DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

COORDENAÇÃO REGIONAL DOURADOS

Número do Contrato: 257/2023. Nº Processo: 08788.000139/2023-50.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DOURADOS/MS. Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo ao contrato n.° 257/funai/2023 tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, o reajuste de seus valores e a inclusão de cláusulas acessórias. o contrato n.° 257/funai/2023 versa sobre a contratação da prestação de serviço telefônico fixo comutado (stfc), nas modalidades local, fixo-fixo e fixo-móvel (vc-1), bem como serviço telefônico comutado (stfc) nas modalidades longa distância nacional, fixo-fixo e fixo-móvel (vc-2 e vc-3) e internet banda larga para a coordenação regional de dourados (ms). Vigência: 06/09/2026 a 06/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.470,33. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Ministério da Previdência Social

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Josefa Maria de Macedo (NB: 6136737365, CPF: 379*05, Protocolo: 1252275503) comparecer às 09:00 do dia 04/09/2026 no INSS (Rua Odilon Dorea Sn Terreo, , Salvador/BA, CEP 40285450) para Perícia Médica; Amadeu Elestino da Silva (NB: 1169077460, CPF: 64449) comparecer às 07:00 do dia 02/09/2026 no INSS (Av Castelo Branco, Quadra 2a, , Paraiso do Tocantins/TO, CEP 77600000) para Perícia Médica; Izabel Cristina Cardoso Marques (NB: 6007166302, CPF: 39391, Protocolo: 1082104825) comparecer às 07:40 do dia 08/09/2026 no INSS (Rua Odilon Dorea Sn Terreo, , Salvador/BA, CEP 40285450) para Perícia Médica; Joao Bosco Bezerra (NB: 5532709072, CPF: 85691, Protocolo: 1902370589, Representante Legal: Maria Gildete Bezerra, CPF 28049) comparecer às 07:40 do dia 15/10/2026 no INSS (Av Sete de Setembro - 1078 Merces, , Salvador/BA, CEP 40020455) para Perícia Médica; APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Ruben Alfonzo Gonzalez (NB: 7136007551, CPF: 71309, Protocolo: 1697604108); Carlos Jose Torres Salazar (NB: 7091660910, CPF: 70710, Protocolo: 1669352643); Ana Mercedes Caruto (NB: 7135968116, CPF: 71006, Protocolo: 1563016087); Ana de Jesus Urdaneta de Campos (NB: 7088588464, CPF: 70676, Protocolo: 1366830081); Ignacia Marcelina Zambrano de Ezzi (NB: 7118747123, CPF: 71179, Protocolo: 1310327151); Janett Aracelis Rojas de Espinoza (NB: 7144355610, CPF: 09972, Protocolo: 1225572756); Genival Valentin Bezerra (NB: 7125790780, CPF: 00764, Protocolo: 250573184); Nazareno Alcantara da Conceicao (NB: 5219883794, CPF: 00612, Protocolo: 695666096); Erminia Bautista Gutierrez Coral (NB: 7110151825, CPF: 70729, Protocolo: 214216042); Paulo de Lima Neves (NB: 7037734072, CPF: 06147, Protocolo: 691544319); Jose dos Santos (NB: 5219115983, CPF: 00685, Protocolo: 690943349); Paulo Nascimento Pantoja (NB: 7008340800, CPF: 03986, Protocolo: 69038811); Rui Manuel da Silva Santos (NB: 7153025759, CPF: 60063, Protocolo: 820128518); Richard Milton Parish (NB: 7155051374, CPF: 05709, Protocolo: 922343298); Miguel Alves dos Santos (NB: 7152527769, CPF: 61729, Protocolo: 256673467); Maria de Jesus Viana (NB: 7138972505, CPF: 74472, Protocolo: 2090843473); Luis Henrique Nieves (NB: 7140839779, CPF: 00300, Protocolo: 992891732); Elvia Angelina Suez Nieves (NB: 7047127519, CPF: 70867, Protocolo: 745297851); Emerson Mendes Araujo (NB: 6094926173, CPF: 03064, Protocolo: 294371359); Joao Batista Alves de Oliveira (NB: 5426057946, CPF: 33600); Luciano Macena da Rocha (NB: 5413703232, CPF: 01923); Jose Joao de Oliveira (NB: 5439094888, CPF: 32987); Tereza Ferreira dos Santos da Silva (NB: 