DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: T.K.S. SISTEMAS HOSPITALARES E CONSULTÓRIOS MÉDICOS LTDA - CDB INTELIGÊNCIA DIAGNÓSTICA; CNPJ/CPF 02.162.577/0014-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termos Aditivos referentes à inclusão dos Pacotes de Imagem e Escopias e ao Reajuste de Procedimentos 2024/2025 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: T.K.S. SISTEMAS HOSPITALARES E CONSULTÓRIOS MÉDICOS LTDA - CDB INTELIGÊNCIA DIAGNÓSTICA; CNPJ/CPF 02.162.577/0013-69; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termos Aditivos referentes à inclusão dos Pacotes de Imagem e Escopias e ao Reajuste de Procedimentos 2024/2025 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: T.K.S. SISTEMAS HOSPITALARES E CONSULTÓRIOS MÉDICOS LTDA - CDB INTELIGÊNCIA DIAGNÓSTICA; CNPJ/CPF 02.162.577/0010-16; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termos Aditivos referentes à inclusão dos Pacotes de Imagem e Escopias e ao Reajuste de Procedimentos 2024/2025 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: T.K.S. SISTEMAS HOSPITALARES E CONSULTÓRIOS MÉDICOS LTDA - CDB INTELIGÊNCIA DIAGNÓSTICA; CNPJ/CPF 02.162.577/0003-97; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termos Aditivos referentes à inclusão dos Pacotes de Imagem e Escopias e ao Reajuste de Procedimentos 2024/2025 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: T.K.S. SISTEMAS HOSPITALARES E CONSULTÓRIOS MÉDICOS LTDA - CDB INTELIGÊNCIA DIAGNÓSTICA; CNPJ/CPF 02.162.577/0009-82; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termos Aditivos referentes à inclusão dos Pacotes de Imagem e Escopias e ao Reajuste de Procedimentos 2024/2025 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS Contratado: GRAMEG GRUPO DE ASSISTENCIA MÉDICA GLORIA LTDA, CNPJ 32.428.211/0001-16. Espécie: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar. Objeto: Inclusão de Pacote ortopédicos, Saúde CAIXA, com vigência a partir de 01/06/26. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: Saúde CAIXA. Contratado: AACD IBIRAPUERA, CNPJ 60.979.457/0001-11. Espécie: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar. Objeto: Inclusão de Pacotes Cirurgicos, Saúde CAIXA, com vigência a partir de 01/09/26. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: Saúde CAIXA.

A CAIXA torna pública a prorrogação até 31/12/2026 do Edital CESAD n° 0004/2026, que trata do credenciamento de empresas para prestação do serviços de remoção aos beneficiários do Saúde CAIXA, em âmbito nacional. O edital e demais informações estão disponíveis no sítio https://centralsaudecaixa.com.br/editais-do-saudecaixa-2026/.

A CAIXA torna pública a prorrogação até 31/12/2026 do Edital CESAD n° 0005/2026, que trata do credenciamento de empresas para prestação do serviços de assistência e/ou internação domiciliar (home care) aos beneficiários do Saúde CAIXA, em âmbito nacional. O edital e demais informações estão disponíveis no sítio https://centralsaudecaixa.com.br/editais-do-saude-caixa-2026/. PATRICIA GENEHR FERREIRA FROENER Gerente de Centralizadora S.E.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE

Contrato de Repasse nº 1109381-21/7AAEXF/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAPELA-SE, CNPJ 13.119.961/0001-61, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, NO MUNICÍPIO DE CAPELA/SE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 975.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002112, de 05/08/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 11/08/2029 - 11/08/2026 DULCIVAL SANTANA DE JESUS e CARLOS MILTON MENDONÇA TOURINHO JÚNIOR.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA

Termo de Compromisso nº 979470/2025/FNDE/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS/PA, CNPJ 05.193.057/0001-78. Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA , Subcláusula quarta, do Termo de Compromisso e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32, de 2024. . Data: 12/agosto/2026

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG

Contrato de Repasse nº 7AAEXM/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA-MG, CNPJ 73.357.469/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 989.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002119, de 05/08/2026, e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 13/08/2026 Rômulo Machado Nogueira e BRENO SALOMÃO G O M ES .

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP

Contrato de Repasse/Termo de Compromisso nº 930861/2022/MESP/CAIXA, Contratado/Compromissário, DOU de 12/08/2026, seção 3, página Nº 75, onde se lê T Aditivo:10/08/2026, leia-se T Aditivo:07/08/2026.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC

Contrato de Repasse nº 7AAEVU/2026, firmado pelo Município de Jaborá-SC, CNPJ 82.939.463/0001-88, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias no perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002086, de 05/08/2026, e R$ 2.671,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2029 - 13/08/2026 Odirlei Sudatti e Clevson Rodrigo Freitas.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT

Termo de Compromisso nº 996919/2026, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO-MT, CNPJ 03.507.415/0001-44, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, DOU de 01/07/2026, seção 3, página 151, onde se lê "CNPJ 03.507.415/0022-79", leia-se CNPJ 53.291.992/0001-10".

