DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

2025/011774 - ABREU ROCHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - 027358-J; PD 2025/011782 - PLATAFORMA DIGITAL LOCGIC LTDA - EPP - 044439-J; PD 2025/011790 - K S K ARQUITETURA CONSULTORIA SC LTDA - 011249-J; PD 2025/011804 - A.C.PESTANA NEGOCIOS IMOBILIARIOS - ME - 039715-J; PD 2025/011827 - RIACHO GRANDE IMOVEIS ADMINISTRACAO INT DE NEG E DOC LTDA-ME - 029025-J; PD 2025/011836 - FC PEREIRA CORRETAGEM DE IMOVEIS - ME - 035844-J; PD 2025/011854 - LSL IMOVEIS E ADMINISTRACAO S/C LTDA - 016109-J; PD 2025/011872 - RRS PARTICIPACOES EM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - 046391-J; PD 2025/011917 - CASA DO IMOVEL CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA - 013944-J; PD 2025/011931 - L. A. S. DE MELO - ME - 028563-J; PD 2025/011950 - BITELLIMOBI CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - EPP - 038424-J; PD 2025/011970 - CORADINI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - 020720-J; PD 2025/013927 - HENRY EBERT THEODORO LTDA - ME - 047010-J; PD 2025/014080 - RIGO E PORTO IMOVEIS LTDA - ME - 028402-J; PD 2025/014144 - NELSON IMOVEIS ATIBAIA LTDA - ME - 042537-J; PD 2025/014245 - J C DA SILVA JUNIOR - ME - 030219-J; PD 2025/014291 - SOLANGE DE FREITAS INTERMEDIACOES IMOBILIARIAS LTDA-ME - 044015J; PD 2025/014306 - FROSINI IMOVEIS S/S LTDA - ME - 005779-J; PD 2026/000016 - FA B I O HENRIQUE ALVES DE MIRA NUNES - ME - 032946-J; PD 2026/000018 - FABIO HENRIQUE ALVES DE MIRA NUNES - ME - 032946-J; PD 2026/000288 - WIDE HAUS COMERCIALIZACAO IMOBILIARIA LTDA - 033808-J; PD 2026/000805 - ARARAT ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA - EPP - 050719-J; PD 2026/000818 - S. DIAS MEIRELES LTDA - ME - 049086J; PD 2026/000844 - CHERUBIN IMOVEIS LTDA - ME - 044117-J; PD 2026/000941 - CAIO SEGALLA MARONI - ME - 032884-J; PD 2026/000994 - R A ALVES IMOVEIS - ME - 031997J; PD 2026/001220 - MELINE & SILVA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - 047157-J; PD 2026/001276 - METROPOLITANA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA-EPP - 021607-J; PD 2026/001296 - KEY IN BRICKS ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA - ME - 036169-J; PD 2026/001344 - COMPASSIVA IMOVEIS LTDA - ME - 013762-J; PD 2026/001352 - MIDAS SOLUCOES IMOBILIARIAS EIRELI - EPP - 028876-J; PD 2026/001370 - PAULO HENRIQUE BERNARDO LTDA - EPP - 037452-J; PD 2026/001626 - J P EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA - 015557-J;

JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 23ª R EG I ÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2024 - Processo Administrativo nº 016/2023 Objeto: Contratação de empresa operadora de plano de saúde privado para prestação de serviços de assistência médica, hospitalar e ambulatorial e auxiliar, com internação em quartos individuais na forma da legislação vigente, para o quadro de funcionários do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 23ª Região - CRECI/PI. Contratada: HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.361.325/0001-08 Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência do Contrato n° 002/2024 por mais 12 (doze) meses, bem como o reajuste anual, com valor mensal de R$ 8.415,17 (oito mil quatrocentos e quinze reais e dezessete centavos), e valor anual de R$ 100.982,04 (cem mil , quatrocentos e oitenta e dois reais e quatro centavos), nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: de 05/04/2025 a 05/04/2026. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected]. Cynara Cyntia da Silva Soares. Setor de Compras. 14 de agosto de 2026.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO

Processo Administrativo 2026/000051. OBJETO: Aquisição de mobiliário corporativo, conforme as especificações constantes do ANEXO I - Termo de Referência, deste edital. LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: Site www.cref11.org.br ou Departamento de Aquisições do CREF11/MS, sito a Rua José Antônio, 633, Centro, Campo Grande/MS, no horário das 08hs às 11:30hs e das 13hs às 17hs. Informações pelo telefone (67) 3027-9100 ou e-mail [email protected]. ABERTURA: 02 de setembro de 2026 às 09 horas. LOCAL: ComprasGov.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª REGIÃO

CONCURSO PÚBLICO 001/2026 PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª REGIÃO - CREF20/SE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente, torna pública a realização de concurso público para o provimento de vaga e a formação de cadastro de reserva nos cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF20/SE. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Assistente Administrativo, Advogado, Agente de Fiscalização e Contador, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas de compreenderá provas objetiva e discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos. 3. As fases do concurso público serão realizadas na cidade de Aracaju/SE. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei e em normas administrativas internas do CREF20/SE. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. A aprovação e classificação de candidatos dentro do número de vagas do cadastro de reserva estabelecido no item 1 do edital normativo geram apenas expectativa de direito à convocação, limitada ao prazo de validade do concurso público. 6. O CREF20/SE procederá às contratações conforme o interesse e as necessidades do serviço, observadas a disponibilidade orçamentária e o número de vagas existentes. 7. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 8. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 9. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, até às 23 horas do dia 21 de setembro de 2026, observado o horário oficial de Brasília/DF. 10. Os valores das taxas de inscrição são de R$ 60,00, para o cargo de nível médio; e R$ 63,00, para os cargos de nível superior. 11. As provas objetivas e discursivas serão realizadas na data de 18 de outubro de 2026 (domingo) na cidade de Aracaju/SE, no turno da tarde, para todos os cargos.