2317812145, CPF: 19120, Protocolo: 369321219); Raimundo Cantanhede de Lago (NB: 5404221093, CPF: 28100, Protocolo: 1591437845); Francisco Javier Sanchez Suarez (NB: 7139929069, CPF: 71000, Protocolo: 1768039908); Agustina Del Carmen Pinto de Fernandez (NB: 7137904212, CPF: 71385, Protocolo: 309761517); Antonio da Silva Brasil (NB: 5198460490, CPF: 00302, Protocolo: 57588131); Maria de Jesus Lima Oliveira (NB: 5342402669, CPF: 01277, Protocolo: 1043240908); Hector Cipriano Leon (NB: 7157325854, CPF: 11297, Protocolo: 1066917875); Regina Del Valle Mejias Rengifo (NB: 7133851890, CPF: 70979, Protocolo: 1069666686); Euer Antonio Giampietro Moreno (NB: 7144080688, CPF: 00491, Protocolo: 1080457767); Carmen Cecilia Villarroel de Briceno (NB: 2143740284, CPF: 70873, Protocolo: 1911250499); Francisca de Lourdes Diaz de Jimenez (NB: 7144963989, CPF: 71209, Protocolo: 105331958); Gregorio Salvador Guerra (NB: 7137938575, CPF: 71300, Protocolo: 446897066); Ordalia Maria Maciel (NB: 7153022920, CPF: 66815, Protocolo: 2073383088); Joana Batista (NB: 7107534760, CPF: 01722, Protocolo: 654741505); Lucia de Fatima Silva (NB: 1768516410, CPF: 26368); Florencia Tavares (NB: 5212296516, CPF: 10460, Protocolo: 331917857); Maria Edineuza Pereira dos Santos (NB: 2270845824, CPF: 81153); Andrelina Pereira de Castro (NB: 2265895550, CPF: 55672); Rosalia de Abreu Rocha (NB: 5321732228, CPF: 00806, Protocolo: 328397051); Lindalva Silva Brasil (NB: 1401343861, CPF: 96868, Protocolo: 327874792); Enildo Ricardo (NB: 0769464211, CPF: 42659, Protocolo: 1118213102); Ivanilda Monteiro dos Santos (NB: 1387150704, CPF: 00114, Protocolo: 1497870504, Procurador: Yasmin Silva Xavier, CPF 01973); Maria Izidio de Lima (NB: 1410078644, CPF: 86787, Protocolo: 1419674329); Dulcineia Soares Lima (NB: 5212937139, CPF: 87191, Protocolo: 5212937139); Thacicero de Souza Lima (NB: 6109103512, CPF: 04955, Protocolo: 917307804); Manoel Chaves Pequeno Filho (NB: 7091063539, CPF: 34753, Protocolo: 253559605); Isaac Ferreira de Mattos (NB: 1960155935, CPF: 62000, Protocolo: 802274702); Roberto Jose de Barros (NB: 5369777868, CPF: 61091, Protocolo: 643045314); Izaias Alves (NB: 5518769780, CPF: 45915, Protocolo: 142466599); Maria Aparecida Pereira da Silva (NB: 1678809460, CPF: 03070, Protocolo: 1826229684); Natan Torres Silva (NB: 5535336803, CPF: 07104, Protocolo: 541526334, Representante Legal: Noeli Torres dos Santos Silva, CPF 17418); Rosa Ferreira Lima (NB: 1288169024, CPF: 82300, Protocolo: 332891135); Maria Alice Pereira Falcao (NB: 1417412140, CPF: 53591, Protocolo: 334093076); Brunilda Canamary de Dury (NB: 7154733587, CPF: 23301, Protocolo: 717913739); Antonio Celso da Silva (NB: 1155304206, CPF: 32249, Protocolo: 11628047); Roberto Santos de Souza (NB: 6055717240, CPF: 72700, Protocolo: 1309392525); Silvana Soares Alves (NB: 6009403778, CPF: 71704, Protocolo: 1590189281); Manoel Campos (NB: 1252403272, CPF: 61830, Protocolo: 426426311); Rosangela da Silva (NB: 1113791893, CPF: 74115, Protocolo: 2053566390); Maria da Penha Soares Silva (NB: 2033337531, CPF: 86715); Danilo Presiliano de Jesus (NB: 1124816531, CPF: 56868, Protocolo: 114282937); Fernanda Couto da Silva e Silva (NB: 6176922783, CPF: 17179, Protocolo: 985355605); Amarildo da Conceicao Jesuino (NB: 5524288438, CPF: 06831, Protocolo: 1006937766); Eunice Ferreira dos Santos Silva (NB: 7131481352, CPF: 38846, Protocolo: 50193935); Neide Dias Duarte Silva (NB: 7132043219, CPF: 02690, Protocolo: 479661935); Raimundo Nonato Serejo dos Santos (NB: 1114080990, CPF: 387**06, Protocolo: 1450717086); Mailde Pereira Caires (NB: 2252080013, CPF:

