DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Processo de Licitação SEI 26.22.000000750-0 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: RKV ALIMENTOS LTDA; CNPJ: 34.652.187/0001-20 OBJETO: contratação de empresa especializada serviços de coffee break, coquetel, ornamentação, cerimonial; VALOR GLOBALR$ 79.500,00 (Setenta e nove mil e quinhentos reais); FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Porto Velho, 13 de agosto de 2026. Dr. João Paulo Cuadal Soares - Presidente /CREMERO.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, bem como pela Resolução do CFM nº 2.306/2022, INTIMA o Sr. JOSÉ CARLOS TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que compareça na Sede deste Conselho, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8º andar - Consolação, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h, para tratar de assunto de seu interesse no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de publicação do presente edital.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo divulga o Chamamento Público nº 134/2026 para a prospecção do mercado imobiliário em São José do Rio Preto/SP, visando a futura locação de imóvel para abrigar sua Delegacia Regional, mediante coleta de manifestações de interesse que atendam aos requisitos mínimos especificados no Edital e seus Anexos. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O recebimento das propostas ocorrerá até o dia 27/08/2026.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS

Fica, ainda, INTIMADA de que poderá apresentar documentos novos no prazo de 5 (cinco) dias após a realização da audiência, até 14 (quatorze) de setembro de 2026, bem como, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da audiência, até 17(dezessete) de setembro de 2026, assegurado, no mesmo prazo, o acesso aos documentos novos eventualmente juntados aos autos, podendo sobre eles se manifestar.

São Paulo - SP, 14 de agosto de 2026. DANIELA PONTES CHIEBAO Presidente do Conselho

PROCESSO DE COMPRA Nº 389.189 - 03/2026.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação integrada de serviços de organização e execução de eventos institucionais, compreendendo o fornecimento, sob demanda, de espaços físicos, estruturas temporárias, recursos humanos especializados, alimentação, equipamentos, conectividade, mobiliário, ambientação e demais serviços correlatos necessários à plena realização dos eventos promovidos pelo CRMV-SP. Abertura das propostas e início da disputa de preços: 02/09/2026 às 14h no site: www.compras.gov.br. Edital disponível nos sites: www.crmvsp.gov.br e www.compras.gov.br/pncp. Informações pelo email: [email protected], [email protected], [email protected], [email protected].

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGO DE NÍVEL MÉDIO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ - CROAP, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital nº 1, publicado em 19 de junho de 2023, que regulamenta a realização de Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do CRO-AP, homologado, com publicação no diário oficial da União, Edição 228, Seção 0003, pagina 219, no dia 01/12/2023,

Considerando o resultado final publicado no site da empresa responsável pelo

certame;

resolve

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS (CRM-TO), por meio do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026, sob a forma Eletrônica, com critério de julgamento pelo Menor Preço Global por Grupo, regido pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pela Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis.

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 26.27.000000772-8.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministração in loco de Cursos de Atualização em Urgência e Emergência nas áreas de cardiologia (ACLS), trauma (ATLS) e pediatria (PALS) para o Programa de Educação Médica Continuada 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 358.240,00 (trezentos e cinquenta e oito mil duzentos e quarenta reais). DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28 de agosto de 2026, às 08h20min (horário oficial de Brasília/DF).

MODO DE DISPUTA: Aberto / Fechado.

SÍTIO ELETRÔNICO DO CERTAME: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras.

OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na íntegra no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no sítio eletrônico institucional do CRM-TO (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/) ou mediante solicitação encaminhada ao e-mail: [email protected].

Palmas - TO, 5 de agosto de 2026. AILTON JUNIOR SOARES Agente de Contratação

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Ed i t a l .

Cargo: Assistente Administrativo - Cidade: Taubaté/SP - Nome: Celia Zamith de Souza 7º lugar, listagem Ampla Concorrência - CPF 302.xxx.xxx-02. Cargo: Técnico Contábil - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Igor Henrique Jesus de Souza 7º lugar, listagem Ampla Concorrência - CPF 418.xxx.xxx-31.

O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético-Profissional (Res. CFMV nº 1.666/2025), "FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem" que tramita por este Conselho o Processo Ético-Profissional (PEP) nº 0052/2024, tendo como denunciante, respectivamente, Elisângela Aparecida de Oliveira, atualmente em local incerto e não sabido, razão pela qual foi determinada a expedição deste Edital para o fim de INTIMÁ-LA de que foi designada Audiência de Instrução Telepresencial para o dia 04 de setembro de 2026, às 09h00min, razão pela qual deverá enviar ao endereço eletrônico: [email protected] no prazo de 5 (cinco) dias a contar da publicação desta intimação, (art. 65 da Res. CFMV 1666/2025), um e-mail e número de celular/WhatsApp para o recebimento do link convite para participação em referida audiência e regras procedimentais.

