DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 9.995,85;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/425 de 23/06/2026; Objeto: Aquisição de 3 Comendas Banco do Nordeste de Desenvolvimento Regional 2026 e de 6 placas Comenda Mérito BNB, que serão entregues durante a realização do 32º Fórum Banco de Nordeste de Desenvolvimento, no dia 02 de julho de 2026; Fornecedor: SERIPLACAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de 02 meses; Valor total: R$ 2.805,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/431 de 24/06/2026; Objeto: Contratação treinamento In Company com 8 turmas de "Formação de Brigada de Incêndio agências do polo Recife -PE; Fornecedor: SEGCÊNDIO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: Os períodos de realização dos treinamentos serão confirmados após assinatura do instrumento; Valor total: R$ 18.400,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/426 de 24/06/2026; Objeto: Manutenção em quadros elétricos nas diversas Unidades localizadas no Estado de Pernambuco - Rota 01; Fornecedor: SOARES ROCHA ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de 90 dias; Valor total: R$ 80.718,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/427 de 24/06/2026; Objeto: Aquisição de 3.700 kits vinho personalizados; Fornecedor: PHD BRINDES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 03/08/2026; Valor total: R$ 71.965,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/428 de 25/06/2026; Objeto: Aquisição de 3.000 (três mil) caixas kit premium personalizadas; Fornecedor: MAG ACABAMENTOS GRÁFICOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 04/08/2026; Valor total: R$ 72.000,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/437 de 26/06/2026; Objeto: Contratação de serviço para fornecimento de brindes tipo "kit queijeira" personalizados com marcas do Banco do Nordeste; Fornecedor: AIRAM BRINDES E PRESENTES LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2026/90046, Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 10/08/2026; Valor total: R$ 410.880,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/423 de 26/06/2026; Objeto: Aquisição de dispositivos tipo Mac Mini modelo A, smartphones e travas de seguranças; Fornecedor: MERAKI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 27/07/2026; Valor total: R$ 44.414,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/443 de 26/06/2026; Objeto: Contratação de empresa para ministrar programa de educação corporativa através de Palestra In Company "Talvez você seja: práticas para combater o preconceito contra LGBTQIA+"; Fo r n e c e d o r : DIEGO MARCELO F. TRAVEZ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: A data exata da realização será firmada após assinatura do contrato; Valor total: R$ 28.000,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/445 de 02/07/2026; Objeto: Contratação de estande institucional de 25m² do Banco do Nordeste para atendimento ao público na Feira Agro Nater Coop 2026; Fornecedor: STAND BY MARKETING E EVENTOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: 02 a 04 de julho de 2026; Valor total: R$ 32.000,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/446 de 06/07/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de treinamento presencial de brigada de incêndio para empregados das unidades do Banco do Nordeste em Minas Gerais; Fornecedor: BRIGADA NORTE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: A data exata da realização do treinamento será definida após assinatura deste instrumento contratual; Valor total: R$ 14.865,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/450 de 08/07/2026; Objeto: Alteração de leiaute e implantação de PCI no imóvel utilizado pela Agência Fortaleza Centro - CE; Fornecedor: FIRETECH ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de 80 dias; Valor total: R$ 132.992,11;

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

GABINETE DA MINISTRA

CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE BANCO DE CANDIDATOS APROVADOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR - PRIMEIRA EDIÇÃO - 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, e nos termos dos Editais nº 1, nº 2, nº 3, nº 4, nº 5, nº 6, nº 7 e nº 8 de abertura do Concurso Público Nacional Unificado, publicados no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, torna pública nova convocação para manifestação de interesse dos candidatos aprovados em lista de espera da primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado, nos termos deste Ed i t a l .

1. DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

1.1. A manifestação de interesse é etapa obrigatória e preliminar à eventual convocação para nomeação e posse, na qual os candidatos convocados deverão informar se têm ou não interesse em permanecer concorrendo às vagas de cada um dos cargos para os quais estão aprovados em lista de espera, nos termos do subitem 10.2.7.3 dos Editais de Abertura do Concurso Público Nacional Unificado nº 1, nº 2, nº 3, nº 4, nº 5, nº 6, nº 7 e nº 8, de 10 de janeiro de 2024.

