DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA

Contrato de Repasse nº 7AAEDD/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM-MA , CNPJ 05.648.696/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 590.900,00; dos recursos: R$ 584.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000566, de 23/07/2026, e R$ 6.500,00 de contrapartida. Vigência 36 meses. Assinatura 13/08/2026 Claudenir Rios de Oliveira e Luís Fillipe Torres Filgueira.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI

Termo de Compromisso nº 979496/2025/MS/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA/PI, CNPJ 11.273.170/0001-66. Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: O presente Distrato decorre da solicitação formal do RECEBEDOR de desistência da execução do objeto pactuado, motivada pela inviabilidade financeira para sua implementação, em razão da não concretização do incremento do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) e da redefinição da responsabilidade pela implantação da Policlínica para o âmbito estadual, conforme Decisões Administrativas nº 307/2026, nº 377/2026 e nº 559/2026 da Fundação Municipal de Saúde de Teresina. Data: 07/08/2026

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ

Contrato de Repasse nº 7AAAFC/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ - R J, CNPJ 28.576.080/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ/RJ.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 493.231,83; dos recursos: R$ 442.726,83, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000490, de 10/07/2026, e R$ 50.505,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 13/08/2026 Ronaldo Walace Ribeiro e Katia Cristina Miki da Silva.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JOINVILLE-SC

Contrato de Repasse nº 999108/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO - S C, CNPJ 83.102.525/0001-65, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO/SC.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 391.000,00; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000572, de 28/07/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 12/08/2026 GABRIELA ALBIERO e SIRINEU RATOCHINSKI.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR

Contrato de Repasse nº 999718/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓ P I O - PR, CNPJ 76.331.941/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DE MODALIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO/PR.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.500,00; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000411, de 26/06/2026, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2029 - 12/08/2026 HENRIQUE MEN MARTINS e RAPHAEL DIAS SAMPAIO

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA

Contrato de Repasse nº 7AAETN/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS-PA, CNPJ 83.334.672/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS-PA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 392.000,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002051, de 04/08/2026, e R$ 2.137,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2029 - 12/08/2026 LUCIANO MACIEL LUCAS DE MATOS JARDIM e KELLY CRISTINA DESTRO.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROSMG

Contrato de Repasse nº 7AADQM/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MANGA-MG, CNPJ 18.270.447/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE MANGA/MG; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 397.978,53; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000360, de 14/07/2026, e R$ 8.114,53 de contrapartida. Vigência 13/08/2029 - 13/08/2026 Maria de Lourdes Costa Machado e Anastácio Guedes Saraiva.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA

Contrato de Repasse nº 932113/2022/MDSCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/000104. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/PA, CNPJ 34.887.950/0001-00. Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Nível I (PI 424/16 e IN MPDG 002/18). Data: 13/08/2026

CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL

12ºTA Contrato nº1354/2024; Objeto: Supressão de bens/serviços no montante de -0,08 %; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ 80.464.753/0001-97; Valor do Ato: -R$ 33.499,76; Assinatura: 12/08/2026.

10ºTA Contrato nº10775/2022; Objeto: Acréscimo de bens/serviços no montante de 0,59 %; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ 80.464.753/0001-97; Valor do Ato: R$ 78.404,74; Assinatura: 12/08/2026.

25º termo aditivo do contrato nº 8658/2022; Objeto: Acréscimo no montante de 2,75%; FIEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - ME; CNPJ(MF) nº 25.368.525/0001-05; Valor do Ato: R$ 122.085,02, Assinado em: 13/08/2026.

4º termo aditivo do contrato nº 0359/2026; Objeto: Acréscimo no montante de 0,04%; PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; CNPJ(MF) nº 78.533.312/0001-58; Valor do Ato: R$ 19.461,65, Assinado em: 13/08/2026.

1°Termo de Aditamento do Contrato n°2037/2026; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ABC LOCACAO DE GERADORES E ENERGIA S/A.; CNPJ: 25.534.054/0001-68; Vigência: 21/03/2027 até 20/03/2029; Valor do Ato: R$ 1.323.349,44; Assinatura: 13/08/2026.

18ºTA Contrato nº02938/2023; Objeto: Supressão de bens/serviços no montante de 2,26%; Contratada: ANGELS SEGURANÇA E VIGILANCIA EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; CNPJ: 03.372.304/0001-78; Valor do Ato: R$ 1.056.233,43; Assinatura: 13/08/2026. (cefor.cef) 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 90009/2012. Espécie: renovação de locação de imóvel destinado à Agência Caiari/RO, localizada na R José Vieira Caula com R. Reverendo Elias Fontes, Qda 78, Lt 75, Agenor Martins de Carvalho, Porto Velho/RO. Objeto: renovação da locação para o período de 14/02/2027 a 13/02/2032 e do acordo administrativo relativo ao período de 14/02/2022 a 13/02/2027, mantidas as demais condições pactuadas, com fundamento nas Leis nº 8.245/1991 e nº 13.303/2016. Aluguel mensal de R$ 17.431,22 até 13/02/2027 e de R$ 19.000,00 no período de 14/02/2027 a 13/02/2032. Locadores: Ivo Antonio Bertotti CPF .XXX.190.511-XX e Rivair Carli, CPF XXX.292.969-XX. Data de assinatura: 13/08/2026. 1ºTA Contrato nº9228/2025; Objeto: Acréscimo/Supressão de bens/serviços no montante de 15,02 %; Contratada: ENGEARTE ENGENHARIA LTDA; CNPJ 06.157.138/0001-85; Valor do Ato: R$ 45.790,95; Assinatura: 13/08/2026.

