DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

1. Sugestões para o enfrentamento Identificação de um desafio regional e apresentação de propostas para o seu enfrentamento. Serão valorizadas soluções criativas e inovadoras. de desafios regionais Nota de 0 a 10. 10. Registro visual Imagens, vídeos e outros formatos digitais que evidenciem a realização da prática e a aplicação do jogo. Nota de 0 a 10."

2. Fica excluída do item III do Anexo IV do Edital nº 1/2026/SDR/MIDR a alínea "h", referente ao engajamento nas redes sociais.

• 7.1. Em decorrência da exclusão, as alíneas "i", "j", "k" e "l" do item III do Anexo IV ficam renumeradas, respectivamente, como alíneas "h", "i", "j" e "k". 8. O Anexo IV do Edital nº 1/2026/SDR/MIDR passa a vigorar com a seguinte redação:

"ANEXO IV

INFORMAÇÕES DO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO As inscrições serão realizadas por meio de formulário eletrônico disponível no endereço: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/desenvolvimentoregional/pcdr/desenvolvimentoemjogo. O formulário solicitará as seguintes informações: I - Identificação: nome do professor ou facilitador responsável, e-mail e telefone; nome da instituição na qual a prática foi realizada, endereço, e-mail, telefone e nome do responsável pela instituição; nome do curso no qual a prática foi realizada e identificação das turmas, quando for o caso; ou descrição do contexto do grupo no qual o jogo foi aplicado, para práticas realizadas em espaços não formais de educação. II - Categoria: identificação da categoria na qual o candidato pretende concorrer, conforme as categorias previstas no Edital. III - Descrição do relato:

a) Título: até 100 (cem) caracteres;

b) Resumo: síntese das principais atividades desenvolvidas, com até 1.000 (mil) caracteres;

c) Relato da aplicação do jogo: descrição detalhada da metodologia utilizada, com até 2.000 (dois mil) caracteres;

• d) Abrangência: quantidade e perfil dos alunos ou participantes envolvidos, com até 1.000 (mil) caracteres;

• e) Discussões sobre a PNDR: descrição da abordagem dos conceitos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, com até 2.000 (dois mil) caracteres; f) Reflexão do professor: análise crítica sobre a aplicação do jogo, com até 3.000 (três mil) caracteres;

• g) Depoimento dos alunos: transcrição ou inserção de endereço eletrônico de acesso público que contenha vídeos ou áudios, com duração máxima de quatro minutos,

• para acesso pela Comissão Julgadora, com até 2.000 (dois mil) caracteres para o texto ou endereço eletrônico;

h) Correlação com o contexto: descrição da conexão entre o conteúdo do jogo e a realidade local, com até 2.000 (dois mil) caracteres; i) Originalidade na aplicação do jogo: descrição dos aspectos inovadores da prática, com até 2.000 (dois mil) caracteres;

j) Sugestões para o enfrentamento de desafios regionais: apresentação de propostas de solução para os desafios identificados, com até 3.000 (três mil) caracteres; e k) Registro visual: inserção de endereço eletrônico para acesso a arquivo em formato PDF, com tamanho máximo de 5 MB (cinco megabytes), contendo documentos que comprovem a realização da prática relatada, como fotografias, documentos, imagens, registros de páginas da internet e endereços eletrônicos de vídeos, entre outros materiais pertinentes." 9. As candidaturas apresentadas antes da publicação desta retificação permanecerão válidas e não serão prejudicadas pela alteração do cronograma ou pela ausência de informações relacionadas ao critério excluído. 9.1. As informações eventualmente apresentadas pelos candidatos sobre engajamento em redes sociais não serão consideradas pela Comissão Julgadora para fins de elegibilidade, avaliação de mérito, pontuação, classificação ou desempate. 9.2. Permanecem válidas as solicitações de kits "Desenvolvimento em Jogo" apresentadas até 3 de agosto de 2026, nos termos do prazo previsto no Edital nº 1/2026/SDR/MIDR vigente à época de sua apresentação.

1. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 1/2026/SDR/MIDR.

2. Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

DNOCS 23/2026 Espécie: Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a Associação dos Pequenos Agricultores Viver Bem no Campo, neste Estado do Ceará, CNPJ 04.980.773/0001-32; PARA UTILIZAÇÃO DE 01 TERRENO, NO MUNICÍPIO DE ICÓ, NESTE ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA: O objeto do presente Contrato de Cessão de Uso consiste na cessão, a título oneroso, à ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES VIVER BEM NO CAMPO, de 01 (uma) área com 2.188,27 m² (dois mil, cento e oitenta e oito metros quadrados e vinte e sete decímetros quadrados), pertencente ao DNOCS, localizada no Conjunto Pedrinhas, do Perímetro Irrigado Icó-Lima Campos, no Município de Icó, Estado do Ceará, conforme documentos constantes do Processo nº 59402.001932/2023-94. ; Prazo: OO prazo de vigência do presente instrumento é de 15 (quinze) anos, contados da data da publicação deste Termo no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, por igual período, por interesse e conveniência das partes mediante Termo Aditivo. ; Fundamento Legal: Lei 8.666/93, com as alterações da Lei 8.883/94; Data da Assinatura: 14/08/2026; Raimundo Joacir Moreira de Souza , Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Carmelita Fernandes do Monte , Presidente da Associação ; Processo nº 59402.001932/2023-94.