1.2. A manifestação de interesse observará as disposições deste Edital e as informações disponibilizadas após o login do candidato no aplicativo SOUGOV ou no endereço eletrônico https://sougov.sigepe.gov.br/sougov/.

1.3. Todos os candidatos que, após as Manifestações de Interesse realizadas no ano de 2025, permanecem na lista de espera da primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado estão convocados para esta etapa de manifestação de interesse. 1.4. Cada candidato poderá acessar o site do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, no endereço eletrônico https://www.gov.br/gestao/pt-br/concursonacional/convocacao-novas-vagas/4degconvocacao/copy_of_lista-de-espera e verificar se está aprovado em lista de espera para algum cargo.

1.5. A manifestação de interesse não gera direito adquirido à vaga, nem garante nomeação ou posse, constituindo apenas requisito formal para que o candidato permaneça habilitado à eventual convocação, nos termos deste Edital.

1. DA RESPOSTA À CONVOCAÇÃO

2.1. A manifestação de interesse será realizada por meio de login no aplicativo SOUGOV ou no endereço eletrônico https://sougov.sigepe.gov.br/sougov/.

2.2. Os candidatos convocados terão o período das 10h do dia 24 de agosto de 2026 até as 23h59 do dia 04 de setembro de 2026 para manifestar seu interesse nos cargos em que estão aprovados em lista de espera.

2.3. As manifestações do candidato deverão ser efetuadas separadamente para cada cargo em que está aprovado em lista de espera.

2.4. Durante o prazo indicado no item 2.2, os candidatos poderão alterar as manifestações previamente efetuadas, no âmbito da presente convocação.

2.5. O candidato que informar que não possui interesse em um determinado cargo estará eliminado da lista de espera desse cargo no Concurso Público Nacional Unificado, inclusive para os fins de contratação temporária de que trata o item 1.5 dos Editais de Abertura do Concurso Público Nacional Unificado nº 1, nº 2, nº 3, nº 4, nº 5, nº 6, nº 7 e nº 8, de 10 de janeiro de 2024.

2.6. O candidato que informar que possui interesse em um determinado cargo seguirá em lista de espera para esse cargo, podendo ser convocado para nomeação e posse caso haja vagas disponíveis que alcancem a sua classificação.

1. DA AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/441 de 14/07/2026; Objeto: Contratação de serviços de consultoria em licitações e contratos administrativos para uso do Ambiente de Estratégia de Logística e Gestão das Aquisições, do Ambiente de Serviços de Logística e Contratos Administrativos e da Superintendência Jurídica; Fornecedor: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea "c"; Prazo de execução: 12 meses; Valor total: R$ 52.660,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/442 de 09/07/2026; Objeto: Higienização de cortinas e persianas das Salas dos Diretores, localizadas no BLOCO C1 do CAPGV, em Fortaleza - CE; Fornecedor: 57783840 MARIA DEIRIZAN ANDRADE DE ALMEIDA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de 7 dias úteis; Valor total: R$ 13.325,25;

3.1. O candidato que não acessar o sistema no prazo indicado no item 2.2 ou que, tendo-o acessado, não concluir o procedimento de manifestação de interesse dentro desse prazo estará eliminado do Banco de Candidatos Aprovados em Lista de Espera de todos os cargos do Concurso Público Nacional Unificado, inclusive para os fins de contratação temporária de que trata o item 1.5 dos Editais de Abertura do Concurso Público Nacional Unificado nº 1, nº 2, nº 3, nº 4, nº 5, nº 6, nº 7 e nº 8, de 10 de janeiro de 2024.

1. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

4.1. Os resultados da manifestação de interesse serão divulgados até o dia 30 de setembro de 2026, com a publicação de novas listas de espera.

ESTHER DWECK

ARQUIVO NACIONAL

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS

PROCESSO Nº 8062.000004/2026-12

A COMISSÃO DE SELEÇÃO, no uso das competências que lhe confere o art. 2º, caput, inciso I, da Portaria CONARQ nº 159, de 2 de junho de 2026, torna público o resultado final do Edital de Seleção Pública - CONARQ nº 1/2026, na forma do Anexo, considerando a previsão de vagas do subitem 1.3.1 do referido edital.

ANEXO

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA - CONARQ Nº 1/2026

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

72

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081700072