DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

Modalidade: Pregão 16/2026 / Número do processo: 08385.014727/2025-75 / Objeto: Contratação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para fornecimento contínuo de refeições prontas para consumo, destinadas às pessoas custodiadas nas dependências da Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná. Data de início de recebimento de propostas: 17/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 02/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20036405000162026

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

Número do Contrato: 5/2023.

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 08651.000829/2022-73. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 23.634.583/0001-08 - NS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2022 por mais 90 (noventa) dias, com prorrogação da vigência de 13/08/2026 a 11/11/2026, conforme dispõe o art. 57, ii da lei nº 8.666/93, consoante a cláusula segunda - vigência do contrato nº 09/2022. O objeto da presente contratação é a prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de materiais e equipamentos, previstos e descritos nas planilhas de serviços e insumos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi, para sede da superintendência da polícia rodoviária federal no amazonas - sprf-am e suas unidades operacionais vinculadas.. Vigência: 12/08/2026 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.844,12. Data de Assinatura: 11/08/2026.

Nº Processo: 08400.001550/2023-40.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 26.387.303/0001-00 - TROIA ASSESSORIA E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2023-sr/pf/pe por mais 01 (um) ano, compreendendo o período de 02/09/2026 a 01/09/2027, com fundamento no artigo 107 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. fica estabelecido que a presente prorrogação poderá ser encerrada antecipadamente, sem direito à indenização decorrente da extinção do ajuste, quando ocorrer o início da vigência do novo contrato decorrente do processo nº 08400.002521/2026-48, destinado à substituição do presente ajuste, hipótese em que a contratante comunicará formalmente a contratada com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.071.734,04. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de Impressão e Digitalização nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2027. Valor Total: R$ 233.200,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO

No extrato do contrato 28/2026-SR/PF/RJ, publicado no D.O em 02.08.2026, seção 3. Onde se lê: vigência 01/08/2026 leia-se vigência 13.08.2026.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA

Nº Processo: 08490.006923/2025-79.

Dispensa Nº 63/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 90.347.840/0009-75 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comum de engenharia de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores da superintendência regional de polícia federal em santa catarina e na delegacia de polícia federal em chapecó - sc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2026 a 18/09/2028. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

Número do Contrato: 14/2009.

Nº Processo: 08500.071983/2008-03.

Dispensa. Nº 24/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: ELIZA EMILIA CESCO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e o reajuste dos valores do contrato nº 14/2009, celebrado entre a união e a sra. Eliza Emilia Cesco, nos termos da lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/08/2026 a 31/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.118.855,96. Data de Assinatura: 17/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2026).

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 08651.000797/2024-78.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 24.603.061/0001-01 - A W SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto o registro do reajuste anual de preços do contrato administrativo nº 03/2025 (sei nº 64653589), firmado entre a superintendência da polícia rodoviária federal no amazonas (sprf-am) e a empresa aw serviços e apoio administrativo ltda - epp (cnpj: 24.603.061/0001-01), cujo objeto é a contratação de serviços de acesso à internet por meio de links dedicados para a sede da prf-am, delegacias e unidades operacionais no estado do amazonas, englobando instalação, configuração de equipamentos e de enlaces de comunicação, gerenciamento proativo de disponibilidade e desempenho e suporte técnico, compreendendo os itens 13 (naylor), 14 (ferreirinha) e 15 (uop 05 - humaitá), integrantes do grupo ii. O reajuste ora registrado foi apurado com fundamento no índice de custo da tecnologia da informação (icti), calculado pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea), acumulado de janeiro a dezembro de 2025, no percentual de 3,37% (três vírgula trinta e sete por cento).. Vigência: 07/04/2025 a 07/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.559,30. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 08659.006476/2020-83.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 33.544.856/0001-87 - SERVISUL - PARTICIPACOES IMOBILIARIAS E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS S/A. Objeto: O valor mensal do contrato passará a ser, a partir de 01 de agosto de 2026, o mensal de r$ 12.446,94 (doze mil quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos); perfazendo o total de r$ 24.893,88 (vinte e quatro mil oitocentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos) para os meses de agosto e setembro/2026, tendo em vista que o termo aditivo 4 (75036375) prorrogou o período de vigência até 01/10/2026; correspondente ao reajuste de 2,756530%, referente ao período compreendido entre agosto/2025 a julho/2026.. Vigência: 29/07/2020 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 746.816,40. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ

Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 08668.003929/2024-34. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 22.561.863/0001-70 - MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2024, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/09/2026 a 04/09/2028. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 565.427,41. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA

As Juntas Administrativas de Recursos de Infração - JARI da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Santa Catarina, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, demais regulamentações do CONTRAN e Portaria 132/2011/MJ, NOTIFICAM do resultado de JULGAMENTO do recurso de multa em 1ª instância, de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB, os requerentes abaixo relacionados. Poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI, por escrito, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, devendo ser obedecidas as disposições contidas nos artigos 287, 288, 289 e 290 do CTB e nas Resoluções nº 900/22 e nº 918/22 do CONTRAN. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido com as razões do recurso, identificação, endereço e assinatura do requerente ou representante legal; cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação; procuração, quando for o caso, com cópia do documento de identificação do outorgante e do procurador; cópia da notificação de autuação ou notificação de penalidade ou outro documento que conste placa e número do auto de infração de trânsito; e, cópia do CRLV. O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com Aviso de Recebimento) para o endereço: R. Dr. Álvaro Mullen da Silveira, 104 - Centro, Florianópolis - SC, 88020-180 ou por peticionamento eletrônico no sítio https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/multas/recurso-de-multa. Os endereços e formulários de requerimento estão disponibilizados na internet no sítio eletrônico www.prf.gov.br ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. A cópia da decisão da JARI em 1ª instância poderá ser solicitada, por meio de requerimento do interessado devidamente identificado, entregue qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou através do e-mail [email protected] ou por peticionamento eletrônico no sítio https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/peticionamento-eletronico/copia-de-decisoes. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente em ordem alfabética, nº do auto de infração e resultado do julgamento.

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