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 90118/2017. Objeto: renovação da locação do imóvel destinado à Agência Canaã dos Carajás/PA, situada na Avenida Weyne Cavalcante, 445, Centro, Canaã dos Carajás/PA, pelo período de 01/04/2027 a 31/03/2032, mantidas as demais condições pactuadas, com fundamento nas Leis nº 8.245/1991 e nº 13.303/2016. Aluguel mensal: R$ 45.000,00. Locadora: SS Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ 11.507.677/0001-37. Data de assinatura: 13/08/2026.

3º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Shopping Cidade Norte/SP, na Avenida Alfredo Antonio de Oliveira, 2077, Jardim Planalto, São José do Rio Preto/SP, CEP 15046-619, pelo período de 02/05/2027 a 01/05/2032, nas mesmas condições pactuadas. PROCESSO ADM: 7063.01.2584.0/2012, VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 33.000,00. LOCADOR: FANAT A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 02.986.241/0001-87. DATA DA ASSI N AT U R A : 05/08/2026. (cefor.cef)

3º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Taboão/SP, na Avenida Silvestre Pires de Freitas, nº 156, Jardim Paraíso, Guarulhos/SP, CEP 07.144-000, pelo período de 18/05/2027 a 17/05/2032, nas mesmas condições pactuadas. PROCESSO ADM: 7062.02.081.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 19.382,37. LOCADORES: Valdir Costa Leite, CPF X66.8XX.7XX-7X; Aleni Manoel Pedro Leite, CPF X65.8XX.0XX-7X; Cláudia Pedro Leite, CPF X65.8XX.3XX-1X; Cristiane Pedro Leite, CPF X09.8XX.3XX-5X; Ariane Pedro Leite, CPF X78.7XX.5XX-9X. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026. (cefor.cef)

A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal - CEFOR, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, à empresa VILA - NOVA, CA R V A L H O, SAMPAIO, CALUMBY E CONRADO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 03.418.239/0001-74, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a decisão por revelia do processo administrativo - Protocolo: 74402, aplicação de responsabilização em ressarcir a CAIXA prejuízo no valor histórico de R$ 12.000,00(doze mil reais), que será atualizado pelo índice de variação previsto em contrato e/ou o IPCA, em referência ao contrato nº 2832/2021, oriundo do Edital nº 006/2021-5688. Desta notificação cabe Recurso no prazo de 10 dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentada no endereço eletrônico [email protected].

A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal - CEFOR, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, à empresa PAULA GAMA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 32.822.888/0001-34 , por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a decisão por revelia do processo administrativo - Protocolo: 74463, aplicação de responsabilização em ressarcir a CAIXA prejuízo no valor histórico R$ 27.000,00(vinte e sete mil reais) que será atualizado pelo índice de variação previsto em contrato e/ou o IPCA, em referência ao contrato nº 1949/2024, oriundo do Edital nº 1432/2023-5688. Desta notificação cabe Recurso no prazo de 10 dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentada no endereço eletrônico [email protected]

Coordenadora de Centralizadora

A CAIXA comunica responsabilização pelo ressarcimento integral do prejuízo no valor histórico de R$ 6.037,26 (seis mil, trinta e sete reais e vinte e seis centavos), à empresa PAULA GAMA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 32.822.888/000134, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a decisão do processo administrativo, contrato nº ?01949/2024 - Protocolo:?74350 . Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado através do endereço eletrônico [email protected], no prazo de 10 dias úteis a contar desta publicação.

A CAIXA comunica responsabilização pelo ressarcimento integral do prejuízo no valor histórico de R$ 900,00 (novecentos reais), à empresa NILTON MURAI - SOC I E DA D E INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 10.534.985/0001-99, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a decisão do processo administrativo, contrato nº 11138/2019 - Protocolo:? 74571. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado através do endereço eletrônico [email protected], no prazo de 10 dias úteis a contar desta publicação.

A CAIXA comunica à empresa MATOSFERREIRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 31.144.794/0001-90, no âmbito do Contrato nº 12050/2025, a aplicação de multa no valor de R$ 29.886,16 e a rescisão unilateral do contrato, com efeitos a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, V, da Lei nº 13.303/2016 e do art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado para o e-mail [email protected], no prazo de 10 dias úteis contados desta publicação. (Protocolo 74013)

ISABELA GRIS DRUMOND COELHO Coordenadora de Centralizadora

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