295*15); Cleides Maria da Silva (NB: 2235135204, CPF: 29900); Francisca Das Chagas de Souza (CPF: 93204, Protocolo: 594424595); Geovaldo Barata Furtado (NB: 5232396443, CPF: 00774, Protocolo: 1474341786); Lisiane dos Santos de Souza (NB: 5440533890, CPF: 07554, Protocolo: 707563135); Donaria Moraes (NB: 5310955450, CPF: 76204, Protocolo: 1369760075); Domingas Barbosa de Lima (NB: 1377627281, CPF: 95900, Protocolo: 1591841731); Domingas Barbosa de Lima (NB: 1377627281, CPF: 95900, Protocolo: 1591841731); Orlando Matos da Silva (NB: 5318029252, CPF: 00864, Protocolo: 1586145705); Maria Pereira da Silva (NB: 5300201797, CPF: 02229, Protocolo: 1282988999); Francimario de Oliveira Costa (NB: 2310701305, CPF: 35653, Protocolo: 1178312189); Jezo Rodrigues Pereira (NB: 0796411310, CPF: 11972, Protocolo: 2057497886); Natalia Pereira Monteiro (NB: 2132180541, CPF: 48130, Protocolo: 2104766714); Amicia Rodrigues Firme (NB: 7033247762, CPF: 06102, Protocolo: 1567440603); Ana Vilaca da Silva (NB: 7134280153, CPF: 31242, Protocolo: 1655804693); Daniel Pereira Monteiro (NB: 1155481892, CPF: 04681, Protocolo: 1588597818); Lenir Loterio Backes (NB: 1949285585, CPF: 76587, Protocolo: 1526831615); Maria Izabel Bisetto de Souza (NB: 1419308502, CPF: 44072, Protocolo: 108479365); Humberto Miguel Rodrigues (NB: 5492085758, CPF: 09719, Protocolo: 1423635751, Representante Legal: Eliseleine de Lima, CPF 03900); Jose Joao da Silva (NB: 1622051529, CPF: 71804, Protocolo: 1817974068); Claudia Soares Rodrigues (NB: 6273577378, CPF: 90168, Protocolo: 160718298); Adao Pereira (NB: 5485998387, CPF: 01841, Protocolo: 2088211174); Evaldo Pereira dos Santos (NB: 7131280845, CPF: 64091, Protocolo: 1021822116); Eliane America da Silva (NB: 6034239447, CPF: 01599, Protocolo: 1833289077); Francisco Marques dos Santos (NB: 5541172191, CPF: 28968, Protocolo: 458233351); Maria Jose do Amaral Alves (NB: 6000876878, CPF: 23287, Protocolo: 1299398195); Maria do Socorro Sorrentino de Araujo (NB: 5201775396, CPF: 78353, Protocolo: 1039066676); Sandra Maria de Morais Pedrosa (NB: 7136030154, CPF: 02890, Protocolo: 736544114); Lineide Soares Cavalcanti (NB: 7125603590, CPF: 49200, Protocolo: 753403528); Alice da Silva (NB: 7007618554, CPF: 70005, Protocolo: 1779411876); Jaiane Carvalho Monteiro (NB: 2097548592, CPF: 16708, Protocolo: 1280252597); Eliane Rodrigues Monteiro (NB: 7027457823, CPF: 06687, Protocolo: 972823855); Andressa Neves dos Santos (NB: 1934625369, CPF: 11105, Protocolo: 1138421598); Paschoal Juliano Martuchi (NB: 6284190208, CPF: 29038, Protocolo: 2095093913); Alexina da Costa Santos (NB: 5187160180, CPF: 81149, Protocolo: 238947035); Genival Cesario de Souza (NB: 5538107899, CPF: 42091, Protocolo: 1396779465); Maria Das Gracas Ferreira (NB: 5437025080, CPF: 70080, Protocolo: 670071792); Leonira Martins da Silva (NB: 7134265065, CPF: 00883, Protocolo: 674021283); Cleyde Jane Vieira Mathias (NB: 6296562911, CPF: 03339, Protocolo: 690826829); Maria Jose Vieira Rodrigues da Costa (NB: 1991531076, CPF: 05855); Evanete Neta de Lima (NB: 2270034265, CPF: 30072); Graciete Damasceno Bahia (NB: 2203785068, CPF: 90034); Paulo Pereira Irmao (NB: 7055283664, CPF: 19202, Protocolo: 226118674); Tome Alves da Silva (NB: 5308019564, CPF: 06434, Protocolo: 1460324007); Francisco Pereira dos Santos (NB: 7027175488, CPF: 70410, Protocolo: 520317635); Raimunda dos Santos Soares (NB: 5440179131, CPF: 54353, Protocolo: 520461280); Marcia Cristina Alencar da Silva (NB: 0818106212, CPF: 21082, Protocolo: 52107489); Gilberto Marra de Castro (NB: 7030078005, CPF: 13515, Protocolo: 1885480662); Miracir Alves Alcantara (NB: 5357044453, CPF: 01202, Protocolo: 521434559); Ivanor Pires Miranda (NB: 2127866228, CPF: 05839); Francisca Das Chagas Monteiro da Silva (NB: 