Nº Processo: 59400.006848/2024-68. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CO N T . A S S EC A S .

Contratado: 41.320.417/0001-19 - CONPATE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada das obras do reassentamento da população atingida pela barragem fronteiras, no estado do ceará, nas condições estabelecidas no termo de referência.1 obras do reassentamento da população atingida pela barragem fronteiras, no estado do ceará, unid 1,00 r$ 166.644.303,41 r$ 166.644.303,41.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2028. Valor Total: R$ 166.644.303,41. Data de Assinatura: 14/08/2026.

470/2026 - CEST/PB Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE E DERIVADOS DE BARRA DE SANTANA/PB - APLD , CNPJ 06.036.908/00001-31; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE E DERIVADOS DE BARRA DE SANTANA/PB - APLD, para o desenvolvimento de apoio as comunidades do Município de Riachão do Dantas, Sergipe, visando maior eficiência e produtividade do sistema produtivo agrícola e em consequência a melhoria na qualidade de vida da população, sobretudo no período das secas, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que integra o presente Termo independentemente de transcrição: 1 (UMA) CARRETA METÁLICA | MODELO: MFME4T | COR: AZUL | NOTA FISCAL Nº 001.583 - SÉRIE 1535 | EMPRESA: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS EIRELI. 1 (UMA) CARRETA METÁLICA | MODELO: MFME4T | COR: AZUL | NOTA FISCAL Nº 001.583 - SÉRIE 1538 | EMPRESA: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS EIRELI; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, mediante termo aditivo, por solicitação da associação devidamente fundamentada, desde que autorizada pela Administração Pública, ou por proposta da Administração Pública e respectiva anuência da OSC, formulada, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término; Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023; Data da Assinatura: 10/08/2026; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Paulo Medeiros Barreto , da ASSOCIAÇÃO Processo nº59412.000589/2026-94.

496/2026 - CEST/PB Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPORTIVA CULTURAL E RURAL DE CAIÇARA; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPORTIVA CULTURAL E RURAL DE CAIÇARA, para o desenvolvimento de apoio as comunidades do Município de Riachão do Dantas, Sergipe, visando maior eficiência e produtividade do sistema produtivo agrícola e em consequência a melhoria na qualidade de vida da população, sobretudo no período das secas, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que integra o presente Termo independentemente de transcrição: 1 (UM) CONJUNTO MULTIPROCESSADOR DE GRÃOS MTCN-BFDE 13CV, RAD COMP*LAE. Nº 2509248059. Nota Fiscal (2208676); 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL | NOTA FISCAL Nº 000.060.331 / SÉRIE: 1 - FOLHA: 01/01/ MARCA: XCMG|

CHASSI: XUG08703CRPA002213 | EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, Nota Fiscal nº 000060328 ; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 60 meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, mediante termo aditivo, por solicitação da associação devidamente fundamentada, desde que autorizada pela Administração Pública, ou por proposta da Administração Pública e respectiva anuência da OSC, formulada, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término; Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023; Data da Assinatura: 13/08/2026; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Antônio Caetano Neto , da ASSOCIAÇÃO Processo nº59412.000593/2026-52.

Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 59400.005060/2023-53.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 40.610.677/0001-66 - GEOTECHNIQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2024, por 15 (quinze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2026 a 06/12/2027, nos termos do inciso v do § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/1993. prorrogar o prazo de execução do contrato nº 12/2024, por mais 12 (doze) meses, conforme cronograma (sei nº 2163097), nos termos do inciso v do § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 06/09/2026 a 06/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 845.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 59004.001232/2021-21.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: A revisão dos preços do contrato, a título de reequilíbrio econômicofinanceiro decorrente da reoneração gradual da folha de pagamento promovida pela lei n° 14.973, de 16 de setembro de 2024, que alterou o regime instituído pela lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, com fundamento no art. 65, inciso ii, alínea "d", c/c § 5°, da lei nº 8.666, de 1993, conforme o regime do contrato e a repactuar os valores do contrato.. Vigência: 14/08/2026 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.799,97. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 59004.000105/2025-38. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA. Contratado: 18.182.577/0001-27 - SITELBRA SISTEMA DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Objeto: Concessão de reajuste sobre o valor contratual dos serviços comuns de acesso dedicado à internet através de circuitos redundantes, com fornecimento de infraestrutura para o ambiente computacional da sudam, com base na variação do do índice de custos de tecnologia da informação - icti, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea,, acumulado nos últimos 12 meses, no percentual de 2,64% (dois inteiros e sessenta e quatro centésimos por cento) a partir de abril/2026 e nos termos previsão contratual, disposta na cláusula sétima do contrato 05/2025.. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.539,44. Data de Assinatura: 14/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE

QUARTO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 910569/2021 Processo 59800.001117/2021-71 Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94; e o Município de São José dos Quatro Marcos, CNPJ 15.024.029/0001-80. Objeto: a alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 90 dias, até 12/11/2026 e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 13/8/2026 - Concedente: Luciana de Sousa Barros; Convenente: Jamis Silva Bolandin.

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