DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ERRATA ao Extrato do Contrato Nº 18/2026 publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 150, em 11 de agosto de 2026, Página: 136.

Onde se lê: "Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da partir da publicação na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133 de 2021" Leia-se: Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano, prorrogável por 5 (cinco) anos contados do(a) início da assinatura do contrato, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021, com prorrogação prevista no artigo 107 da referida Lei n° 14.133, de 2021

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ

CONTRATAÇÃO N.º 179/2026 - UASG 389088

Processo n.º 017.000939/2026-32 - Objeto: Fornecimento de mobiliário. Total de Itens listados: 3. Edital disponível a partir de 13/08/2026. Endereços: https://www.creapr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr/ ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 13/08/2026 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2026 às 08h00min.

PREGÃO - CONTRATAÇÃO N.º 178/2026 - UASG 389088

Processo n.º 017.000594/2026-17 - Objeto: Prestação de serviços de jardinagem e manutenção de paisagismo, com fornecimento de insumos. Total de Itens listados: 7. Edital disponível a partir de 13/08/2026. Endereços: https://www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-docrea-pr/ ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 13/08/2026 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2026 às 08h00min.

Após cumpridas as formalidades legais, a Presidente do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais, autoriza a doação dos bens pertencentes ao CRF/MG, CNPJ 17.203.8370001/30, em desuso, inservíveis e irrecuperáveis à Prefeitura Municipal de Sebastião Barros do estado do Piauí, CNPJ 01.612.805/0001-59. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2026. Farm. Fabiana Cristina da Silveira Presidente

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte - CRF/RN, autarquia federal criada pela Lei nº 3.820/60, inscrita no CNPJ sob o nº 08.428.732/000199, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA os abaixos descritos que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CRF/RN, sito à Praça André de Albuquerque, 634, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, no horário das 14h00 às 17h00, dos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de regularização de pendências junto ao CRF/RN.

INSCRIÇÃO; ESTABELECIMENTO

6581; ROCHA E GUEDES EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA. - ME 6133; MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA - EPP

6027; DROGARIA POPULAR MAISA LTDA. - ME L741893620; A CANDIDO DE MEDEIROS - ME

4911; P & V MOREIRA LTDA.

5770; FARMACIA DA CIDADE LTDA. - ME

5852; RODRIGO BEZERRA FRANCA - ME

6998; FARMA MAIS LTDA. - ME

Natal/RN, 12 de agosto de 2026. JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO Presidente do CRF/RN

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL CRF-SP/SECRETARIA DAS COMISSÕES DE ÉTICA Nº 06/2026

Edital Nº 45/2026 - Chamamento Público

Em atendimento ao Edital n.º 045/2026 - Chamamento Público, o CREA-PR torna público que realizará no dia 31/08/2026, às 09h00 na sua Sede do CREA-PR, localizada na Rua Dr. Zamenhof, 35 Curitiba - PR, a sessão pública que se destina ao sorteio dos profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas da Contratação n.º 157/2026, que tem por objeto a prestação de serviços de publicidade. Neste sentido, torna-se público ainda que estão inscritos para o sorteio os seguintes profissionais vinculados ao CREA-PR: Ana Flavia Basetti, Mariza Fernanda Medeiros Vieira da Cunha, Guilherme Wordell de Oliveira, Debora Irente Pereira, Thabata Juliane Camilo do Valle, Blanca Spisila, Patrícia Elis Moresco e Carla Mara D' Alexandre, bem como os profissionais sem vínculo com o CREA-PR: Rafael Henrique Barzotto, Claudio Erwin Alves Pinto e Janine Quevedo Schmidt Soares. Portanto, tendo em vista o art. 10, § 5°, da Lei n.º 12.232/2010, combinado com o subitem 3.3 do Edital, comunica-se que até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência à sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar profissional integrante da relação.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL

Contratada: COPYSERV GRÁFICA EXPRESSA EIRELI Espécie: 5° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO S GRÁFICOS DE CÓPIA, IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO, PLOTAGEM, CARTÕES DE VISITA, BANNER, CARTAZ, CONVITES, FOLHETOS E DEMAIS SERVIÇOS GRÁFICOS DE MESMA NATUREZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CREA-RS. Processo: 2022.000010372-8. Modalidade: Pregão Eletrônico 23/2022. Contrato: PS038/2022. Vigência: 17/08/2026 à 17/08/2027. Valor: Mantido, sem reajuste, conforme Termo Aditivo. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.044. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Leandro Xavier Bai pela COPYSERV GRÁFICA EXPRESSA EIRELI.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, Autarquia Federal instituída pela Lei nº 3.820/1960, por meio de sua Secretaria das Comissões de Ética, em razão do julgamento definitivo do processo ético abaixo relacionado e do artigo 33, §2º da seção II da resolução nº 724/22 do CFF, torna público a penalidade de suspensão do exercício profissional: Processo Ético nº 66/2022: Robson Chiarotti (CRF-SP nº 37.791) - Suspensão de 06 (seis) meses - Cumprimento: de 01/10/2026 até 01/04/2027.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 20ª REGIÃO

Chamamento Público nº 2/2026. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 20ª REGIÃO (CREFITO-20). Locadoras: THAIS RENATA AR R U DA FIGUEIREDO e ANA EMILIA BATISTA ARRUDA. Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Leonardo Malcher, nº 1.237, Bairro Centro, Manaus/AM, CEP 69010-170, registrado sob a Matrícula nº 16.317 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Manaus/AM, destinado à instalação da sede do CREFITO-20.Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 16/07/2026 a 15/01/2027. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2026.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO

Processo Administrativo n° 0012/2026 - Pregão Eletrônico 90005/2026 - UASG 928000. Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO-5 - CNPJ: 90.601.147/0001-20; Contratado: DIGIFILE TECNOLOGIA EM DOCUMENTOS LTDA. CNPJ: 05.631.257/0001-65. Objeto: Prestação de serviços de gestão documental, compreendendo a guarda física de acervo, transporte especializado, digitalização, indexação e disponibilização de software GED. Valor global estimado de R$ 219.880,20. Vigência: 10/08/2026 a 09/08/2031, prorrogável por uma vez. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Data de Assinatura:10/08/2026.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

(PNCP Nº 389087-30/2026)

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREASC - UASG 389087, torna público que realizará, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e de seu Regulamento Interno de Licitações e Contratos, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, com critério de julgamento do tipo maior percentual de desconto, para contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, readequações de layout e reformas de baixa relevância sob demanda e sem dedicação exclusiva, com fornecimento de todos os equipamentos, materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços nas unidades do CREA-SC distribuídas pelo Estado de Santa Catarina, segundo especificações usuais no mercado e preços da tabela SINAPI e conforme condições e exigências estabelecidas no Edital respectivo. Recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 02 de setembro de 2026, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Início da Sessão Pública da Concorrência: às 09h00 do dia 02 de setembro de 2026, no endereço eletrônico supracitado, horário de Brasília - DF. Edital completo e informações: está à disposição dos interessados no site https://portal.crea-sc.org.br/ , no campo divulgação - licitação, ou pelo e-mail [email protected], no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Nº do processo: 032/2024; Segundo aditivo de Contrato n. 002/2024; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, sob demanda, para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e pequenas reformas, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, na edificação do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, Contratada: ST Serviços em Construção LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.960.484/0001- 20; Fundamento Legal: Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021 com suas alterações; Vigência 20.06.2026 à 20.12.2026; Valor Global R$ 131.250,00 (Cento e trinta e um mil, duzentos e cinquenta reais).

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para prestação de serviços de SEGURO TOTAL AUTOMOTIVO do veículo oficial Jeep Compass (RZQ1I00), para a Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme características e condições técnicas contidas no Termo de Referência (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao). Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas em até 03 (três) dias úteis, após a publicação do aviso, através do E-mail: [email protected].

Contrato nº 993.9. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, § 2° da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Locação de veículos. Conteúdo do aditivo: prorrogação contratual. Contratada: Estrela Locações Ltda. Vigência: 21/08/2026 a 25/04/2027. Valor total do contrato: R$ 729.518,72. Data assinatura aditivo: 11/08/2026.

Recife - PE, 12 de agosto de 2026. MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR Presidente

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