1730405425, CPF: 05994); Maria Alice de Jesus Rocha (NB: 2271876472, CPF: 89010); Jose Ribamal dos Santos (NB: 5430037067, CPF: 86572, Protocolo: 1358953319); Odair Pereira Melo (NB: 6139534104, CPF: 49768, Protocolo: 1323044813); Maria Alzira Costa (NB: 1216106255, CPF: 07226, Protocolo: 295483706); Gilvan da Silva (NB: 6154150311, CPF: 98600, Protocolo: 1589072357); Adao Medeiros da Silva (NB: 1737226011, CPF: 94600, Protocolo: 1124970878); Francisca Leite Guimaraes (NB: 1999018440, CPF: 06486); Antonio Paulo Fernandes (NB: 1193302584, CPF: 38153, Protocolo: 1970195963); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Lucy Vitoria Cardoso de Mendonca (NB: 7032812490, CPF: 71359, Protocolo: 1790005487, Representante Legal: Tatiane Karla Saturnino Cardoso, CPF 10141); Jessica Lima Rocha Cavalcante (NB: 1806016610, CPF: 12076, Protocolo: 1707644065); Isabel Cristina da Silva Clemente (NB: 1631136477, CPF: 04110, Protocolo: 883484078); Francisco Aureo Costa Araujo (NB: 7019128093, CPF: 31387, Protocolo: 2069233637); Abel Correia Lopes Pinto (NB: 2291976081, CPF: 14751, Protocolo: 2050649752); Maria da Conceicao Xavier Aquime (NB: 1276832386, CPF: 26825, Protocolo: 1686392249); Amilton de Andrade (NB: 2294318573, CPF: 51715, Protocolo: 410118225); Guaracy Santos da Silveira (NB: 2287266008, CPF: 10458, Protocolo: 529793389); Ronald Horst Issleb (NB: 2293672250, CPF: 70194, Protocolo: 1737336109); Maraiza de Sousa Silva Soares (NB: 1110522085, CPF: 07985, Protocolo: 1544401242, Representante Legal: Elisiane de Sousa Silva, CPF 00000); Marconi Gomes da Silva Filho (NB: 1897790047, CPF: 10995, Protocolo: 627783158, Representante Legal: Marcelo Gomes da Silva, CPF 76749); Antonio Calixton Martins (NB: 7012700786, CPF: 03501, Protocolo: 243183950); Vitoria Pereira de Medeiros (NB: 7020479821, CPF: 82100, Protocolo: 311345685); Antonio Daimeron Silveira dos Santos (NB: 5065066260, CPF: 02307, Protocolo: 175247781, Representante Legal: Maria Liduina Silveira dos Santos, CPF 20268); Liduina Maria Silveira Gois (NB: 1568023674, CPF: 26304, Protocolo: 1855498818); Juan Carlos Chagas (NB: 2292855989, CPF: 84915, Protocolo: 603756703); Maria Helena Cordeiro (NB: 1060631900, CPF: 72604, Protocolo: 1821042600); Amaro Campelo da Silva (NB: 2293673752, CPF: 10191, Protocolo: 1230383988); Luiz Fredi Cruz (NB: 2291910064, CPF: 33291, Protocolo: 22841268); Talita dos Santos Silva (NB: 5317530950, CPF: 09300, Protocolo: 1463210190); Gloria Maria Nathanael Baptista (NB: 2293206097, CPF: 01396, Protocolo: 1424022467); Josicleide de Lima Teles (NB: 1698453032, CPF: 70830, Protocolo: 1955237946); Maria Aparecida Gazola (NB: 2286359835, CPF: 87487, Protocolo: 649468553); Maria Meires de Aguiar Gomes (NB: 6325853974, CPF: 454***49, Protocolo: 27762089);

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA Presidente

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-08-17, Seção 3. Onde se lê: Contratada: MARIA DO CARMO DA SILVA OLIVEIRA - xxx.467.xxx-66. . Leiase: Contratada: NORA CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA - xxx.118.xxx-87.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

Número do Contrato: 81/2025.

Nº Processo: 35014.300308/2024-63.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Reajuste, o valor global anual estimado do contrato original passará de r$ 70.959,00 (setenta mil e novecentos e cinquenta e nove reais) para r$ 73.729,20 (setenta e três mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte centavos), inclusos todos os custos e despesas contratuais, conforme tabela abaixo:. Vigência: 21/08/2025 a 21/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.729,20. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

98

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