SIMONE SANTOS GAMA Presidente

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL

D EC I S ÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - CORENRS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e nos termos no artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, INTIMA a Sra. Julia Martins Braga, médica, para ciência da DECISÃO COREN-RS nº 025/2026, proferida nos autos do Processo Ético nº 43/2023-E. Informa-se que, em julgamento realizado na 512ª Reunião Ordinária de Plenário, que a profissional denunciada, Enfermeira Gabriela Dall Igna Luiza, foi absolvida de todas as acusações.

Nos termos do art. 90 da Resolução COFEN nº 706/2022 (Código de Processo Ético do Sistema COFEN/CORENs), V.Sa. tem o prazo de 15 (quinze) dias para recorrer da Decisão ao Conselho Federal de Enfermagem. O recurso deverá ser protocolado perante o Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN-RS, situado na Av. Plínio Brasil Milano, nº 1.155, Bairro Boa Vista, Porto Alegre/RS ou pelo endereço eletrônico: [email protected]. Registra-se que foram realizadas tentativas de comunicação por meio eletrônico e postal, ambas sem êxito, encontrando-se a interessada em local incerto e não sabido, razão pela qual se procede à presente intimação por edital.

Porto Alegre/RS, 10 de agosto de 2026 ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do COREN-RS

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - CORENRS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 118, §4º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 311/2007 e Decisão COREN-RS nº 015/2025, vem tornar pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, no período de 24/08/2026 a 21/09/2026, à Enfermeira JÊNIFER PRASS, inscrita no COREN-RS sob o nº 118.978, em razão de condenação nos autos do Processo Ético nº 08/2021-E, por infração aos artigos 9º, 12, 13, 21, 41, 48, 56 e 72 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 311/2007.

Porto Alegre/RS, 17 de agosto de 2024. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do COREN-RS

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ

CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Thads Serviços Ltda.; CNPJ nº 27.120.037/0001-00; PROCESSO Nº 06484/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 90006/2026; OBJETO: Aquisição de ativos diversos, visando a atender as necessidades de atualização dos equipamentos de comunicação utilizados atualmente nas gerências, fiscalização, reuniões plenárias e eventos deste Conselho; ELEMENTO DE DESPESA: Máquinas e Equipamentos; VALOR: R$ 122.745,00; ASSINADO: 12/08/2026; ASSINA PELO CREA-CE: Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente do Crea-CE; PELA CONTRATADA: Anderson Disque de Souza - Representante Legal.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO

PROCESSO Nº 595994/2026

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Sindicato dos Tecnólogos do Estado do Espírito Santo - SINDITECNÓGOS-ES, CNPJ nº 18.121.720/0001-70, referente à solicitação de patrocínio para realização do evento "Propósito que conecta. Mulheres que transformam", que será realizada no dia 28 de agosto de 2026, em Vitória-ES. Valor R$180.000,00.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ

Processo nº 678962/2026. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2025. Contratante: CREA-PA. Contratada: PRONTO NET LTDA - CNPJ 04.612.766/0001-88. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência e o reajuste de valor do Contrato N.º 27/2025, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de conexão à internet por meio de link full duplex, síncrono e dedicado via fibra óptica, com taxa de transmissão mínima de 100 Mbps e com 2 IPs reais e fixos e de internet compartilhada com velocidade de conexão de 300 Mbps, com acesso através de fibra óptica não dedicada para as Inspetorias do CREA-PA. Valor: Fica reajustado o valor mensal do contrato de R$ 1.655,00 (Um Mil, Seiscentos e Cinquenta e Cinco Reais) para R$ 1.707,29 (Um Mil, Setecentos e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos) mediante aplicação do índice de CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, mantido pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, perfazendo o valor anual de R$ 20.487,55 (Vinte Mil, Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), conforme item 7.1, da "CL ÁU S U L A SÉTIMA REAJUSTE" do Contrato N.º 27/2025. Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato para o período de 07/08/2026 a 06/08/2027, limitado a sua duração a 60 (sessenta) meses, nos termos dos Arts. 105 a 107, da Lei Nº 14.133/2021. Ordenador Responsável: Tania Mara de Azevedo Giusti, Engª Florestal, Presidente do CREA-PA, em exercício.

Processo nº 671830/2026. Espécie: 6º Termo Aditivo Ao Contrato nº 10/2023. Locatário: Crea-Pa. Locador: Carlos Alberto Rodrigues Pinheiro. Objeto: O Presente Instrumento Tem Por Objeto A Alteração do Valor do Aluguel e Prorrogação de Prazo do Contrato nº 10/2023, Que Trata da Locação de Imóvel Destinado Ao Funcionamento da Inspetoria do Crea-Pa, Situada No Município de Capanema-Pa, Passando A Vigorar Sob As Novas Condições Financeiras Detalhadas Neste Instrumento. Valor: Fica Reajustado O Valor Mensal do Aluguel de R$ 2.087,03 (Dois Mil e Oitenta e Sete Reais e Três Centavos) Para R$ 2.183,23 (Dois Mil, Cento e Oitenta e Três Reais e Vinte e Três Centavos), Perfazendo O Valor Total de R$ 26.198,76 (Vinte e Seis Mil, Cento e Noventa e Oito Reais e Setenta e Seis Centavos). Vigência: Fica Prorrogada A Vigência do Contrato Para 24/06/2026 A 23/06/2027, Nos Termos do Artigo 3º da Lei 8.245/91 e Art. 107, da Lei 14.133/21. Ordenador Responsável: Tania Mara de Azevedo Giusti, engª Florestal, Presidente do Crea-Pa, Em Exercício.

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