Termo de Compromisso nº 996867/2026, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO-MT, CNPJ 03.507.415/0001-44, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, DOU de 01/07/2026, seção 3, página 151, onde se lê "CNPJ 03.507.415/0022-79", leia-se CNPJ 53.291.992/0001-10". Termo de Compromisso nº 996861/2026, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO-MT, CNPJ 03.507.415/0001-44, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, DOU de 01/07/2026, seção 3, página 151, onde se lê "CNPJ 03.507.415/0022-79", leia-se CNPJ 53.291.992/0001-10". Termo de Compromisso nº 996860/2026, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO-MT, CNPJ 03.507.415/0001-44, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, DOU de 01/07/2026, seção 3, página 151, onde se lê "CNPJ 03.507.415/0022-79", leia-se CNPJ 53.291.992/0001-10".

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN

Termo de Compromisso nº 1082010-62/2021/MCIDADES/CAIXA. Contratante: União Federal por intermédio do MCIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ CNPJ 00.360.305/0001-04. Contratado: Município de Natal/RN, CNPJ 08.241.747/0001-43. Objeto Alteração: inclusão do Contrato de Repasse nº 925200 no escopo do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e conversão para Termo de Compromisso, com ajustes de metas. Termo Aditivo 13/08/2026.

A Caixa Econômica Federal, representada neste ato por sua Gerência Executiva de Governo Natal/RN, situada na Av. Câmara Cascudo, 344 - Ribeira, Natal - RN - CEP: 59.025-280, tendo em vista a conclusão da execução físico financeira do Contrato de Repasse nº. 866715/2018 - Operação 1052815-86, firmado com o Município de Areia Branca/RN, que teve o prazo de apresentação da prestação de contas expirado, vem por meio deste edital notificar Iraneide Xavier Cortez Rodrigues Rebouças, CPF: 30X.XXX.XXX49, Ex Prefeita Municipal do Município de Areia Branca/RN, a qual encontra-se em local incerto e não sabido, para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data do recebimento da presente comunicação, apresente a prestação de contas em comento ou devolva, à conta vinculada nº 3568.3709.574177497-7 ou por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), o(s) valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente e acrescido(s) de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme descrição a seguir: R$ 99.682,46 em 26/06/2024; R$ 90.883,01 em 08/01/2025;e,R$ 28.814,39 em 25/02/2026. O valor desta dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros: até 06/07/2026 é de R$ 265.532,75. Caso seja verificada a necessidade de envio de defesa ao acima exposto, a documentação deverá ser apresentada no endereço ou e-mail eletrônico Gerência Executiva de Governo Natal/RN (GIGOV/NA) - Av. Câmara Cascudo, 344 - Ribeira - 59.025-280 - Natal ([email protected]). Caso não seja apresentada a Prestação de Contas no prazo concedido, o débito será cadastrado no sistema informatizado de tomada de contas especial (Sistema e-TCE), conforme disposições da Portaria TCU nº 122/2018, bem como será providenciado a inscrição de inadimplência do respectivo instrumento no Transferegov.br, conforme disposições da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme prazos estabelecidos na Lei nº 10.522/2002 e suas alterações. Informamos que o processo terá continuidade independentemente de manifestação de Vossa Senhoria, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente comunicação.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS

Contrato de Repasse nº 7AACPA/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ-RS, CNPJ 88.771.001/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 394.130,06; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000303, de 02/07/2026, e R$ 4.266,06 de contrapartida. Vigência 10/08/2029Assinatura: 12/08/2026; Iuri Jadovski e Juarez Marques da Silva.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC

Termo de Compromisso nº 7AAEOS/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TARAUACÁ-AC, CNPJ 34.693.564/0001-79, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITACAO E URBANISMO - SEHURB, CNPJ 34.035.167/0001-00; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ/AC; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.166.500,00; dos recursos: R$ 1.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE002138, e R$ 6.159.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 6.500,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2030 - 31/07/2026 Rafael Vieira Forselini e Rodrigo Damasceno Catão.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP

Contrato de Repasse nº 7AAFIY/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA RITA DOES T E - S P , CNPJ 45.138.336/0001-53, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DOESTE - SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 450.000,00; dos recursos: R$ 438.596,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002180, de 11/08/2026, e R$ 11.404,00 de contrapartida. Vigência 20/07/2029 - 12/08/2026 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Osmar Sampaio.

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