DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2011/073, de locação de imóvel não residencial onde funciona a Agência São Paulo-SP, firmado com a empresa CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 30/04/2026, que firmou acordo de manutenção do valor da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 02/07/2026 a 31/03/2031; Data de assinatura: 02/07/2026;

Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2026/021, para a contratação de obra para reforma parcial e implantação do sistema de combate a incêndio no imóvel onde funciona a Agência Feira de Santana - BA, firmado com a empresa RCTJ ENGENHARIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a 8,64% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 1,90% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como a SUPRESSÃO correspondente a 3,72% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor decrescido do Aditivo: R$ 40.529,16; Prazo de vigência: 03/07/2026 a 07/01/2027; Data de assinatura: 03/07/2026;

Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2024/005, para prestação dos serviços de vigilância armada diurna, vigilância desarmada diurna, posto 44 horas semanais e vigilância armada noturna e diurna, posto 12x36, com a utilização de unidade de serviço (US), para as unidades do Banco do Nordeste no estado da Paraíba, firmado com a empresa: FORÇA ALERTA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo II - QUADRO DE QUANTITATIVO DE UNIDADE (S) DE SERVIÇO, em razão da mudança de endereço, número telefônico e CNPJ das unidades; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 03/07/2026 a 14/08/2026; Data de assinatura: 03/07/2026;

Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2012/280, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Seabra - BA, firmado com a empresa MIRANDA PATRIMONIAL LTDA.; Objeto: CESSÃO e TRANSFERÊNCIA dos direitos e obrigações do Contrato ora aditado onde a empresa MIRANDA PATRIMONIAL LTDA., cede e transfere todos os direitos e obrigações oriundos do Contrato para a empresa OLIVEIRA MIRANDA PATRIMONIAL LTDA., desde 13/11/2025, em virtude da mudança de propriedade do imóvel locado; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 03/07/2026 a 30/09/2027; Data de assinatura: 03/07/2026;

Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2025/225, para contratação de serviços de auditoria independente para a divulgação dos impactos estimados da implementação da regulação contábil estabelecida pelas referidas normas, em observância ao disposto no Art. 78 da resolução CMN n° 4.966, de 25 de novembro 2021, e do Art. 101 da resolução BCB n° 352, de 23/11/2023, firmado com a empresa: PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO qualitativa do objeto contrato, em decorrência da inclusão do ANEXO II - A - CRONOGRAMA E ESPECIFICAÇÕES DO SERVIÇO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 06/07/2026 a 18/11/2026; Data de assinatura: 06/07/2026;

Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2025/029, para contratação da obra de reforma complementar do prédio próprio do BNB em Paulista - PE, firmado com a empresa M A R Q U ES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual em 180 dias, de 04/07/2026 a 30/12/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e Art. 121, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 04/07/2026 a 30/12/2026; Data de assinatura: 03/07/2026;

Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2025/238, de prestação dos serviços de suporte operacional, administrativo e acessórios para apoiar as atividades do ambiente de gestão de pessoas, da central de serviços de gestão de pessoas e da central de saúde ocupacional e de qualidade de vida, firmado com a empresa MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRI Z AÇ ÃO DE SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como a ALTERAÇÃO em razão social das entidades convenentes do Instrumento coletivo da categoria; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 370.313,34; Prazo de vigência: 09/07/2026 a 23/10/2027; Data de assinatura: 09/07/2026;

Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2025/253, para prestação dos serviços de limpeza e conservação por m2, incluindo o fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do ANEXO IV - RELAÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVA - RIO GRANDE DO NORTE, em decorrência da inclusão da unidade do Centro Cultural Banco do Nordeste - Mossoró, com consequente acréscimo quantitativo do objeto contratual, correspondente a 563,14 m² de Backoffice, 942,56 m² de Atendimento inclusive Microcrédito, 76,51 m² de Banheiros, 118,4 5m² de Área Externa e 114,17 m² de Fachada Envidraçada, correspondente a 7,12% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa, com reflexos quantitativos, do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 256.123,58; Prazo de vigência: 09/07/2026 a 13/07/2027; Data de assinatura: 09/07/2026;

Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/2688, de treinamento in company "Programa de Controladoria e Finanças I", firmado com a empresa FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ÁLVARES PENTEADO - FECAP; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços, bem como da vigência contratual em 03 meses, de 02/04/2026 a 01/07/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e Art. 121, parágrafo único, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de serviço deste instrumento é de 3 meses; Data de assinatura: 25/05/2026;

Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2026/523, de manutenção na coberta do imóvel utilizado pela Agência Porteirinha - MG, firmado com a empresa MANDATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a 0,32% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 23,79% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como a PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 50 dias, de 1°/06/2026 a 20/07/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 32.149,06; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 160 dias; Data de assinatura: 25/06/2026;

Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2026/179, de alteração de leiaute no escritório regional do Crediamigo, localizado no imóvel utilizado pela Agência Açailândia - MA, firmado com a empresa F R S DE MELO SERVIÇOS.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a 18,45% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 0,46% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como a PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 31/05/2026 a 29/06/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 19.256,03; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 80 dias; Data de assinatura: 25/06/2026;

Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2026/295, de acréscimo de conjunto de longarinas de três lugares, firmado com a empresa ERGO OFFICE COMÉRCIO DE M ÓV E I S LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 24,63% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, contemplando o fornecimento adicional de conjuntos de longarinas de três lugares; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 44.517,00; Data de assinatura: 26/06/2026;

Espécie: 2° Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 2025/020, de eventual aquisição de impressora de código de barras, incluindo serviços de assistência técnica, firmado com a empresa TECNOGOV COMERCIAL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência da Ata de Registro de Preços por 12 meses, de 27/06/2026 a 26/06/2027, bem como a renovação do quantitativo originalmente registrado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 105, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Data de assinatura: 11/06/2026;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/328 de 19/05/2026; Objeto: Aquisição de 500 mochilas personalizadas; Fornecedor: HARMONIZA COMÉRCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 29/07/2026; Valor total: R$ 70.100,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/323 de 20/05/2026; Objeto: Aquisição de 40 unidades de SSDs com capacidade de 512GB; Fornecedor: JAB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRO E ELETRÔNICO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 10/06/2026; Valor total: R$ 24.800,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/343 de 25/05/2026; Objeto: Manutenção em equipamentos de ar-condicionado utilizado pela Agência Fortaleza Aldeota - CE; Fornecedor: METRO2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de 40 dias: Valor total: R$ 20.449,35;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/344 de 26/05/2026; Objeto: Contratação dos serviços de reforma de manutenção dos toldos, localizados no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: GUERRA TOLDOS MONTAGEM E REPARAÇÃO LTDA.; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de 30 dias corridos: Valor total: R$ 44.000,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/301 de 28/05/2026; Objeto: Aquisição de 2 licenças anuais do software Enscape - ArchDesign Collection (flutuante); Fo r n e c e d o r : BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: Até dia 12/06/2026: Valor total: R$ 20.365,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/309 de 29/05/2026; Objeto: Manutenção em quadros elétricos nas diversas Unidades localizadas no Estado do Ceará - Rota 02; Fornecedor: SOARES ROCHA ENGENHARIA LTDA.; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de 90 dias: Valor total: R$ 60.816,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/401 de 15/06/2026; Objeto: Fornecimento e instalação de um Banco Vermelho Gigante, incluindo materiais informativos e ações de comunicação, com o objetivo de promover a conscientização e a prevenção da violência contra a mulher e do feminicídio; Fornecedor: INSTITUTO BANCO VERMELHO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de 01 mês; Valor total: R$ 50.200,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/397 de 12/06/2026; Objeto: Aquisição de arquivos de aço com 5 gavetas para talões de cheques; Fornecedor: EMECAL - ELETROMECÂNICA CALDAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 24/07/2026; Valor total: R$ 68.850,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/398 de 16/06/2026; Objeto: Substituição de piso no imóvel utilizado pela Agência Bezerros - PE; Fornecedor: F R S DE MELO S E R V I ÇO S ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 114.444,09;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/404 de 17/06/2026; Objeto: Substituição de poste de média tensão no imóvel utilizado pela Agência Mombaça - CE; Fornecedor: QUALITEK SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 36.616,86;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/400 de 17/06/2026; Objeto: Reforma das salas de reunião do BLOCO C1, do CAPGV, localizado em Fortaleza- CE; Fornecedor: FI R E T EC H ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de 35 dias; Valor total: R$ 65.074,82;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/412 de 18/06/2026; Objeto: Alteração de leiaute no imóvel utilizado pela Agência Santa Quitéria - CE; Fornecedor: MAG I T EC CONSTRUTORA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de 65 dias; Valor total: R$ 78.780,06;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/214 de 19/06/2026; Objeto: Contratação para os serviços de pintura no imóvel utilizado pela Agência Salvador Tancredo Neves - BA; Fornecedor: V S M SERVIÇOS ELÉTRICOS & CFTV LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de 65 dias; Valor total: R$ 24.820,91;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/328 de 19/06/2026; Objeto: Aquisição de 500 mochilas personalizadas; Fornecedor: HARMONIZA COMÉRCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 29/07/2026; Valor total: R$ 70.100,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/419 de 19/06/2026; Objeto: Alteração de leiaute no imóvel utilizado pela Agência Januária - MG; Fornecedor: DECORA VIDROS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de 65 dias; Valor total: R$ 158.900,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/430 de 19/06/2026; Objeto: Contratação de suporte para o estande do Banco do Nordeste no Circuito das Estações Inverno Fortaleza em 21/06/2026, incluindo equipamentos, mobiliário e equipe; Fornecedor: TÁTICA MARKETING ESPORTIVO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: 21 de junho; Valor total: R$ 71.953,73;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/421 de 23/06/2026; Objeto: Confecção de banners do InvesteAmigo; Fornecedor: DIGITAL GROUP LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 27/07/2026; Valor total: R$ 18.240,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/416 de 23/06/2026; Objeto: Adequação do sistema de combate a incêndio no imóvel utilizado pela Agência Olinda - PE; Fornecedor: ELTON M LEITE ENGENHARIA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e

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