DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE

SEGUNDO TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 14/2025

Processo n.º 59336.005760/2024-40; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Segundo Termo Aditivo ao Primeiro Termo Aditivo do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 14/2025, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial DAYA HEALTH TECH LTDA, CNPJ/MF nº 42.168.642/0001-44; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração substituta, domiciliada em Recife/PE; Sociedade Empresarial DAYA HEALTH TECH LTDA, Samira dos Santos Nogueira (responsável legal), domiciliada em São Luis/MA, 3) Resumo do Objeto: Prorrogação da vigência do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 14/2025 para o dia 01 de junho de 2027; 4) Data da Assinatura: 13/08/2026. TERES A MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA. DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO - Substituta

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.0096.00/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E VIA 40 SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Por este instrumento, as partes resolvem aditar o Contrato nº 0.0096.00/2024, que tem por objetos, fornecimento, carga, transporte, descarga, montagem, instalação e adequado funcionamento de equipamentos e materiais para implantação de sistemas de irrigação localizada, cada um atendendo a uma área de 2 hectares (ha), sendo 1,0 ha do tipo gotejamento e 1,0 ha do tipo microaspersão; e fornecimento, carga, transporte, descarga, montagem e instalação de equipamentos e materiais para implantação de sistemas de espaldeiras, cada um atendendo a uma área de 1,0 ha com a cultura do maracujá, nos municípios de Flores de Goiás, São João d'Aliança e Formosa, localizados no Estado de Goiás, a um preço unitário, respectivamente de R$ 41.300,00 (quarenta e um mil e trezentos reais) e R$ 31.400,00 (trinta e um mil e quatrocentos reais), com valor global de R$ 2.804.600,00 (dois milhões, oitocentos e quatro mil e seiscentos reais) visando: I - Aprovar a adoção do Índice de Reajustamento de Preços, como sendo o índice da Fundação Getúlio Vargas - FGV, INCC-Brasil-DI-Materiais, Equipamentos e Serviços - Código: 1464784 para ser utilizado no reajustamento de preços do Contrato; II - Aprovar a readequação da Planilha Orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 343.604,00 (trezentos e quarenta e três mil e seiscentos e quatro reais), correspondente à 12,25% sobre o valor contratado; e supressão no valor de R$ 594.814,40 (quinhentos e noventa e quatro mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta centavos), que representa 21,21% de decréscimo sobre o valor inicial do contrato, passando o valor do contrato de R$ 2.804.600,00 (dois milhões e oitocentos e quatro mil e seiscentos reais) para R$ 2.553.389,60 (dois milhões e quinhentos e cinquenta e três mil e trezentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), o que corresponde a uma redução de 8,95% (oito virgula noventa e cinco por cento) sobre o valor do instrumento. III - Aprovar o Cronograma Físico Financeiro acostado à peça 78. IV - Inclusão da Cláusula "DA GARANTIA/CAUÇÃO", de acordo com a presente no Termo de Referência (peça 8); e V - Alteração no prazo de entrega da garantia, disposto no item 16.1. do Termo de Referência para atender à especificidade quanto ao início do prazo de vigência do contrato, tendo como alteração apenas o trecho: "...entregue em até 10 (dez) dias úteis após a assinatura do contrato, em espécie..." para: "...entregue em até 10 (dez) dias úteis após a emissão da Ordem de Serviço, em espécie...".; RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações. HELIOS JOSE DA CUNHA JUNIOR - VIA 40 SOLUÇÕES LTDA.

3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.0368.00/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E EMPRESA SISTEMINAS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0368.00/2022, que tem por objeto o fornecimento, carga, descarga e instalação de sistemas de irrigação localizada, para atender a uma área de 2 hectares (ha), sendo 1,0 ha do tipo gotejamento (cultura do maracujá) e 1,0 ha do tipo microaspersão (cultura da manga) nos municípios de Flores de Goiás, São João d'Aliança e Formosa, no Estado de Goiás, a um preço unitário de R$ 41.300,00 (quarenta e um mil e trezentos reais), com valor global de R$ 4.625.600,00 (quatro milhões, seiscentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais), VISANDO: READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Fica, por este instrumento, aprovada a readequação da Planilha Orçamentária (peça 114), com a inclusão de novos itens na composição dos custos unitários, que representam acréscimo de R$ 453.152,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil e cento e cinquenta e dois reais), correspondente à 9,80% sobre o valor contratado; e supressão no montante de R$ 944.395,20 (novecentos e quarenta e quatro mil e trezentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), que representa 20,42% de decréscimo sobre o valor inicial do contrato, passando o valor do contrato de R$ 4.625.000,00 (quatro milhões e seiscentos e vinte e cinco mil reais) para R$ 4.134.356,80 (quatro milhões e cento e trinta e quatro mil e trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), correspondendo a um decréscimo de 10,61% (dez virgula sessenta e um por cento) no valor do instrumento. PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de execução e vigência do referido instrumento contratual por mais 270 (duzentos e setenta) dias, sendo 180 dias para execução e 90 dias para expedição do TEF, a partir de 12/09/2026, passando seu vencimento para 09/06/2027. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações. ROBERTO OSES RODRIGUES DA SILVA - Empresa SISTEMINAS LTDA.

