h15min do dia 27/08/2026, acrescidos de horário randômico e ITEM III - das 11h00min até às 11h15min do dia 28/08/2026, acrescidos de horário randômico. Todos os horários são de Brasília/DF. Processo Administrativo: 737/2026. Disponibilização do edital: http://licitacoes.caixa.gov.br/. Contato e-mail: [email protected].
ANA LUÍSA MOTA KLEIN LICITADORA
LICITAÇÃO CAIXA Nº 218/2026Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 690/2026. OBJETO: serviços na área de propriedade intelectual, com o objetivo de resguardar os direitos da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, abrangendo os serviços de registro e de renovação de registro de marcas nominativas, figurativas e mistas, sítios e domínios de internet e direito autoral, perante os órgãos competentes no Brasil e no Exterior. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Data e horário de credenciamento: até 23:59 horas do dia 08/09/2026. Data e horário para recebimento das propostas: até 11:00 horas do dia 09/09/2026. Data e horário para recebimento dos lances: das 14:00 às 14:30 horas do dia 10/09/2026. (Todos os horários são de Brasília). Disponibilização do edital e informações no endereço http://licitacoes.caixa.gov.br, na opção Pesquisa, selecionar Comprador "CAIXA", em Número informar "nº da licitação", em Ano informar "ano da licitação" e clicar em Pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam no site. Contato: e-mail [email protected].
FERNANDA LIZ PINO DE JESUS LICITADORA
LICITAÇÃO CAIXA 221/2026Processo Administrativo: 5688.01.0669.0/2026. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Solução de Videoconferência totalmente integrada ao Microsoft Teams, com fornecimento de dispositivo All in One para 1 (uma) sala, bem como a prestação de serviços especializados concernentes à solução, abrangendo tanto a nova solução quanto as soluções legadas, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses. Credenciamento até as 23h59min. do dia 08/09/2026. Recebimento das propostas até as 08h00 do dia 09/09/2026. Recebimento dos lances das 10h00 às 10h30 (+ randômico de até 30min.) no dia 09/09/2026, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, Comprador CECOT. Contato e-mail: [email protected]
JULIANA BASSOLI Licitadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOSCONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BONI BONI LTDA , CNPJ: 73.576.183/0001-61; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MEDCOT DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 19.622.734/0001-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSCONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: T.K.S. SISTEMAS HOSPITALARES E CONSULTÓRIOS MÉDICOS LTDA - CDB INTELIGÊNCIA DIAGNÓSTICA; CNPJ/CPF 02.162.577/0001-25; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termos Aditivos referentes à inclusão dos Pacotes de Imagem e Escopias e ao Reajuste de Procedimentos 2024/2025 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.