1.1 - Convocar os candidatos APROVADOS no cargo de Assistente Administrativo, conforme tabela com especificação dos nomes no ANEXO ÚNICO, para comparecer junto a sede do Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá - CRO/AP, na data e horário estabelecido no ANEXO ÚNICO, para fins da apresentação dos documentos:

Carteira de Identidade;

Título de Eleitor e comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral expedida pela Justiça Eleitoral; Documento militar, se do sexo masculino;

CPF e comprovante de regularidade;

Declaração de vínculo empregatício com a União, Estados e Municípios; Certificado de conclusão do nível médio;

Comprovante de residência atualizado (energia elétrica, água ou de telefone) no próprio nome, em nome dos pais, ou com declaração reconhecida de cedência de moradia, acolhida ou mesmo cópia do contrato de locação;

Certidão negativa cível e de antecedentes criminais (original), expedida pela Justiça Estadual e Justiça Federal no Estado do Amapá ou do Estado onde tenha residido o candidato nos últimos cinco anos;

Comprovante de inscrição no PIS ou PASEP;

02 fotos 3x4;

Certidão de casamento;

Certidão de nascimento de filhos menores de 14 anos e cópia do CPF; Carteira de Trabalho e Previdência Social - Física ou Digital. 1.2 Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos.

1.3 Os documentos exigidos deverão ser entregues em pasta classificadora transparente na ordem em que apresentam no item

1.4 O candidato comparecendo e apresentando a documentação exigida será considerado APTO, indicado, portanto, para continuidade nas demais fases do Concurso. De outro modo, sendo considerado INAPTO ou AUSENTE, o candidato será eliminado do concurso, não prosseguindo na fase subsequente.

1.5 Será tornado INAPTO no Exame Documental o candidato que deixar de apresentar qualquer documentação exigida no item 1.1 deste Edital, com exceção do Certificado de Nível Médio e/ou documento que comprove o desvinculo de cargo inacumulável informado através da declaração listada na alínea "e)", os quais poderão ser apresentados até a data da posse.

1.6 Ao candidato que na ocasião do Exame Documental deixar de apresentar o Certificado de Nível Médio e/ou documento que comprove o desvinculo de cargo inacumulável informado através da declaração listada na alínea "e)", será oportunizado prosseguindo as demais fases, nos termos do item 1.5, sob nomenclatura APTO CO N D I C I O N A L . 1.7 O candidato que exercer cargo com dedicação exclusiva deverá informar sobre isso na Etapa Documental. 1.8 Não será oportunizado nova data para apresentação do Exame documental, ressalvados os casos em que, por necessidade, a Comissão responsável pela Etapa Documental poderá requerer documentação complementar para comprovar os requisitos de acessibilidades aos cargos concorridos. Da mesma forma que, o não comparecimento no dia, local e horários previstos neste Edital ensejarão na eliminação do Certame.

1. DO PEDIDO DE RECLASSIFICAÇÃO

2.1 Será oportunizado ao candidato convocado, um único pedido de reclassificação que deverá ser solicitado através do Protocolo Via e-mail [email protected] 2.2 O candidato que pretender solicitar reclassificação, não deverá submeterse a Etapa de Exame Documental, contudo deverá protocolar pedido de reclassificação através [email protected], não sendo aceitos requerimentos protocolados após a data estipulada.

2.2.1 O pedido de reclassificação poderá ser feito através de Procurador que possua documento de Procuração Pública com poderes específicos para solicitar reclassificação no Concurso Público.

2.3 O pedido de reclassificação quando deferido, será tornado público juntamente com o resultado da fase do Exame Documental, passando o candidato reclassificado a figurar em posição posterior ao último aprovado, respeitada a ordem geral de aprovação do concurso.

2.4 Após deferimento e consequente publicação em edital, sob nenhuma hipótese poderá o candidato "desistir", "tornar sem efeito" ou afins o pedido de reclassificação.

2.5 O candidato que deixar de observar o prazo estipulado no item 2.2 perderá o direito ao pedido de reclassificação, passando assim a ser considerado AU S E N T E .

1. DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 A Etapa prevista neste Edital é de caráter eliminatório e será presencial, não sendo aceito sob nenhuma hipótese procurador nomeado para tal finalidade.

129

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081700129