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90083/2024 - Processo nº 59510.003076/2024-65e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados na Licitação Codevasf nº 90083/2024 - que tem por objeto: "Contratação de empresa para execução das obras de construção da galeria "E" e dos serviços necessários à conclusão das galerias já iniciadas (D, F, G1, G2, H e M), localizadas na área de interferência direta da Barragem de Aproveitamento Múltiplo Jequitaí I, entre os municípios de Jequitaí, Francisco Dumont e Claro dos Poções, no Estado de Minas Gerais.", conforme termo de julgamento, peça 182, que registrou o resultado de certame fracassado, conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 13 de agosto de 2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF

Termo de Doação nº 00.0043.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO ALTO SANTOS DUMONT. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO ALTO SANTOS DUMONT, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 143.700,00 (cento e quarenta e três mil e setecentos reais): a ) 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, hidráulica, em aço, capacidade de 4000 kg, 2 eixos, engate compatível com trator, com giro, Tombamento(s): 420.045-7. b ) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 421.812-2. c ) 1 (um) Trator - agrícola sobre rodas com tomada de força mecânica; combustível diesel com tração 4x4 com uma potência de 75 CV, Tombamento(s): 421.768-8. DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 1.437,00, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DA RETIRADA DOS BENS DOADOS: Sem prejuízo das obrigações previstas em legislação específica acerca de transferência de bens, a entidade beneficiária terá o prazo máximo de até 60 (sessenta) dias para transferência e retirada do (s) bem (ns) doado (s), contados a partir da publicação do termo de doação no Diário Oficial da União-DOU, sob pena de anulação do ato de doação, hipótese em que o bem será objeto de nova doação, nos termos da Resolução nº 341/2023. O descumprimento do prazo fixado implicará, a critério da autoridade competente, na extinção da doação e a consequente reversão dos bens ao patrimônio da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. Murilo Ferreira Coutinho - Presidente ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO ALTO SANTOS DUMONT.

1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MONTES CLAROS/MG

Processo nº 59510.001571/2026-00-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0459.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BREJÃO, CNPJ nº 00.141.372/0001-38. OBJETO: DOAÇÃO RESFRIADOR DE LEITE. VALOR: R$ 15.270,00. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILMAR GONÇALVES FERREIRA.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0568.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CORDEIRO, CNPJ nº 00.613.039/0001-84. OBJETO: DOAÇÃO DE UM KIT FEIRA LIVRE COM QUINZE BARRACAS E DUAS TENDAS. VALOR: R$ 11.800,00. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELCIR MACHADO ROD R I G U ES .

3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PETROLINA/PE

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0357.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores Familiares, Produtores e Pecuaristas do Sítio Angico Torto e Sítios Vizinhos, CNPJ: 55.915.495/0001-70, no município de Verdejante, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 160 (cento e sessenta) caixas d'água de 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 39.680,00 (trinta e nove mil e seiscentos e oitenta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 461, 19 de junho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001116/2026-68-e.

DATA DE ASSINATURA: 28/07/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Marco Antonio de Souza e Silva, Presidente da associação.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0361.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais e Agricultura Familiar Serrote da Bela Vista, CNPJ: 52.622.740/0001-63, no município de Tacaratu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) carreta tanque, tombamento nº 414.751-4, avaliada no valor de R$ 21.990,00 (vinte e um mil e novecentos e noventa reais), pertencentes a CO D E V A S F, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 538, 16 de julho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001309/2026-19-e.

DATA DE ASSINATURA: 29/07/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Felipe Balbino Torres, Presidente da associação.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0353.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Maria José Caetano Ribeiro (Sônia de Sapé), CNPJ: 04.902.077/0001-08, no município de Itaquitinga, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola YTO, MODELO EX 854, 75 CV, tombamento nº 321.411-0, CHASSI: 32230264; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.649-4, avaliados no valor total de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 389, 28 de maio de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.003308/2025-28-e. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Jeferson José da Silva, Presidente da associação.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0310.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Araripina, CNPJ: 11.040.854/0001-18, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) arado reversível, tombamento nº 400.784-3; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 390.673-8, 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 309.906-7, avaliados no valor total de R$ 33.300,00 (trinta e três mil e trezentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 416, 9 de junho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001095/2026-81-e. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Evidasio Mateus da Silva Cardoso, Prefeito.

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